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A Suspensão Da Prescrição Trabalhista Em Tempos De Pandemia
Prim@ Facie, 2020 Este artigo analisa se uma pandemia, como a gerada pelo vírus Sars-CoV-2 (coronavírus), possui o condão de impedir ou suspender a contagem do prazo prescricional da pretensão de direitos trabalhistas.
Bruno Gomes Borges da Fonseca +2 more
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Trabalho e cuidado no Direito: perspectivas de sindicatos e movimentos feministas [PDF]
Estudos Avançados, 2020 resumo O tratamento jurídico do cuidado no Brasil e as políticas públicas voltadas à socialização das atividades de reprodução social ficam aquém das demandas sociais.
REGINA STELA CORRÊA VIEIRA
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A reforma trabalhista sob a perspectiva dos direitos humanos
Research, Society and Development, 2020 O objetivo do presente artigo é realizar uma reflexão acerca da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017 à luz da Declaração Universal dos Direitos do Homem, trazendo uma retrospectiva histórica dos direitos humanos e do trabalho, do surgimento do Direito da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Direito do Trabalho no Brasil e sobre o alcance ...
Kathia Neiva Rodrigues da Costa +2 more
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Teletrabalho transnacional: a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favorável [PDF]
, 2015 Globalization, modern computing, and information and communication technologies enabled the realization of work by distance and in another country, called transnational telework.
Bitencourt, Manoela de
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Cadernos de Ciências Sociais AplicadasEste estudo investiga se existe uma relação entre o sexo feminino e maior apoio a direitos trabalhistas de trabalhadores de plataformas digitais no Brasil.
Maria Teodora Rocha Maia do Amaral
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A Flexibilização das normas trabalhistas no Brasil [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de ...
Carbonera, Fernando Toseto
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DIREITOS TRABALHISTAS DOS COMERCIÁRIOS: principais violações
Revista Ciências Humanas, 2017 Este artigo é resultante de pesquisa de mestrado desenvolvida num programa interdisciplinar. Surgiu da consideração de que o trabalho é importante para a definição social do homem, assim como para seu desenvolvimento, e da observação de que os direitos trabalhistas dos comerciários muitas vezes não são atendidos. Pretendeu-se identificar quais direitos
Déborah Abdala, Elisa Andrade Brisola
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Teoria Jurídica Contemporânea, 2019 RESUMO:Diante das mudanças da realidade do mercado de trabalho e das crises econômicas que afetaram a situação brasileira a partir de 2008/2009, pode-se ver o fortalecimento do discurso neoliberal como instrumento apto e capaz de resolver todos os problemas, como se fora uma fórmula mágica para tudo e todos, tendo como foco central as Reformas ...
Cláudio Janotti da Rocha +1 more
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A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores: análise sob uma perspectiva sociológica do direito [PDF]
, 2014 A representação processual é tema que suscita debates quando se estuda a tutela coletiva de direitos, diante da necessidade de que esta se dê da melhor forma possível, a fim de garantir a defesa daqueles que não se fazem diretamente presentes no processo.
Brod, Fernanda Pinheiro
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Monções, 2015 O presente ensaio visa refletir, a partir da legislação em vigor, sobre a tutela jurídica nacional trabalhista a ser conferida aos imigrantes, em especial ao refugiados, no sentido de tentar desmistificar falsos pressupostos que autorizariam a ...
Danielle Annoni +1 more
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