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A ARBITRAGEM NO ÂMBITO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTA
Objetivo: Analisar a arbitragem como método de heterocomposição de conflitos, no âmbito trabalhista, verificando se essa prática não viola o direito fundamental de “acesso à Justiça” e manutenção de direitos fundamentais.Metodologia: A metodologia a ser utilizada nessa pesquisa será a do método dedutivo, onde se partirá da análise de diversas posições ...
ZAIDAN FILHO, Raul Armonia +1 more
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Trabalho e cuidado no Direito: perspectivas de sindicatos e movimentos feministas [PDF]
resumo O tratamento jurídico do cuidado no Brasil e as políticas públicas voltadas à socialização das atividades de reprodução social ficam aquém das demandas sociais.
REGINA STELA CORRÊA VIEIRA
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DIREITOS TRABALHISTAS DOS COMERCIÁRIOS: principais violações
Este artigo é resultante de pesquisa de mestrado desenvolvida num programa interdisciplinar. Surgiu da consideração de que o trabalho é importante para a definição social do homem, assim como para seu desenvolvimento, e da observação de que os direitos trabalhistas dos comerciários muitas vezes não são atendidos. Pretendeu-se identificar quais direitos
Déborah Abdala, Elisa Andrade Brisola
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O presente ensaio visa refletir, a partir da legislação em vigor, sobre a tutela jurídica nacional trabalhista a ser conferida aos imigrantes, em especial ao refugiados, no sentido de tentar desmistificar falsos pressupostos que autorizariam a ...
Danielle Annoni +1 more
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Efeitos da Globalização no Âmbito Trabalhista
O artigo objetiva, a partir das premissas expostas por Zygmunt Bauman, em “Globalização: as consequências humanas” e “Modernidade Líquida” e dos conceitos apresentados por Ugo Mattei e Laura Nader na obra “Pilhagem, quando o Estado de Direito é ilegal ...
Daniela Menin, Helder Baruffi
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Lutas trabalhistas como lutas minoritárias: a questão da dignidade do trabalhador terceirizado
Resumo Este artigo versa sobre a reconfiguração do sentido de justiça das lutas trabalhistas frente à terceirização. Tais reconfigurações foram identificadas por meio da análise de conteúdo de pronunciamentos de representantes do trabalho em uma ...
Thays Wolfarth Mossi
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O direito à antecipação de tutela aplicado ao direito processual trabalhista.
A vida moderna é caracterizada por vários aspectos, dentre estes a aceleridade e a eficiência das instituições. Tais novas concepções exercem seus reflexos sobre o Direito e este por sua vez sob o Direito Processual. Deste modo, verifica-se a preocupação cada vez maior de se encontrar um processo mais efetivo.
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Crise agrícola e redução dos direitos trabalhistas:
Sem resumo.
Luiz Fernando Paulillo +1 more
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Este trabalho analisa a indispensabilidade dos princípios das relações trabalhistas como garantia dos direitos fundamentais do trabalhador. Tendo em vista as recentes alterações sociais sobre as formas de trabalho e renda, no que diz respeito ao registro
Euseli Santos
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Correlacionando as Práticas ESG com os Direitos Humanos Trabalhistas
Investir em práticas ESG estabelecendo uma agenda e metas próprias tem sido algo fundamental para as empresas nos dias atuais, independentemente do porte. O conceito ESG éusado para descrever o quanto uma companhia busca maneiras de minimizar seus impactos no meio ambiente, e o quanto ela se preocupa com as pessoas em seu entorno e adota bons processos
Serapião Afonso, Drielli +1 more
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