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Entre carências, incertezas e violências da vida contemporânea, o encarceramento feminino no Brasil
O presente trabalho versa sobre a presença da prisão no contexto da sociedade contemporânea enquanto instituição que visa a punição e a reabilitação dos sujeitos condenados à pena de privação da liberdade.
Rodrigo Barbosa e Silva +1 more
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O encarceramento feminino recente no Brasil
O trabalho visa contribuir para o entendimento do aumento dos índices de encarceramento feminino a partir de uma reflexão sobre o envolvimento das mulheres julgadas com base na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). A partir de um trabalho de campo em presídios femininos e masculinos, em três cidades: Rio de Janeiro, Manaus e Fortaleza, além de ...
Simone da Silva Ribeiro Gomes
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Direitos fundamentais e encarceramento feminino
Maria Damian Ribeiro Pessoa +6 more
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A proposta deste estudo é revelar cotidianos subalternos de mulheres que vivenciaram ou vivenciam o encarceramento. Trata-se de pesquisa em andamento no Departamento de Ciências Domésticas da Universidade Federal Rural de Pernambuco em parceria com o ...
Koike, Maria Lygia Almeida e Silva +3 more
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MULHERES E SELETIVIDADE PENAL: “RAÇA” E CLASSE NO ENCARCERAMENTO FEMININO
O presente artigo tem como centralidade compreender alguns elementos das atuais condições e conjuntura do aprisionamento de mulheres no Brasil. Para isso, traz as principais características da população prisional feminina, visando refletir sobre os determinantes sociais e históricos que marcam estas mulheres.
Ana Clara Gomes Picolli +1 more
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As Faces do Encarceramento Feminino no Brasil: Um olhar baseado em dados do SISDEPEN
A presente pesquisa tem como propósito analisar o sistema prisional brasileiro e as práticas institucionais que moldam as condições das mulheres em privação de liberdade. Foram utilizados dados secundários do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN), abrangendo informações referentes aos estabelecimentos femininos e ...
Marcia Barroso Fontes
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Desafios e perspectivas do encarceramento feminino em Moçambique: Uma abordagem jurídico-social
Este artigo analisa o aumento do encarceramento feminino em Moçambique nas últimas duas décadas, investigando causas, impactos e respostas institucionais. Com metodologia qualitativa, baseia-se em dados estatísticos, processos judiciais e entrevistas com
Tina Lorizzo +2 more
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Análise criminológica do encarceramento feminino pela prática do crime de tráfico de drogas
O presente artigo pretende, assim como o tema proposto remete, a analisar o crime de tráfico de drogas praticado por mulheres, verificando de forma crítica os fatores condicionantes da criminalidade feminina. A pergunta de pesquisa que guia esta pesquisa
Mayara Stéffany da Silva Araújo +1 more
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QUESTÃO PENITENCIÁRIA E ENCARCERAMENTO FEMININO [PDF]
Neste ensaio teórico, temos como objetivo abarcar e problematizar elementos basilares para a fundamentação teórica da questão penitenciária e do encarceramento feminino, esclarecendo noções importantes em relação ao cenário, não unicamente contemporâneo,
Machado, Valeska Berman +1 more
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HABEAS CORPUS 143.641 E OS PROBLEMAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL
O presente trabalho busca analisar quais foram os fundamentos jurídicos do Habeas Corpus Coletivo 143.641, concedido pelo STF, que abordou o caso Alyne Pimentel, considerada a primeira e única denúncia acolhida pelo Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) e que responsabilizou o Brasil por uma morte materna ...
Natalia Faccin Duarte Torres +1 more
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