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Espaço Jurídico, 2012 O contrato de trabalho entre o atleta profissional e a entidade desportiva possui diversas peculiaridades em relação aos demais contratos de trabalho.
Felipe Cittolin Abal, Mestrando em História (UPF-RS), Professor do Curso de Direito Da UPF-RS, Brasil
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Direitos fundamentais do trabalho no contexto do projeto da nova lei de migração Brasileira
Revista PerCursos, 2016 O texto discute disposições de Projeto de Lei que busca instituir uma nova Lei de Migrações no Brasil e que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. É enfatizado o aspecto dos direitos fundamentais trabalhistas dos trabalhadores imigrantes, pois
Gabrielle Louise Soares Timóteo
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O direito à antecipação de tutela aplicado ao direito processual trabalhista.
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 2001 A vida moderna é caracterizada por vários aspectos, dentre estes a aceleridade e a eficiência das instituições. Tais novas concepções exercem seus reflexos sobre o Direito e este por sua vez sob o Direito Processual. Deste modo, verifica-se a preocupação cada vez maior de se encontrar um processo mais efetivo.
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A RELAÇÃO ENTRE A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR [PDF]
, 2017 Resumo O presente artigo visa discutir a problemática da intensificação e precarização das relações e condições de trabalho enfrentadas pelos indivíduos nas empresas capitalistas da atualidade.
Domingos, Maria José Lourenço +1 more
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O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA
Vianna Sapiens, 2017 O presente trabalho pretende mostrar, diante de um contexto de flexibilização e precarização das relações trabalhistas, o fenômeno da “pejotização”. A “pejotização” é uma burla à legislação trabalhista em que, através da imposição pelo empregador da ...
Cláudia Pereira Vaz de Magalhães
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Revista Mundos do Trabalho, 2016 Este artigo analisa os movimentos grevistas dos mineiros de carvão do estado brasileiro do Rio Grande do Sul na década de 1930, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, quando se inicia a elaboração das leis trabalhistas e a organização ...
Felipe Figueiró Klovan
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Revista NUPEM, 2020 O presente trabalho apresenta os direitos e garantias constitucionais e infraconstitucionais para os migrantes no Brasil. Como finalidade, o estudo busca entender se o país se encontra de acordo com as diretrizes internacionais em relação aos direitos ...
Laís Cerqueira Rodrigues +1 more
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Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 This thesis has the goal the search for mechanisms that have the possibility to provide an effective protection to the fundamental right of the environment in the work place (environment), using as north the range of the harmonic right to an healthy and ...
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
core
Flexibilização da legislação trabalhista
Scientia Iuris, 2002 The article analyzes the Brazilian Government proposal to become flexible the labor relations norms. Studies the Brazilian Norms about labor relations, investigating the historical, economic, and social factors that influenced in the creation of the ...
Osvaldo Alencar Silva +1 more
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SERVIÇO DOMÉSTICO E EQUIPARAÇÃO LEGAL: DISPUTA ARGUMENTATIVA E FATORES ASSOCIADOS [PDF]
Cadernos de PesquisaResumo O objetivo do artigo é analisar a tramitação e os argumentos favoráveis e contrários à aprovação da Convenção n. 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2011, e da “PEC das Domésticas”, no Congresso Nacional brasileiro, em 2013 ...
Alexandre Barbosa Fraga
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