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Reflexões acerca da sociedade civil e dos direitos humanos [PDF]
, 2004 Edição trilingue: português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Reflexión sobre la sociedad civil y los derechos humanos.Título em inglês: Reflections on civil society and human rights.Por que nossas sociedades ainda aceitam, e até mesmo perpetuam ...
A. Scott DuPree +5 more
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DIREITOS TRABALHISTAS NA PERSPECTIVA DA CIDADANIA SOCIAL [PDF]
, 2023 This article aims to answer the following question: what is the role of labor rights in the perspective of social citizenship? Robert Castel's theory about the protection of social rights as instruments of citizenship was adopted as a theoretical ...
Sena, Max Emiliano da Silva
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A rua como local de trabalho: o caso de entregadores via aplicativos
RECIIS, 2023 O estudo apresentado neste artigo investigou o contexto em que se dá o trabalho de entregadores via aplicativos, levando em consideração problemas agravados pela pandemia de covid-19, tais como: o fato de ser realizado na rua, o sucateamento de direitos
Gabriel Antonio Ferreira Angelin +2 more
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A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 O direito do trabalho brasileiro caracteriza-se pelo caráter preservacionista, mas vê-se uma crescente flexibilização do trabalho, seja através de negociações coletivas ou de desregulamentação de normas trabalhistas. Os princípios basilares do direito laboral, principalmente o elementar princípio da proteção, regem todas as formas da relação de ...
Marcos Antunes Kopstein +1 more
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Direito Público, 2023 O artigo visa contribuir com as reflexões contemporâneas que articulam Direito do Trabalho e Mudança, em especial mapear os debates sobre (a) reformas e contrarreformas trabalhistas, (b) as demandas por novos horizontes nas regulações laborais em ...
Sayonara Grillo +2 more
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Revista Mundos do Trabalho, 2019 Book Review: Direitos trabalhistas: legislação, Justiça do Trabalho e trabalhadores no Rio Grande do Sul (1958-1964). Curitiba: Editora CRV, 2018 by Alisson Droppa.
Victoria Basualdo
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Revista de Economia e Sociologia RuralResumo O surgimento de mecanismos de governança privada tem sido destacado como um instrumento fundamental para evitar a flexibilização dos direitos trabalhistas e defender condições de trabalho decentes nas cadeias agrícolas.
Bruno Benzaquen Perosa +2 more
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Zero-a-seis, 2020 Este texto apresenta a transcrição da live “Direitos trabalhistas e trabalho remoto na educação infantil durante a pandemia: resultados de pesquisa”, organizada pelo Grupo de Trabalho 07 – Educação de Crianças de 0 a 6 anos da Anped no âmbito da ...
Ângela Scalabrin Coutinho +3 more
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Teoria Jurídica Contemporânea, 2019 RESUMO:Diante das mudanças da realidade do mercado de trabalho e das crises econômicas que afetaram a situação brasileira a partir de 2008/2009, pode-se ver o fortalecimento do discurso neoliberal como instrumento apto e capaz de resolver todos os problemas, como se fora uma fórmula mágica para tudo e todos, tendo como foco central as Reformas ...
Cláudio Janotti da Rocha +1 more
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A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS FRENTE À VALORIZAÇÃO DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO [PDF]
O presente trabalho visa abordara temática da flexibilização dos direitos trabalhistas no âmbito das negociações coletivas de trabalho, em especial a inserção do artigo 611-A, na CLT, dada pela Lei nº 13.467/17, intitulada como Reforma trabalhista, a ...
Sousa, Jéffson Menezes de +1 more
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