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Practices, subjects and conflicts in the field of Brazilian labor justice in the middle of the 20th century

open access: yesRevista Mundos do Trabalho, 2019
Book Review: Direitos trabalhistas: legislação, Justiça do Trabalho e trabalhadores no Rio Grande do Sul (1958-1964). Curitiba: Editora CRV, 2018 by Alisson Droppa.
Victoria Basualdo
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A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2019
O direito do trabalho brasileiro caracteriza-se pelo caráter preservacionista, mas vê-se uma crescente flexibilização do trabalho, seja através de negociações coletivas ou de desregulamentação de normas trabalhistas. Os princípios basilares do direito laboral, principalmente o elementar princípio da proteção, regem todas as formas da relação de ...
Marcos Antunes Kopstein   +1 more
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Direito Do Trabalho e Configurações Institucionais: Um Balanço Sobre Normas, Práticas e Concepções em Disputa

open access: yesDireito Público, 2023
O artigo visa contribuir com as reflexões contemporâneas que articulam Direito do Trabalho e Mudança, em especial mapear os debates sobre (a) reformas e contrarreformas trabalhistas, (b) as demandas por novos horizontes nas regulações laborais em ...
Sayonara Grillo   +2 more
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Between law and voluntary sustainability standards: a case study of the labor conditions in Brazilian coffee production

open access: yesRevista de Economia e Sociologia Rural
Resumo O surgimento de mecanismos de governança privada tem sido destacado como um instrumento fundamental para evitar a flexibilização dos direitos trabalhistas e defender condições de trabalho decentes nas cadeias agrícolas.
Bruno Benzaquen Perosa   +2 more
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Direitos trabalhistas e trabalho remoto na educação infantil durante a pandemia: resultados de pesquisa

open access: yesZero-a-seis, 2020
Este texto apresenta a transcrição da live “Direitos trabalhistas e trabalho remoto na educação infantil durante a pandemia: resultados de pesquisa”, organizada pelo Grupo de Trabalho 07 – Educação de Crianças de 0 a 6 anos da Anped no âmbito da ...
Ângela Scalabrin Coutinho   +3 more
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A reforma trabalhista sob a perspectiva dos direitos humanos

open access: yesResearch, Society and Development, 2020
O objetivo do presente artigo é realizar uma reflexão acerca da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017 à luz da Declaração Universal dos Direitos do Homem, trazendo uma retrospectiva histórica dos direitos humanos e do trabalho, do surgimento do Direito da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Direito do Trabalho no Brasil e sobre o alcance ...
Kathia Neiva Rodrigues da Costa   +2 more
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A Reforma Trabalhista e o empregado intermitente: instrumento de precarização dos direitos trabalhistas

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2019
RESUMO:Diante das mudanças da realidade do mercado de trabalho e das crises econômicas que afetaram a situação brasileira a partir de 2008/2009, pode-se ver o fortalecimento do discurso neoliberal como instrumento apto e capaz de resolver todos os problemas, como se fora uma fórmula mágica para tudo e todos, tendo como foco central as Reformas ...
Cláudio Janotti da Rocha   +1 more
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A Proteção dos Direitos dos Trabalhadores pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

open access: yesDireito Público, 2023
O presente artigo científico tem por objetivo analisar a atual proteção dos direitos sociais trabalhistas no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com especial destaque para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
Rosane Teresinha Porto   +2 more
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A Suspensão Da Prescrição Trabalhista Em Tempos De Pandemia

open access: yesPrim@ Facie, 2020
Este artigo analisa se uma pandemia, como a gerada pelo vírus Sars-CoV-2 (coronavírus), possui o condão de impedir ou suspender a contagem do prazo prescricional da pretensão de direitos trabalhistas.
Bruno Gomes Borges da Fonseca   +2 more
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As mulheres são mais propensas a apoiar os trabalhadores de aplicativos? Uma análise probabilística com base nas percepções dos brasileiros

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas
Este estudo investiga se existe uma relação entre o sexo feminino e maior apoio a direitos trabalhistas de trabalhadores de plataformas digitais no Brasil.
Maria Teodora Rocha Maia do Amaral
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