Results 1 to 10 of about 179 (100)
Prisão provisória, racismo e seletividade penal
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2022 Este artigo tem como objetivo discutir como se dão as práticas de aprisionamento provisório. Em especial, analisando os mecanismos punitivos que podem atuar de forma racista, em conformidade com a ideia de seletividade penal.
Luiz Claudio Lourenço +2 more
doaj +3 more sources
Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017 Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro.
Mayara Pellenz +2 more
doaj +4 more sources
Plenitude de defesa e seletividade penal:
Boletim IBCCRIMEste artigo analisa criticamente o uso da tese da legítima defesa no Tribunal do Júri em casos de violência policial no Brasil, traçando um paralelo com a tese da legítima defesa da honra, já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Marilha Gabriela Garau +1 more
doaj +2 more sources
Sistema penal e seletividade social
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016 O presente artigo científico tem como objetivo abordar a operacionalidade do subsistema penal, suas práticas e seus efeitos na sociedade, bem como as suas funções latentes, contrastando-as com a sua programação normativa teleológica que a (auto)legitima,
Victor Matheus Bevilaqua
doaj +1 more source
A seletividade penal e o encarceramento em massa no brasil
RcmosThis research investigates the impacts of mass incarceration and the structural implications of the Brazilian penal system, showing that the phenomenon transcends the mere application of punitive measures and is inserted in a historical context of exclusion, discrimination and marginalization of vulnerable groups.
Paulo Eduardo Queiroz da Costa
exaly +2 more sources
A violência policial sob a perspectiva da seletividade penal
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019 O presente trabalho visa demonstrar a violência policial a partir da teoria da seletividade penal. Para tanto, se faz necessário analisar a referida teoria, considerando a conduta dos agentes policiais que resultam na morte de suspeitos, quando no ...
Fernando Gonçalves Dias
doaj +1 more source
VIOLÊNCIA, INTERSECIONALIDADES E SELETIVIDADE PENAL NA EXPERIÊNCIA DE TRAVESTIS PRESAS
Temporalis, 2014 O artigo pretende realizar uma análise das experiências sociais das travestis com o aprisionamento, especialmente no que se refere à produção de (in)visibilidade e violência. Na perspectiva do feminismo intersecional e da criminologia crítica, bem como tendo por base teórica o método materialista histórico, entende-se que as travestis são penalmente ...
Guilherme Gomes Ferreira
exaly +4 more sources
ENCARCERAMENTO EM MASSA, RACISMO ESTRUTURAL E SELETIVIDADE PENAL
SYNTHESIS | Revistal Digital FAPAMEste texto traz uma abordagem sobre o sistema carcerário brasileiro, evidenciando como o encarceramento em massa se consolidou como prática vinculada à estrutura social e econômica do país. O objetivo central consiste em demonstrar que a aplicação seletiva das leis penais afeta de maneira desproporcional a população pobre e negra, configurando-se como ...
Francisco José Vilas Boas Neto +1 more
exaly +2 more sources
FIANÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: DESIGUALDADE MATERIAL, SELETIVIDADE PENAL E ACESSO À LIBERDADE
Recima21: Revista CientÍfica MultidisciplinarA presente pesquisa analisa o instituto da fiança no processo penal brasileiro à luz das relações entre legalidade, desigualdade material e seletividade punitiva. Parte-se da seguinte questão: em que medida a liberdade provisória condicionada à capacidade econômica compromete a efetividade da igualdade jurídica em uma sociedade marcada por assimetrias ...
Gessivaldo de Jesus da Silva Ferreira +9 more
exaly +2 more sources
A SELETIVIDADE PENAL: GARANTIAS PENAIS PARA ALGUNS SÃO GARANTIAS?
Revista TópicosIntrodução: garantias penais é um direito consagrado constitucionalmente a todo o cidadão, independente da sua raça, sexo, religião, afiliação partidária ou condição financeira. Sendo um direito constitucional de todo o cidadão, porque nem todos se beneficiam dessas garantias penais.
Silva Filho, Edson Vieira da +1 more
exaly +2 more sources