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Sistema carcerário feminino: uma análise das políticas públicas de segurança com base em um estudo local

open access: yesCadernos EBAPE.BR, 2020
Resumo Embora a taxa de encarceramento feminino tenha aumentado significativamente nos últimos anos, a construção de políticas públicas que englobam a perspectiva de gênero ainda é um processo estatal a ser consolidado na agenda governamental.
BRUNA RIOS MARTINS SANTOS   +1 more
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A violação do direito à maternidade no sistema prisional feminino brasileiro

open access: yesRevista do Direito Público, 2020
O presente trabalho tem como escopo analisar as violações do direito a unidade familiar no sistema prisional brasileiro, bem como abordar acerca do amparo legal e o recente entendimento jurisprudencial acerca do referido tema.
Lillian Zucolote Oliveira   +1 more
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Encarceramento feminino: uma análise sobre a maternidade no cárcere

open access: yesRevista Científica do Curso de Direito, 2021
Este trabalho aborda a maternidade no cárcere, trazendo um breve histórico do aprisionamento feminino no Brasil. Expõe as conjunturas da maternidade no cárcere, identificando os principais direitos e garantias nacionais e internacionais, assim como as principais violações que causam impacto, tanto para as mulheres-mães quanto para seus filhos.
Lima Farias, Mariana   +1 more
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Deficiência, Reconhecimento e (In)Justiça: apontamentos sobre a situação de mulheres com deficiência encarceradas e encarceradas mães de pessoas com deficiência no Brasil

open access: yesRevista Educação Especial, 2021
Contradições e opressões invisibilizadas pulsam se atentamos à situação das mulheres, especialmente as com deficiência ou as mães de pessoas com deficiência, no sistema prisional brasileiro.
Jacqueline de Souza Gomes
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ENCARCERAMENTO FEMININO E PRISÃO DOMICILIAR: A QUEM INTERESSA ESSA LÓGICA [PDF]

open access: yes, 2022
De acordo com levantamento realizado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da fundação Getúlio Vargas, (FGV DAPP), houve um crescimento de 700% na quantidade de detentas entre os anos de 2000 e 2016 no Brasil.
Sampaio, Beatriz Magrani
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O superencarceramento feminino em relação ao tráfico de drogas no Brasil (Women mass encarceration on drug trafficking in Brazil)

open access: yesEmancipação, 2022
A investigação em tela pretende demonstrar que a população carcerária brasileira vem aumentando substancialmente durante os últimos anos, especialmente em relação as mulheres, por serem as mais atingidas pela Lei 11.343/06, a nova Lei de Drogas.
Karine Cordazzo, Adrielly Ramos Lopes
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Regras de Bangkok: a internacionalização das normas relativas ao encarceramento feminino e os aspectos de sua aplicação no Brasil [PDF]

open access: yes, 2021
As desigualdades sociais entre homens e mulheres, refletidas na cultura, religião, trabalho, na família e nas diversas relações cotidianas entre os serem humanos, não são novidades do mundo moderno.
Souza, Halem Roberto Alves de
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A DISCUSSÃO ACERCA DO PERFIL DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL E SUA PROBLEMATIZAÇÃO PELA COR E CLASSE SOCIAL [PDF]

open access: yes, 2019
Resumo: Este artigo tem como objetivo discutir sobre o perfil do encarceramento feminino no Brasil, a partir de uma análise social e racial, que permita maiores compreensões sobre o sistema prisional dentro dessa perspectiva. A partir desse entendimento,
SANTOS, IZABELLE CRISTINA FERREIRA DOS
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DO ENCARCERAMENTO FEMININO E A PREDOMINÂNCIA DO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES COMO CAUSA DA IMPUTAÇÃO PENAL

open access: yesVertentes do Direito, 2022
O aumento do cometimento do crime de tráfico de drogas pela população feminina tem relação direta com as limitações sociais impostas a elas, já que se espera da mulher o desempenho de um papel doméstico, amoroso e não questionador.
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres   +2 more
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Efeitos do encarceramento feminino nas dinâmicas familiares

open access: yes, 2021
Este artigo analisa os efeitos do encarceramento feminino nas dinâmicas familiares a partir da perspectiva de mulheres privadas de liberdade. Para tanto, foram escrutinados os dados do inquérito aplicado a 170 mulheres privadas de liberdade no Complexo Penitenciário Estêvão Pinto (Belo Horizonte/Minas Gerais/Brasil) entre dezembro de 2017 e março de ...
Chaves,Luana Hordones   +1 more
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