Efeitos da Globalização no Âmbito Trabalhista
Licere, 2017 O artigo objetiva, a partir das premissas expostas por Zygmunt Bauman, em “Globalização: as consequências humanas” e “Modernidade Líquida” e dos conceitos apresentados por Ugo Mattei e Laura Nader na obra “Pilhagem, quando o Estado de Direito é ilegal ...
Daniela Menin, Helder Baruffi
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LEGISLAÇÃO PROTETORA DO TRABALHO DOMÉSTICO E O SINDICATO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS: trajetória histórica de lutas, negação de direitos, enfrentamentos e resistências [PDF]
, 2017 O presente artigo propõe-se a realizar uma breve reflexão sobre o processo de organização político das trabalhadoras domésticas, do período do governo Vargas até o final da década de 1980 com aprovação da Constituição Federal (CF).
Matsumoto, Dária Sirqueira
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A ARBITRAGEM NO ÂMBITO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTA
Percurso, 2021 Objetivo: Analisar a arbitragem como método de heterocomposição de conflitos, no âmbito trabalhista, verificando se essa prática não viola o direito fundamental de “acesso à Justiça” e manutenção de direitos fundamentais.Metodologia: A metodologia a ser utilizada nessa pesquisa será a do método dedutivo, onde se partirá da análise de diversas posições ...
ZAIDAN FILHO, Raul Armonia +1 more
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PISO SALARIAL ESTADUAL: UMA CONQUISTA DOS TRABALHADORES CATARINENSES [PDF]
, 2017 Resumo O artigo analisa a exploração dos trabalhadores pelo capital, evidenciando que com a crise capitalista que emerge em 2008 nos Estados Unidos da América, aumentaram as ofensivas empresariais para a retirada de direitos trabalhistas.
Silva, Mauri Antonio da
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Lutas trabalhistas como lutas minoritárias: a questão da dignidade do trabalhador terceirizado
SociologiasResumo Este artigo versa sobre a reconfiguração do sentido de justiça das lutas trabalhistas frente à terceirização. Tais reconfigurações foram identificadas por meio da análise de conteúdo de pronunciamentos de representantes do trabalho em uma ...
Thays Wolfarth Mossi
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A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista: (in) disponibilidade? [PDF]
, 2012 Potere determinare la cessazione di un contundente effetto giuridico concernente alla realizzazione concreta dei diritti soggettivi di prestazione è ciò che fa della prescrizione un istituto così rilevante nella storia del Diritto ancora oggi.
Chapper, Alexei Almeida
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A vigência das cláusulas normativas dos acordos e convenções coletivas de trabalho [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Desde 1988, a jurisprudência do TST seguia ao critério de aderência contratual limitada pelo prazo, no entanto, grande parte da doutrina brasileira, em ...
Lhullier, Felipe Dias
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Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2019 Este trabalho analisa a indispensabilidade dos princípios das relações trabalhistas como garantia dos direitos fundamentais do trabalhador. Tendo em vista as recentes alterações sociais sobre as formas de trabalho e renda, no que diz respeito ao registro
Euseli Santos
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O DIREITO TRABALHISTA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHADOR
, 2022 Keywords: Impacts. Social. Legal. Uberization. Jobs.
Daniel Araújo do Nascimento +1 more
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A parassubordinação como forma de discriminação [PDF]
, 2017 This article aims to study parasubordination (quasi-subordination) in labour law. Firstly we present the concept of parasubordination in italian law and we discuss legislative modifications developed in this matter lately.
Vasconcelos Porto, Lorena
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