Results 21 to 30 of about 4,471 (200)

A rua como local de trabalho: o caso de entregadores via aplicativos

open access: yesRECIIS, 2023
O estudo apresentado neste artigo investigou o contexto em que se dá o trabalho de entregadores via aplicativos, levando em consideração problemas agravados pela pandemia de covid-19, tais como: o fato de ser realizado na rua, o sucateamento de direitos
Gabriel Antonio Ferreira Angelin   +2 more
doaj   +1 more source

A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2019
O direito do trabalho brasileiro caracteriza-se pelo caráter preservacionista, mas vê-se uma crescente flexibilização do trabalho, seja através de negociações coletivas ou de desregulamentação de normas trabalhistas. Os princípios basilares do direito laboral, principalmente o elementar princípio da proteção, regem todas as formas da relação de ...
Marcos Antunes Kopstein   +1 more
openaire   +2 more sources

Direito Do Trabalho e Configurações Institucionais: Um Balanço Sobre Normas, Práticas e Concepções em Disputa

open access: yesDireito Público, 2023
O artigo visa contribuir com as reflexões contemporâneas que articulam Direito do Trabalho e Mudança, em especial mapear os debates sobre (a) reformas e contrarreformas trabalhistas, (b) as demandas por novos horizontes nas regulações laborais em ...
Sayonara Grillo   +2 more
doaj  

OS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS TRABALHISTAS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS: DISTINÇÕES E CORRELAÇÕES.

open access: yes, 2022
A partir da segunda guerra mundial houve a necessidade de estabelecer direitos humanos, tendo a construção do documento na defesa da dignidade humana e da sobrevivência da humanidade, a partir dos quais os direitos individuais e trabalhistas forma ...
Claudio Mariano Peixoto Dias
core   +1 more source

Between law and voluntary sustainability standards: a case study of the labor conditions in Brazilian coffee production

open access: yesRevista de Economia e Sociologia Rural
Resumo O surgimento de mecanismos de governança privada tem sido destacado como um instrumento fundamental para evitar a flexibilização dos direitos trabalhistas e defender condições de trabalho decentes nas cadeias agrícolas.
Bruno Benzaquen Perosa   +2 more
doaj   +1 more source

Practices, subjects and conflicts in the field of Brazilian labor justice in the middle of the 20th century

open access: yesRevista Mundos do Trabalho, 2019
Book Review: Direitos trabalhistas: legislação, Justiça do Trabalho e trabalhadores no Rio Grande do Sul (1958-1964). Curitiba: Editora CRV, 2018 by Alisson Droppa.
Victoria Basualdo
doaj   +1 more source

A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS FRENTE À VALORIZAÇÃO DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO [PDF]

open access: yes
O presente trabalho visa abordara temática da flexibilização dos direitos trabalhistas no âmbito das negociações coletivas de trabalho, em especial a inserção do artigo 611-A, na CLT, dada pela Lei nº 13.467/17, intitulada como Reforma trabalhista, a ...
Sousa, Jéffson Menezes de   +1 more
core   +1 more source

Direitos trabalhistas e trabalho remoto na educação infantil durante a pandemia: resultados de pesquisa

open access: yesZero-a-seis, 2020
Este texto apresenta a transcrição da live “Direitos trabalhistas e trabalho remoto na educação infantil durante a pandemia: resultados de pesquisa”, organizada pelo Grupo de Trabalho 07 – Educação de Crianças de 0 a 6 anos da Anped no âmbito da ...
Ângela Scalabrin Coutinho   +3 more
doaj   +1 more source

A Reforma Trabalhista e o empregado intermitente: instrumento de precarização dos direitos trabalhistas

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2019
RESUMO:Diante das mudanças da realidade do mercado de trabalho e das crises econômicas que afetaram a situação brasileira a partir de 2008/2009, pode-se ver o fortalecimento do discurso neoliberal como instrumento apto e capaz de resolver todos os problemas, como se fora uma fórmula mágica para tudo e todos, tendo como foco central as Reformas ...
Cláudio Janotti da Rocha   +1 more
openaire   +3 more sources

Políticas Sociais e Direitos Trabalhistas: As relações do governo com o trabalho informal de rua

open access: yes, 2023
O respectivo plano de trabalho da iniciação científica (IC), denominado “ Políticas Sociais e Direitos Trabalhistas: As Relações do Governo com o Trabalho Informal de Rua, teve como objetivo discutir a dialética do trabalho informal e políticas sociais ...
Alessandra Oliveira Teles   +1 more
core   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy