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Los Tres ámbitos de la dogmática jurídico-penal

InDret, 2020
Este trabajo parte de la distinción de tres ámbitos de actividad intelectual de la dogmática del Derecho penal. Consiguientemente, distingue tres clases básicas de enunciados: analíticos, normativos e interpretativos.
Jesús-María Silva Sánchez
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O Processo Coletivo: primeiras impressões para a construção de uma nova dogmática processual [PDF]

, 2019
As a result of the collectivization of litigations in the criminal sphere and of the lack of dialogue with the procedural protection, we are now facing a new branch of law, so-called Collective Criminal Procedure. It is an instrument used by the State to
Moraes, Alexandre Rocha Almeida de, Costa, Rafael de Oliveira   +1 more
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La acción civil en el proceso penal: elementos subjetivos [PDF]

, 2004
La regulación actual relativa al ejercicio acumulado de la acción civil a la penal en una causa criminal resulta a todas luces anacrónica. Esto es así porque es evidente que el proceso penal actual no ha de limitarse a ser exclusivamente el escenario ...
Arnáiz Serrano, Amaya
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O desenvolvimento social e o rigor na compreensão do direito penal do futuro

Direito e Desenvolvimento, 2017
Recentemente está sendo difundida a ideia de que vivemos uma perda dogmática e uma fuga teórica. Assim, fica cada vez mais urgente sistematizar o arcabouço histórico do direito penal, no sentido de com isso preparar um exegeta mais firme e seguro ...
Felipe Negreiros
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A CORRELAÇÃO ENTRE NORMA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA EM GÜNTHER JAKOBS

Direito em Debate, 2017
O objetivo precípuo do presente trabalho é verificar qual a necessária correlação entre norma e imputação objetiva no modelo funcional-sistêmico de Günther Jakobs, com o fito de determinar o real alcance do nexo causal e constatar quando é necessária a ...
Diego Alan Schöfer Albrecht, Marcos Afonso Johner   +1 more
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Da crítica à criatividade: reflexões sobre o realismo de Eugenio Raúl Zaffaroni diante dos desafios da criminologia crítica brasileira

Revista Brasileira de Direito, 2020
O artigo discute a contribuição da dogmática de Eugenio Raúl Zaffaroni para as Ciências Criminais no Brasil, desde o processo de recepção da Criminologia na América Latina até sua versão crítica a partir da concepção funcional redutora. Contextualiza-se
Carolina Costa Ferreira, Erica Babini Lapa do Amaral Machado   +1 more
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Além da lei [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA dissertação intitulada "Além da Lei: as falas e silêncios do Judiciário no sistema penal" tem por objetivo demonstrar a ...
Pinto, Alessandro Nepomoceno
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A mentira e o susto equivalentes ao homicídio qualificado: quando o legislador demonstra que precisa ser contido

Boletim IBCCRIM
O artigo critica a excessiva produção legislativa penal brasileira e examina a Lei 15.358/26, que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. A exposição sustenta que a lei desafia a dogmática e a política criminal democrática ao criminalizar
Alexis Couto de Brito
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NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL: QUAL O ESPAÇO DA EMPATIA NA DOGMÁTICA PENAL?

, 2023
O presente trabalho versa sobre a demonstração de que há, na dogmática penal, espaços para o exercício da empatia por parte do julgador, sobretudo para o reconhecimento e aplicação de alguns institutos ...
Corneau, Juliano Astor
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El bien jurídico y las funciones del Derecho penal

Derecho Penal y Criminología, 2015
La dogmática penal referida a las funciones del Derecho penal y el bien jurídico penal es amplia y diversa. Con el liberalismo penal comenzó un proceso de construcción teórica del objeto de tutela del Derecho penal, que no ha concluido. La mayoría de los
Manuel Alberto Leyva Estupiñán, Larisbel Lugo Arteaga   +1 more
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