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O Mito de Er em Platão e a Doutrina da Escolha das Provas em Kardec

Jornal de Estudos Espíritas
Kardec recomendou o estudo contínuo e aprofundado da Doutrina Espírita já que, na sua visão, bem compreendido e sentido, o Espiritismo ajudaria a desenvolver as qualidades do homem de bem.
Miriam Zillo
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Sistema e allgemeiner Teil. Considerações críticas sobre o perigo de abstração

Revista da Faculdade de Direito, 2023
O sistema das três partes nas obras da jurisprudência romana clássica, recebido na codificação de Justiniano, é uma forma de organização conceitual da complexa realidade das relações sociais segundo uma metodologia realista, ancorada na concretude; na ...
Riccardo Cardilli
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CASHBACK TRIBUTÁRIO E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO NOVO IVA BRASILEIRO: ENTRE A SELETIVIDADE CLÁSSICA E A DEVOLUÇÃO PERSONALIZADA DO IBS E DA CBS

ARACÊ
Procuro enfrentar, neste artigo, uma inquietação que me acompanha desde os primeiros contatos com a reforma tributária do consumo: até que ponto o sistema de cashback introduzido pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e detalhado pela Lei Complementar nº
Mário Henrique Faria Da Silva
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A usucapião de bens imateriais: fundamentos dogmáticos e perspectivas à luz do direito comparado entre Brasil e EUA

Caderno Pedagógico
O presente artigo examina a possibilidade jurídica da usucapião de bens imateriais, com base em uma reconstrução dogmática da teoria da posse e da função social da propriedade, à luz do direito civil brasileiro e do direito comparado, especialmente em ...
A. Silveira, W. T. Nakamura
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Rousseau e a épica das confissões, de Susanne Bernard à Penélope: mito heroico da herança de um coração sensível

Revista Interdisciplinar em Cultura e Sociedade
Há nas Confissões, muitos elementos que corroboram com traços da epopeia, inclusive a marcante presença da figura feminina da virtuosa Penélope em sua autobiografia e em seu romance.
L. Façanha
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SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA NO USO DA TERRA NA AMAZÔNIA: VIABILIDADE DO CULTIVO DO MOGNO AFRICANO COMO ESPÉCIE EXÓTICA NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Revista DCS
O presente estudo analisa a viabilidade jurídica do cultivo do mogno africano (Khaya spp.), espécie exótica não invasora, em áreas degradadas da Amazônia, à luz do Direito Ambiental brasileiro.
Raimundo de Oliveira Filho, Nixon Teodoro de Oliveira   +1 more
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O Erro e a Ilicitude Penal

Revista Direito e Contexto
O presente artigo tem como objeto o tratamento conferido ao erro sobre as causas de justificação (descriminantes putativas), tema de grande controvérsia na dogmática penal.
Felipe Lima de Almeida
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Revivendo o significado do “mérito” administrativo

Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI
Um dos conceitos jurídicos cujo significado tem ensejado controvérsias é o de mérito. Isto porque, além do seu sentido comum, possui várias significações no direito, dirigidas a consequências diferentes.
E. N. Nobre Júnior
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EFICÁCIA DAS DECISÕES E COISA JULGADA EM PROCESSOS COLETIVOS E ESTRUTURAIS

Ministério Público do Estado de Minas Gerais
O presente artigo tem o objetivo de apresentar os principais aspectos inerentes à coisa julgada nos processos coletivos e estruturais, com uma abordagem histórica, evolutiva e comparativa com o processo individual.
Carlos Eduardo AVANZI DE ALMEIDA
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SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UM RESOLUTO ALIADO PARA A GOVERNANÇA

Revista Foco
O presente artigo se destina a explorar o Sistema de Registro de Preços (SRP), um Instrumento Auxiliar das Licitações Públicas a partir dos aportes da Hermenêutica Jurídica Clássica, em que a linha de exame se fará em Lei e Doutrina. A análise consistirá
K. Cunha, Alessandro Nogueira Altino
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