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Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2019 Este trabalho analisa a indispensabilidade dos princípios das relações trabalhistas como garantia dos direitos fundamentais do trabalhador. Tendo em vista as recentes alterações sociais sobre as formas de trabalho e renda, no que diz respeito ao registro
Euseli Santos
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DIREITO COMPARADO, TELETRABALHO E REFORMA TRABALHISTA
, 2020 O presente artigo objetivou a análise da regulamentação do teletrabalho pela “reforma trabalhista”, observando as ocorrências nas condições ambientais laborais e as consequências na saúde física e psíquica do teletrabalhador sob a ótica do direito comparado.
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A ARBITRAGEM NO ÂMBITO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTA
Percurso, 2021 Objetivo: Analisar a arbitragem como método de heterocomposição de conflitos, no âmbito trabalhista, verificando se essa prática não viola o direito fundamental de “acesso à Justiça” e manutenção de direitos fundamentais.Metodologia: A metodologia a ser utilizada nessa pesquisa será a do método dedutivo, onde se partirá da análise de diversas posições ...
ZAIDAN FILHO, Raul Armonia +1 more
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EMPODERAMENTO LEGAL DAS TRABALHADORAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA: UMA PESQUISA-AÇÃO
IdeaçãoA participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou nas últimas décadas, porém ainda enfrenta desigualdades, principalmente na conciliação entre maternidade e trabalho.
Amada Craveiro Dias Souza +4 more
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O direito à antecipação de tutela aplicado ao direito processual trabalhista.
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 2001 A vida moderna é caracterizada por vários aspectos, dentre estes a aceleridade e a eficiência das instituições. Tais novas concepções exercem seus reflexos sobre o Direito e este por sua vez sob o Direito Processual. Deste modo, verifica-se a preocupação cada vez maior de se encontrar um processo mais efetivo.
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O trabalho da mulher e a proposta de um estatuto jurídico próprio
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2017 O presente artigo abordará a efetividade das normas trabalhistas no tocante às mulheres. Será proposta a criação de um direito feminino laboral unificado e específico à luz do denominado direito das mulheres, haja vista os mandamentos constitucionais e a
Beatriz Moreira Souza +1 more
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A HISTÓRIA DO TRABALHO E A CRIAÇÃO DA CLT
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2020 Este trabalho tem o objetivo de analisar as relações laborais e o meio ambiente do trabalho no Brasil. Parte-se do desenvolvimento e trajetória histórica das relações trabalhistas, e apresenta a incansável luta da classe trabalhadora brasileira por ...
Bruna Lorrana Texeira Freitas +3 more
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O DIREITO TRABALHISTA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHADOR
, 2022 Keywords: Impacts. Social. Legal. Uberization. Jobs.
Daniel Araújo do Nascimento +1 more
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A tutela judicial dos novos direitos [PDF]
, 2000 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.As [Ações Constitucionais], instrumentos previstos para a defesa de [interesses] correlacionados com a [cidadania], constituem instrumentos típicos do [Estado ...
Brandão, Paulo de Tarso
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A centralidade dos direitos trabalhistas no conjunto dos direitos sociais [PDF]
, 2023 Os direitos sociais são provavelmente as maiorias conquistas civilizatórias da modernidade. Entre os direitos sociais, os direitos sociais do trabalho ocupam um lugar específico que merece ser compreendido. O presente trabalho teórico pretende exatamente
de Deus Castro, João
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