Results 91 to 100 of about 26,174 (142)
Contabilidade pública municipal: investigação da função saúde no município de São José/SC, no período de 2004 a 2008 [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.Este artigo tem como objetivo analisar as despesas com a Função Saúde no município de São José, no período de 2004 a 2008, considerando a ...
Santos, Grazielle Souza dos
core
REDD – Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, 2018 A Constituição Federal brasileira possui normas jurídicas vigentes enquanto conveniente à Sociedade Civil, precipuamente, em atender seus interesses ao visar o bem comum, e desde que produza efeitos de segurança e garantia jurídica, em caso contrário, prevê o próprio texto constitucional que ela poderá ser modificada, no sentido de ser a norma ...
openaire +2 more sources
Revista Controle - Doutrina e Artigos, 2009 O presente estudo visa examinar as hipóteses e os requisitos para manutenção da paridade nas pensões por morte deferidas com base no regime próprio de previdência social após a Emenda Constitucional 41, de 2003. Para tanto, buscamos delinear os institutos incidentes sobre a matéria, trazendo seus conceitos e principais características, as inovações ...
Monte, Meiry Mesquita +1 more
openaire +2 more sources
O projeto de novo Código civil [PDF]
, 2000 Apresenta breve histórico do projeto de novo Código Civil, abordando toda sua estrutura e ...
Marinho, Josaphat
core +1 more source
Defesa da concorrência no Brasil: Aspectos institucionais, desempenho recente e perspectivas de reforma [PDF]
, 2009 The essay intends to analyze the competition policy in Brazil after twelve years of the Law n. 8.884/1994, which has effectively inaugurated it. Thus, it initiates with a historical approach, exposing the principal premises that guide this public policy ...
Salgado, Lucia Helena
core
Consequências da (má) gestão financeira dos precatórios em municípios brasileiros
Revista Contemporânea de ContabilidadeA pesquisa teve como objetivo analisar as consequências geradas pelo acúmulo de precatórios nos investimentos públicos nos municípios brasileiros. As análises foram desenvolvidas por meio de uma regressão em painel, utilizando dados secundários de ...
Ricardo Rocha de Azevedo +3 more
doaj +1 more source
Revista da ESMESC, 2016 O presente artigo tem como área de exame o Direito Constitucional, sendo que sua linha de pesquisa se dedica à discussão do instituto da iniciativa popular constitucional. Sob essa perspectiva, direciona-se ao posicionamento, predominantemente doutrinário, acerca da possibilidade do povo de flagrar o processo legislativo de reforma constitucional ...
Maxime Dal Molin Schneider +1 more
openaire +2 more sources
Constituição brasileira, direitos humanos e ética : algumas considerações = Brazilian Constitution, human rights and ethic : some reflections [PDF]
, 2007 Apresenta reflexões sobre a afirmação dos direitos humanos presente nas diferentes Constituições brasileiras do período republicado, em especial a Constituição de 1988. Analisa a evolução dos direitos fundamentais preconizados nos textos constitucionais,
Sais, Almir Pedro +2 more
core
Análise da constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 face ao Sistema Tributário Nacional [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O constituinte determinou que o ICMS, nas operações interestaduais que destinem mercadoria a consumidor final não contribuinte, fosse inteiramente arrecadado ...
Costa, Gabrielle Vilvert da
core