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Cadernos EBAPE.BR, 2020 Resumo Embora a taxa de encarceramento feminino tenha aumentado significativamente nos últimos anos, a construção de políticas públicas que englobam a perspectiva de gênero ainda é um processo estatal a ser consolidado na agenda governamental.
BRUNA RIOS MARTINS SANTOS +1 more
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A violação do direito à maternidade no sistema prisional feminino brasileiro
Revista do Direito Público, 2020 O presente trabalho tem como escopo analisar as violações do direito a unidade familiar no sistema prisional brasileiro, bem como abordar acerca do amparo legal e o recente entendimento jurisprudencial acerca do referido tema.
Lillian Zucolote Oliveira +1 more
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Revista Educação Especial, 2021 Contradições e opressões invisibilizadas pulsam se atentamos à situação das mulheres, especialmente as com deficiência ou as mães de pessoas com deficiência, no sistema prisional brasileiro.
Jacqueline de Souza Gomes
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Encarceramento feminino e bases legais da atenção à saúde da mulher privada de liberdade no Brasil
Cadernos de Saúde Coletiva, 2023 Resumo Introdução: O encarceramento feminino cresceu de forma significativa nos últimos anos. As condições impostas pelo cárcere podem culminar em agravos à saúde, o que poderia ser minimizado com a efetiva implementação de políticas de saúde no sistema
Lidiane Castro Duarte de Aquino +1 more
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Emancipação, 2022 A investigação em tela pretende demonstrar que a população carcerária brasileira vem aumentando substancialmente durante os últimos anos, especialmente em relação as mulheres, por serem as mais atingidas pela Lei 11.343/06, a nova Lei de Drogas.
Karine Cordazzo, Adrielly Ramos Lopes
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Encarceramento feminino: uma análise sobre a maternidade no cárcere
Revista Científica do Curso de Direito, 2021 Este trabalho aborda a maternidade no cárcere, trazendo um breve histórico do aprisionamento feminino no Brasil. Expõe as conjunturas da maternidade no cárcere, identificando os principais direitos e garantias nacionais e internacionais, assim como as principais violações que causam impacto, tanto para as mulheres-mães quanto para seus filhos.
Lima Farias, Mariana +1 more
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Encarceramento Feminino: um Debate entre Criminologia e Perspectivas Feministas
Psicologia: Ciência e Profissão, 2023 Resumo Este ensaio teórico-reflexivo tem como objetivo discutir sobre as contribuições dos estudos da criminologia e sua crítica para as diversas formas de aprisionamento feminino, e mais atualmente para o encarceramento em massa no sistema prisional, além de abrir espaço para o debate sobre as diferentes perspectivas feministas e as relações com os ...
Caroline Cabral Nunes +1 more
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(Dis)paridades de género ao nível das sentenças judiciais: Uma revisão estruturada da literatura. [PDF]
, 2018 Com esta revisão estruturada da literatura pretendeu-se analisar as disparidades nas sentenças judiciais que envolvem mulheres agressoras. Foi efetuada uma pesquisa em diversas bases de dados eletrónicas, acedendo-se a um total de 30 artigos.
Caridade, Sónia, Paula, Catarina
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Vertentes do Direito, 2022 O aumento do cometimento do crime de tráfico de drogas pela população feminina tem relação direta com as limitações sociais impostas a elas, já que se espera da mulher o desempenho de um papel doméstico, amoroso e não questionador.
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres +2 more
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Efeitos do encarceramento feminino nas dinâmicas familiares
, 2021 Este artigo analisa os efeitos do encarceramento feminino nas dinâmicas familiares a partir da perspectiva de mulheres privadas de liberdade. Para tanto, foram escrutinados os dados do inquérito aplicado a 170 mulheres privadas de liberdade no Complexo Penitenciário Estêvão Pinto (Belo Horizonte/Minas Gerais/Brasil) entre dezembro de 2017 e março de ...
Chaves,Luana Hordones +1 more
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