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Direito do trabalho das mulheres e a reforma trabalhista
Caderno Espaço Feminino, 2020 A Lei n. 13.467/2017, por meio da qual foi realizada a denominada reforma trabalhista, procedeu com diversas alterações no texto celetista, o objetivo do presente trabalho é estudar o trabalho da mulher e as alterações realizadas pela Reforma Trabalhista, analisando se houve mitigação de direitos e tentativa de precarização ...
Iris Soier do Nascimento de Andrade +1 more
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O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA
Vianna Sapiens, 2017 O presente trabalho pretende mostrar, diante de um contexto de flexibilização e precarização das relações trabalhistas, o fenômeno da “pejotização”. A “pejotização” é uma burla à legislação trabalhista em que, através da imposição pelo empregador da ...
Cláudia Pereira Vaz de Magalhães
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Revista Mundos do Trabalho, 2016 Este artigo analisa os movimentos grevistas dos mineiros de carvão do estado brasileiro do Rio Grande do Sul na década de 1930, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, quando se inicia a elaboração das leis trabalhistas e a organização ...
Felipe Figueiró Klovan
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Flexibilização da legislação trabalhista
Scientia Iuris, 2002 The article analyzes the Brazilian Government proposal to become flexible the labor relations norms. Studies the Brazilian Norms about labor relations, investigating the historical, economic, and social factors that influenced in the creation of the ...
Osvaldo Alencar Silva +1 more
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SERVIÇO DOMÉSTICO E EQUIPARAÇÃO LEGAL: DISPUTA ARGUMENTATIVA E FATORES ASSOCIADOS [PDF]
Cadernos de PesquisaResumo O objetivo do artigo é analisar a tramitação e os argumentos favoráveis e contrários à aprovação da Convenção n. 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2011, e da “PEC das Domésticas”, no Congresso Nacional brasileiro, em 2013 ...
Alexandre Barbosa Fraga
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Teorias críticas do direito e formação dos direitos trabalhistas das mulheres
RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, 2021 Feminism as a social movement presents countless expressions and forms of action and the same is seen in its relation to Law. The feminist critique of the Law is vast and plural, presenting different ways of interpreting it, either as a tool of struggle for women, or as a maximum expression of women's subordination in the patriarchal logic.
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Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Revista Katálysis, 2019 Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional ...
Mauri Antonio da Silva
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Revista NUPEM, 2020 O presente trabalho apresenta os direitos e garantias constitucionais e infraconstitucionais para os migrantes no Brasil. Como finalidade, o estudo busca entender se o país se encontra de acordo com as diretrizes internacionais em relação aos direitos ...
Laís Cerqueira Rodrigues +1 more
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Reforma Trabalhista e o (Não) Direito ao Lazer
LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, 2020 O artigo tem como objetivo investigar e problematizar, por meio de lentes de leitura da interpretação jurídica, os pontos da reforma trabalhista que podem afetar e fragilizar o direito social ao lazer. Trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada em análises de documentos e legislações pertinentes à temática.
Bruno Modesto Silvestre +2 more
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Tributação justa no Terceiro Mundo terceirizado
Homa Publica, 2018 Este artigo jurídico trata da Tributação Justa no Terceiro Mundo Terceirizado. Será analisada a aparente contradição entre Tributação Justa e Terceirização. Relevante será o estudo de uma tributação justa efetiva para evitar a terceirização às avessas. A
Elizabete Rosa de Mello
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