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Monções, 2015 O presente ensaio visa refletir, a partir da legislação em vigor, sobre a tutela jurídica nacional trabalhista a ser conferida aos imigrantes, em especial ao refugiados, no sentido de tentar desmistificar falsos pressupostos que autorizariam a ...
Danielle Annoni +1 more
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Efeitos da Globalização no Âmbito Trabalhista
Licere, 2017 O artigo objetiva, a partir das premissas expostas por Zygmunt Bauman, em “Globalização: as consequências humanas” e “Modernidade Líquida” e dos conceitos apresentados por Ugo Mattei e Laura Nader na obra “Pilhagem, quando o Estado de Direito é ilegal ...
Daniela Menin, Helder Baruffi
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A ARBITRAGEM NO ÂMBITO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTA
Percurso, 2021 Objetivo: Analisar a arbitragem como método de heterocomposição de conflitos, no âmbito trabalhista, verificando se essa prática não viola o direito fundamental de “acesso à Justiça” e manutenção de direitos fundamentais.Metodologia: A metodologia a ser utilizada nessa pesquisa será a do método dedutivo, onde se partirá da análise de diversas posições ...
ZAIDAN FILHO, Raul Armonia +1 more
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Lutas trabalhistas como lutas minoritárias: a questão da dignidade do trabalhador terceirizado
SociologiasResumo Este artigo versa sobre a reconfiguração do sentido de justiça das lutas trabalhistas frente à terceirização. Tais reconfigurações foram identificadas por meio da análise de conteúdo de pronunciamentos de representantes do trabalho em uma ...
Thays Wolfarth Mossi
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Uma proposta de caracterização e de taxionomia dos direitos fundamentais na constituição brasileira [PDF]
, 2001 Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre o conceito, a função e a classificação dos direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil ...
Martins Neto, João dos Passos
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Os direitos sociais e o direito constitucional brasileiro [PDF]
, 1995 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise da evolução dos direitos sociais no direito constitucional brasileiro, ressaltando os avanços advindos com a Constituição Federal de 1988 em relação aos ...
Lacerda, Antonia Denise
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Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2019 Este trabalho analisa a indispensabilidade dos princípios das relações trabalhistas como garantia dos direitos fundamentais do trabalhador. Tendo em vista as recentes alterações sociais sobre as formas de trabalho e renda, no que diz respeito ao registro
Euseli Santos
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O trabalho da mulher e a proposta de um estatuto jurídico próprio
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2017 O presente artigo abordará a efetividade das normas trabalhistas no tocante às mulheres. Será proposta a criação de um direito feminino laboral unificado e específico à luz do denominado direito das mulheres, haja vista os mandamentos constitucionais e a
Beatriz Moreira Souza +1 more
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A HISTÓRIA DO TRABALHO E A CRIAÇÃO DA CLT
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2020 Este trabalho tem o objetivo de analisar as relações laborais e o meio ambiente do trabalho no Brasil. Parte-se do desenvolvimento e trajetória histórica das relações trabalhistas, e apresenta a incansável luta da classe trabalhadora brasileira por ...
Bruna Lorrana Texeira Freitas +3 more
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DIREITO À DESCONEXÃO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL TRABALHISTA
Derecho y Cambio SocialO presente estudo trata do direito à desconexão do trabalho como um direito humano fundamental social. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, bem como pelo aumento de doenças ocupacionais decorrente da síndrome de burnout.
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson +4 more
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