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Por uma refundação principiológica da dogmática jurídico-penal [PDF]

, 2005
Orientador : João Gualberto Garcez RamosDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Merolli, Guilherme
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La tentativa inidónea en el derecho penal paraguayo

Revista Jurídica, 2023
La presente investigación tiene como objetivo analizar la punibilidad de la tentativa inidónea en el Código Penal paraguayo. La tentativa constituye un adelantamiento de la punición de la conducta a etapas anteriores a la lesión o menoscabo de un bien ...
Federico Hetter Garay
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O estigma da criminalização no sistema penal brasileiro : dos antecedentes a reincidencia criminal [PDF]

, 1997
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasIdentifica, na legislação penal, processual penal e de execução penal brasileira e no respectivo discurso dogmático, as ocasiões em que os institutos dos ...
Bissoli Filho, Francisco
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Diálogos entre a dogmática alemã e os desafios do direito penal brasileiro: uma entrevista com Beatriz Corrêa Camargo

Boletim IBCCRIM
Nesta entrevista ao IBCCRIM, a Professora Beatriz Corrêa Camargo discute a influência da dogmática penal alemã em sua trajetória e no direito brasileiro, abordando temas como a teoria do concurso de pessoas, os crimes sexuais sob a perspectiva de gênero ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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A tutela penal dos bens jurídicos econômicos e sua adequação à dogmática penal

, 2017
O presente trabalho aborda a temática da tutela penal dos bens econômicos frente à sua adequação à dogmática do Direito Penal, sob o enfoque da tipicidade.
Santos, Chales Lima dos
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Aspectos constitucionais da tipicidade penal e tributária [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Tratou dos aspectos constitucionais da tipicidade penal e tributária e teve por objetivo analisar as conseqüências ...
Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
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Formas Imperfectas de Ejecución

Iuris Tantum, 1999
El Congreso Iberoamericano de Derecho penal celebrado en el mes de septiembre del año pasado, en el que participaron conferenciantes de España, Argentina, Cuba y México, me brindó la oportunidad inmerecida de expresar en conferencia algunas ...
Alfredo Delgadillo Aguirre
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O princípio da igualdade e a dogmática penal

Boletim IBCCRIM
O artigo tem o objetivo de discutir o princípio constitucional da igualdade como elemento de orientação teleológica da dogmática penal e seus impactos sobre a tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade dos atos praticados pelos socialmente vulneráveis.
Pierpaolo Cruz Bottini
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Esbozo de un sistema de protección penal del patrimonio

Thēmis
En la actualidad, la dogmática de la parte especial penal presenta una ausencia de sistemas conceptuales que ordenen los tipos penales referentes a un mismo bien jurídico; como es el caso de los delitos contra el patrimonio.
Percy García Cavero
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El control de convencionalidad en la aplicación de la dogmática penal [PDF]

, 2014
Resumen: Introducción La dogmática jurídico-penal es la ciencia del derecho penal por excelencia, ya que hace posible, “al señalar límites y definir conceptos, una aplicación segura y calculable del derecho penal, hace posible sustraerle a la ...
Marrama, Silvia
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