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O trabalho da mulher e a proposta de um estatuto jurídico próprio

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2017
O presente artigo abordará a efetividade das normas trabalhistas no tocante às mulheres. Será proposta a criação de um direito feminino laboral unificado e específico à luz do denominado direito das mulheres, haja vista os mandamentos constitucionais e a
Beatriz Moreira Souza, Juliane Caravieri Martins   +1 more
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EMPODERAMENTO LEGAL DAS TRABALHADORAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA: UMA PESQUISA-AÇÃO

Ideação
A participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou nas últimas décadas, porém ainda enfrenta desigualdades, principalmente na conciliação entre maternidade e trabalho.
Amada Craveiro Dias Souza, Amanda Cristina Collares de Oliveira, Esther Honorato De Souza, Sandra Palmeira Melo Gomes, Ludmila Mourão Xavier Gomes Andrade   +4 more
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A HISTÓRIA DO TRABALHO E A CRIAÇÃO DA CLT

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2020
Este trabalho tem o objetivo de analisar as relações laborais e o meio ambiente do trabalho no Brasil. Parte-se do desenvolvimento e trajetória histórica das relações trabalhistas, e apresenta a incansável luta da classe trabalhadora brasileira por ...
Bruna Lorrana Texeira Freitas, Diego Santana Dourado, Gabriella Freitas Boaventura, Kattarina Ribeiro Borges Almeida   +3 more
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DIREITO COMPARADO, TELETRABALHO E REFORMA TRABALHISTA

, 2020
O presente artigo objetivou a análise da regulamentação do teletrabalho pela “reforma trabalhista”, observando as ocorrências nas condições ambientais laborais e as consequências na saúde física e psíquica do teletrabalhador sob a ótica do direito comparado.
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O DIREITO TRABALHISTA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHADOR

, 2022
Keywords: Impacts. Social. Legal. Uberization. Jobs.
Daniel Araújo do Nascimento, Acsa Liliane Brito Souza   +1 more
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Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e a Proteção ao Trabalho: Análise da Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito Laboral

Prim@ Facie, 2013
As transformações nos sistemas econômico, político e social têm evidenciado a necessidade de reestruturação do Direito do Trabalho, a fim de que seja conferida proteção efetiva ao trabalhador e ao trabalho.
Cláudio Pedrosa Nunes, Joama Cristina Almeida Dantas   +1 more
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DIREITO À DESCONEXÃO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL TRABALHISTA

Derecho y Cambio Social
O presente estudo trata do direito à desconexão do trabalho como um direito humano fundamental social. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, bem como pelo aumento de doenças ocupacionais decorrente da síndrome de burnout.
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Jefferson Aparecido Dias, Fernanda Mesquita Serva, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Galdino Luiz Ramos Júnior   +4 more
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O Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol frente aos direitos fundamentais trabalhistas

Espaço Jurídico, 2012
O contrato de trabalho entre o atleta profissional e a entidade desportiva possui diversas peculiaridades em relação aos demais contratos de trabalho.
Felipe Cittolin Abal, Mestrando em História (UPF-RS), Professor do Curso de Direito Da UPF-RS, Brasil
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Direitos fundamentais do trabalho no contexto do projeto da nova lei de migração Brasileira

Revista PerCursos, 2016
O texto discute disposições de Projeto de Lei que busca instituir uma nova Lei de Migrações no Brasil e que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. É enfatizado o aspecto dos direitos fundamentais trabalhistas dos trabalhadores imigrantes, pois
Gabrielle Louise Soares Timóteo
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DIREITOS TRABALHISTAS NA BERLINDA:

Revista da Escola Judicial do TRT4
O presente artigo procura desenvolver o argumento de que existe um movimento de esvaziamento do discurso do Direito do Trabalho, posto em marcha há décadas. Um movimento capitaneado, inclusive, pelo próprio judiciário trabalhista, mas que toma novo fôlego com decisões proferidas pelo STF. Este artigo analisa decisões que enfrentam o tema da competência
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