Results 51 to 60 of about 236,541 (197)
Prim@ Facie, 2013 As transformações nos sistemas econômico, político e social têm evidenciado a necessidade de reestruturação do Direito do Trabalho, a fim de que seja conferida proteção efetiva ao trabalhador e ao trabalho.
Cláudio Pedrosa Nunes +1 more
doaj +4 more sources
DIREITO À DESCONEXÃO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL TRABALHISTA
Derecho y Cambio SocialO presente estudo trata do direito à desconexão do trabalho como um direito humano fundamental social. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, bem como pelo aumento de doenças ocupacionais decorrente da síndrome de burnout.
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson +4 more
openaire +1 more source
Direitos fundamentais do trabalho no contexto do projeto da nova lei de migração Brasileira
Revista PerCursos, 2016 O texto discute disposições de Projeto de Lei que busca instituir uma nova Lei de Migrações no Brasil e que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. É enfatizado o aspecto dos direitos fundamentais trabalhistas dos trabalhadores imigrantes, pois
Gabrielle Louise Soares Timóteo
doaj +1 more source
DIREITOS TRABALHISTAS NA BERLINDA:
Revista da Escola Judicial do TRT4O presente artigo procura desenvolver o argumento de que existe um movimento de esvaziamento do discurso do Direito do Trabalho, posto em marcha há décadas. Um movimento capitaneado, inclusive, pelo próprio judiciário trabalhista, mas que toma novo fôlego com decisões proferidas pelo STF. Este artigo analisa decisões que enfrentam o tema da competência
openaire +1 more source
A matemática aplicada aos processos trabalhistas. [PDF]
, 1999 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, Curso de Matemática.0 presente trabalho tem por finalidade registrar parte dos ensinamentos acumulados durante o curso de Matemática, assim como ...
Sebben, Márcia Eliza
core
Espaço Jurídico, 2012 O contrato de trabalho entre o atleta profissional e a entidade desportiva possui diversas peculiaridades em relação aos demais contratos de trabalho.
Felipe Cittolin Abal, Mestrando em História (UPF-RS), Professor do Curso de Direito Da UPF-RS, Brasil
doaj +2 more sources
Correlacionando as Práticas ESG com os Direitos Humanos Trabalhistas
RevCEDOUAInvestir em práticas ESG estabelecendo uma agenda e metas próprias tem sido algo fundamental para as empresas nos dias atuais, independentemente do porte. O conceito ESG éusado para descrever o quanto uma companhia busca maneiras de minimizar seus impactos no meio ambiente, e o quanto ela se preocupa com as pessoas em seu entorno e adota bons processos
Serapião Afonso, Drielli +1 more
openaire +2 more sources
Direito do trabalho das mulheres e a reforma trabalhista
Caderno Espaço Feminino, 2020 A Lei n. 13.467/2017, por meio da qual foi realizada a denominada reforma trabalhista, procedeu com diversas alterações no texto celetista, o objetivo do presente trabalho é estudar o trabalho da mulher e as alterações realizadas pela Reforma Trabalhista, analisando se houve mitigação de direitos e tentativa de precarização ...
Iris Soier do Nascimento de Andrade +1 more
openaire +2 more sources
A trajetória dos Direitos Trabalhistas e a proibição de retrocesso social: análise da Lei nº. 12.619/2012 à luz dos princípios constitucionais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa visa a apresentar análise da Lei nº 12.619/2012, no que tange aos seus aspectos inovatórios e à luz dos princípios constitucionais.
Schwinden, Elisa Faoro
core
Flexibilização da legislação trabalhista
Scientia Iuris, 2002 The article analyzes the Brazilian Government proposal to become flexible the labor relations norms. Studies the Brazilian Norms about labor relations, investigating the historical, economic, and social factors that influenced in the creation of the ...
Osvaldo Alencar Silva +1 more
doaj