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Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro.
Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega de Bastiani, Sérgio Ricardo Aquino Fernandes   +2 more
doaj   +7 more sources

ENCARCERAMENTO EM MASSA E SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL

Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro
O artigo analisa a relação entre a seletividade penal e o encarceramento em massa no Brasil, destacando como o sistema de justiça criminal incide de forma desproporcional sobre grupos sociais vulneráveis, especialmente jovens negros e pobres. O objetivo é compreender de que modo a seletividade contribui para o aumento da população carcerária e quais as
Daniel Marsaglia da Vitória, Alexandre Jacob   +1 more
exaly   +3 more sources

Prisão provisória, racismo e seletividade penal

Revista Brasileira de Segurança Pública, 2022
Este artigo tem como objetivo discutir como se dão as práticas de aprisionamento provisório. Em especial, analisando os mecanismos punitivos que podem atuar de forma racista, em conformidade com a ideia de seletividade penal.
Luiz Claudio Lourenço, Gabrielle Simões Lima Vitena, Marina de Macedo Silva   +2 more
doaj   +3 more sources

Sistema penal e seletividade social

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016
O presente artigo científico tem como objetivo abordar a operacionalidade do subsistema penal, suas práticas e seus efeitos na sociedade, bem como as suas funções latentes, contrastando-as com a sua programação normativa teleológica que a (auto)legitima,
Victor Matheus Bevilaqua
doaj   +1 more source

Plenitude de defesa e seletividade penal:

Boletim IBCCRIM
Este artigo analisa criticamente o uso da tese da legítima defesa no Tribunal do Júri em casos de violência policial no Brasil, traçando um paralelo com a tese da legítima defesa da honra, já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Marilha Gabriela Garau, Natália Damazio Pinto Ferreira   +1 more
doaj   +2 more sources

A seletividade do sistema penal entre pessoas de cores e classes sociais diferentes

Kwanissa
Trata da seletividade do sistema penal entre pessoas de cores e classes sociais diferentes. Analisa como se dá o processo de seletividade do sistema penal brasileiro.
Alexandre Jacob, Ana Caroline Pimentel Prates   +1 more
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PERFILAMENTO RACIAL E SELETIVIDADE PENAL

Direitos Humanos e Transdisciplinaridade
O presente artigo discute o julgamento do Habeas Corpus 208.240/SP pelo Supremo Tribunal Federal, que debateu o perfilamento racial em abordagens policiais e o conceito de “fundada suspeita”. O estudo examina os votos dos ministros, evidenciando divergências sobre a legalidade da abordagem e a aplicação de princípios constitucionais como igualdade e ...
Everton Viana dos Santos, Ana Beatriz Guimarães Passos   +1 more
exaly   +2 more sources

A violência policial sob a perspectiva da seletividade penal

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019
O presente trabalho visa demonstrar a violência policial a partir da teoria da seletividade penal. Para tanto, se faz necessário analisar a referida teoria, considerando a conduta dos agentes policiais que resultam na morte de suspeitos, quando no ...
Fernando Gonçalves Dias
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RACISMO, PODER PUNITIVO E SELETIVIDADE PENAL

Direitos Humanos e Transdisciplinaridade
A criminologia surge historicamente como forma de controle social inicialmente voltado às classes, de forma que, ao longo do século XIX, ganhou força o paradigma etiológico que pregava o crime como realidade ontológica do criminoso, ou seja, que a potencialidade de delinquir decorria do próprio indivíduo e o criminoso poderia ser identificado por meio ...
Leonardo Macedo da Silva Marques, Ricardo Carvalho Filho   +1 more
exaly   +2 more sources

A seletividade penal e o encarceramento em massa no brasil

Rcmos
This research investigates the impacts of mass incarceration and the structural implications of the Brazilian penal system, showing that the phenomenon transcends the mere application of punitive measures and is inserted in a historical context of exclusion, discrimination and marginalization of vulnerable groups.
Paulo Eduardo Queiroz da Costa
exaly   +2 more sources