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Dogmática jurídico-penal y Sociología del Derecho:: Acordes y desacuerdos

open access: yes, 2023
El presente trabajo tiene por objeto el esbozo crítico de los factores históricamente coadyuvantes de algunas de las principales etapas críticas de la Dogmática jurídico-penal.
Gómez Martín, Víctor
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La identidad de la dogmática jurídico-penal

open access: yes, 2013
Es una publicación realizada en colaboración con el Departamento de Derecho Penal y Procesal Penal de la Universidad ...
Robles Planas, Ricardo
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NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL: QUAL O ESPAÇO DA EMPATIA NA DOGMÁTICA PENAL?

open access: yes, 2023
O presente trabalho versa sobre a demonstração de que há, na dogmática penal, espaços para o exercício da empatia por parte do julgador, sobretudo para o reconhecimento e aplicação de alguns institutos ...
Corneau, Juliano Astor
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O princípio da igualdade e a dogmática penal

open access: yesBoletim IBCCRIM
O artigo tem o objetivo de discutir o princípio constitucional da igualdade como elemento de orientação teleológica da dogmática penal e seus impactos sobre a tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade dos atos praticados pelos socialmente vulneráveis.
Pierpaolo Cruz Bottini
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Direito penal especial: exame crítico do ordenamento jurídico e da prestação jurisdicional [PDF]

open access: yes, 1987
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO direito penal especial, ou extra-código, notadamente o econômico, tem, nas últimas décadas, ocupado com frequência as atenções dos juristas brasileiros.
Melo, Orlando Ferreira de
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Formas Imperfectas de Ejecución

open access: yesIuris Tantum, 1999
El Congreso Iberoamericano de Derecho penal celebrado en el mes de septiembre del año pasado, en el que participaron conferenciantes de España, Argentina, Cuba y México, me brindó la oportunidad inmerecida de expresar en conferencia algunas ...
Alfredo Delgadillo Aguirre
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Esbozo de un sistema de protección penal del patrimonio

open access: yesThēmis
En la actualidad, la dogmática de la parte especial penal presenta una ausencia de sistemas conceptuales que ordenen los tipos penales referentes a un mismo bien jurídico; como es el caso de los delitos contra el patrimonio.
Percy García Cavero
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UM PANORAMA SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE POLÍTICA CRIMINAL, DOGMÁTICA PENAL, CRIMINOLOGIA E PROCESSO PENAL

open access: yes
A presente pesquisa tem por objetivo realizar uma análise das relações entre Política Criminal, Dogmática Penal, Criminologia e Processo Penal. Na primeira parte do estudo, apresentam-se as influências da Política Criminal no âmbito da Dogmática ...
Junior, Airto Chaves   +1 more
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Projeto de lei “anticrime”

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2019
Esta breve análise tem como foco a pretensão do chamado “projeto anticrime” de “combater” o fenômeno da criminalidade por meio de alterações nos códigos que servem de estrutura para o sistema penal brasileiro: o Código Penal e o Código de Processo Penal.
Adriano Antunes Damasceno   +1 more
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Reforma e contra - reforma penal (1984-1996): uma ilusão ... que sobrevive [PDF]

open access: yes, 1997
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Azevêdo, Jackson Chaves de
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