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Dogmática jurídico-penal y Sociología del Derecho:: Acordes y desacuerdos
El presente trabajo tiene por objeto el esbozo crítico de los factores históricamente coadyuvantes de algunas de las principales etapas críticas de la Dogmática jurídico-penal.
Gómez Martín, Víctor
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La identidad de la dogmática jurídico-penal
Es una publicación realizada en colaboración con el Departamento de Derecho Penal y Procesal Penal de la Universidad ...
Robles Planas, Ricardo
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NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL: QUAL O ESPAÇO DA EMPATIA NA DOGMÁTICA PENAL?
O presente trabalho versa sobre a demonstração de que há, na dogmática penal, espaços para o exercício da empatia por parte do julgador, sobretudo para o reconhecimento e aplicação de alguns institutos ...
Corneau, Juliano Astor
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O princípio da igualdade e a dogmática penal
O artigo tem o objetivo de discutir o princípio constitucional da igualdade como elemento de orientação teleológica da dogmática penal e seus impactos sobre a tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade dos atos praticados pelos socialmente vulneráveis.
Pierpaolo Cruz Bottini
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Direito penal especial: exame crítico do ordenamento jurídico e da prestação jurisdicional [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO direito penal especial, ou extra-código, notadamente o econômico, tem, nas últimas décadas, ocupado com frequência as atenções dos juristas brasileiros.
Melo, Orlando Ferreira de
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Formas Imperfectas de Ejecución
El Congreso Iberoamericano de Derecho penal celebrado en el mes de septiembre del año pasado, en el que participaron conferenciantes de España, Argentina, Cuba y México, me brindó la oportunidad inmerecida de expresar en conferencia algunas ...
Alfredo Delgadillo Aguirre
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Esbozo de un sistema de protección penal del patrimonio
En la actualidad, la dogmática de la parte especial penal presenta una ausencia de sistemas conceptuales que ordenen los tipos penales referentes a un mismo bien jurídico; como es el caso de los delitos contra el patrimonio.
Percy García Cavero
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A presente pesquisa tem por objetivo realizar uma análise das relações entre Política Criminal, Dogmática Penal, Criminologia e Processo Penal. Na primeira parte do estudo, apresentam-se as influências da Política Criminal no âmbito da Dogmática ...
Junior, Airto Chaves +1 more
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Esta breve análise tem como foco a pretensão do chamado “projeto anticrime” de “combater” o fenômeno da criminalidade por meio de alterações nos códigos que servem de estrutura para o sistema penal brasileiro: o Código Penal e o Código de Processo Penal.
Adriano Antunes Damasceno +1 more
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Reforma e contra - reforma penal (1984-1996): uma ilusão ... que sobrevive [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Azevêdo, Jackson Chaves de
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