O princípio da legalidade penal: o que se fala e o que se cala [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta dissertação, conforme o próprio tema explicita, acercar-se do estudo do princípio da legalidade penal sob dois ...
Soares Junior, Antonio Coêlho
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Dogmática penal y proceso penal, algunas disfuncionalidades relevantes de la actualidad
, 2010 Contents: I. Challenges before the real perspective of an early new Spanish Criminal Procedure Law based on the adversarial system: A. Intimate relationship with criminal law; B. Criminal dogmatics and social reality; C.
Gómez Colomer, Juan-Luis +1 more
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¿Tiene la cuestión de género alguna posibilidad de inclusión en la dogmática penal?
Revista DiscusionesLa dogmática penal ha sido tradicionalmente concebida como una disciplina neutral y ajena a los sesgos de género. Este trabajo analiza críticamente esa pretensión de neutralidad y examina de qué modo las perspectivas feministas pueden contribuir a una ...
Aída Tarditti
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Revista de Derecho, 2012 El derecho penal como ciencia unitaria está integrado por la dogmática, la criminología y la política criminal. La dogmática de nuestro tiempo debe ser teleológica.
Jaime Sandoval Fernández
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Claus Roxin e o Direito Penal contemporâneo: legado, pensamento e perspectiva interdisciplinar
Boletim IBCCRIMO dossiê presta homenagem a Claus Roxin, destacando sua contribuição decisiva para a consolidação de um direito penal orientado pelos valores do Estado Democrático de Direito.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Los Tres ámbitos de la dogmática jurídico-penal
InDret, 2020 Este trabajo parte de la distinción de tres ámbitos de actividad intelectual de la dogmática del Derecho penal. Consiguientemente, distingue tres clases básicas de enunciados: analíticos, normativos e interpretativos.
Jesús-María Silva Sánchez
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Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O presente trabalho analisa a teoria jurídica de Ronald Dworkin a partir dos aspectos epistemológicos
Leitão, Macell Cunha
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A função simbólica do direito penal como matriz oculta da política criminal brasileira contemporânea [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasInvestiga a função simbólica cumprida pelo Direito Penal através da propagação, pelo discurso oficial, da falsa noção de cumprimento das promessas de proteção e ...
Péres, Quitéria Tamanini Vieira
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A criminologia, o direito penal e a política criminal na revista de direito penal e criminologia (1971 - 1983): A (des)legitimação do controle penal [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014Esta dissertação tem por objeto a investigação do saber (re)produzidona Revista de Direito Penal e ...
Martins, Fernanda
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A CORRELAÇÃO ENTRE NORMA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA EM GÜNTHER JAKOBS
Direito em Debate, 2017 O objetivo precípuo do presente trabalho é verificar qual a necessária correlação entre norma e imputação objetiva no modelo funcional-sistêmico de Günther Jakobs, com o fito de determinar o real alcance do nexo causal e constatar quando é necessária a ...
Diego Alan Schöfer Albrecht +1 more
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