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Prisão provisória, racismo e seletividade penal

Revista Brasileira de Segurança Pública, 2022
Este artigo tem como objetivo discutir como se dão as práticas de aprisionamento provisório. Em especial, analisando os mecanismos punitivos que podem atuar de forma racista, em conformidade com a ideia de seletividade penal.
Luiz Claudio Lourenço, Gabrielle Simões Lima Vitena, Marina de Macedo Silva   +2 more
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A Seletividade Do Sistema Penal Brasileiro

Rcmos, 2022
The present work aims to analyze the problem of the structural selectivity of the Brazilian penal system, as an instrument of social control, since the principle of isonomy does not seem to be applied, going against with the offi cial discourse that tends to present Criminal Law with an isonomic feature, equally punishing all those who violate ...
Fabiana Tourinho Silva Raad Barros, José Elias Sebiert Santana Junior   +1 more
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Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro.
Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega de Bastiani, Sérgio Ricardo Aquino Fernandes   +2 more
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Seletividade Penal e Criminalização da Pobreza: Convergências Econômicas e Políticas para Uma Análise do Sistema Penal Brasileiro

Revista Vertentes Do Direito, 2023
O artigo aqui apresentado expõe uma análise dos problemas da seletividade penal e da criminalização da pobreza, como gênese e resultado do sistema penal brasileiro, fundamentalmente a partir das determinações econômicas e políticas que organizam seu ...
Cristiane Roque de Almeida, Guilherme Barbosa R F Naves   +1 more
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Totalitarismo Financeiro e Seletividade Penal

Revista Internacional Consinter De Direito
Do novo cenário de globalização e de permanentes problemas penais, surge o seguinte problema de pesquisa: de que forma a seletividade penal se manifesta em tempos de totalitarismo financeiro? Almejando construir uma resposta, adotou-se, como marco teórico, a teoria do Direito Penal humano elaborada por Eugenio Raúl Zaffaroni na obra Direito Penal ...
Henrique Viana Pereira, Gabriela Emanuele de Resende   +1 more
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Sistema penal e seletividade social

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016
O presente artigo científico tem como objetivo abordar a operacionalidade do subsistema penal, suas práticas e seus efeitos na sociedade, bem como as suas funções latentes, contrastando-as com a sua programação normativa teleológica que a (auto)legitima,
Victor Matheus Bevilaqua
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Plenitude de defesa e seletividade penal:

Boletim IBCCRIM
Este artigo analisa criticamente o uso da tese da legítima defesa no Tribunal do Júri em casos de violência policial no Brasil, traçando um paralelo com a tese da legítima defesa da honra, já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Marilha Gabriela Garau, Natália Damazio Pinto Ferreira   +1 more
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A seletividade do sistema penal entre pessoas de cores e classes sociais diferentes

Kwanissa: Revista de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros
Trata da seletividade do sistema penal entre pessoas de cores e classes sociais diferentes. Analisa como se dá o processo de seletividade do sistema penal brasileiro.
Alexandre Jacob, Ana Caroline Pimentel Prates   +1 more
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Encarceramento em Massa e Seletividade Penal no Brasil

Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro
O artigo analisa a relação entre a seletividade penal e o encarceramento em massa no Brasil, destacando como o sistema de justiça criminal incide de forma desproporcional sobre grupos sociais vulneráveis, especialmente jovens negros e pobres. O objetivo é compreender de que modo a seletividade contribui para o aumento da população carcerária e quais as
Daniel Marsaglia da Vitória, Alexandre Jacob   +1 more
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A violência policial sob a perspectiva da seletividade penal

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019
O presente trabalho visa demonstrar a violência policial a partir da teoria da seletividade penal. Para tanto, se faz necessário analisar a referida teoria, considerando a conduta dos agentes policiais que resultam na morte de suspeitos, quando no ...
Fernando Gonçalves Dias
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