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DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA CRÍTICA NO CONTEXTO AMAZÔNICO: REFLEXÕES SOBRE SELETIVIDADE PENAL E DESIGUALDADES ESTRUTURAIS

Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro
O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação do Direito Penal no contexto amazônico a partir da perspectiva da criminologia crítica, com ênfase na seletividade penal e nas desigualdades estruturais que permeiam a região. Parte-se da compreensão de que o sistema penal não atua de maneira neutra, mas tende a reproduzir padrões de controle ...
Lucila Ferreira Reis, Marília Pereira Felix, Adriana Moutinho Magalhães Iannuzzi   +2 more
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A seletividade do sistema penal brasileiro: justiça ou criminalização racial

Revista ft
This article analyzes the selective operation of the Brazilian criminal justice system  and its connection to structural racism, evidenced by the disproportionate  criminalization of the Black population. Based on a historical context marked by  slavery and social exclusion, the research assumes that the criminal justice system  acts in a ...
Sara Gabrielle Duarte, Placídio Ferreira da Silva   +1 more
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SELETIVIDADE PENAL

Revista Transgressões, 2021
O trabalho tem por escopo fomentar a reflexão crítica acerca da seletividade penal no sistema de justiça criminal brasileiro, a partir da análise histórica do surgimento das prisões no país, bem como da Teoria do Direito Penal do Inimigo, cunhada por Günther Jakobs, e a prática do Racismo Institucional que culminaram na formação das estruturas da ...
Beatriz Amâncio, Maria Eduarda Loureiro
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A aplicabilidade da teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade no Direito Penal empresarial

Boletim IBCCRIM, 2023
Propõe-se uma investigação para, a partir de uma pesquisa bibliográfica, examinar como o Direito Penal empresarial também se orienta pela seletividade ao vulnerável, característica marcante do Direito Penal tradicional.
Núbio Mendes Parreiras
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A seletividade do sistema penal brasileiro

RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, 2022
The present work aims to analyze the problem of the structural selectivity of the Brazilian penal system, as an instrument of social control, since the principle of isonomy does not seem to be applied, going against with the offi cial discourse that tends to present Criminal Law with an isonomic feature, equally punishing all those who violate ...
Fabiana Tourinho Silva Raad Barros, José Elias Sebiert Santana Junior   +1 more
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Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2014
Este artigo objetiva compreender a atuação do sistema penal brasileiro a partir dos índices de encarceramento dos últimos 20 anos, interagindo o conceito econômico da maximização dos lucros com o discurso criminológico da seletividade do sistema penal ...
Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho
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A CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA E A NORMA PENAL BRASILEIRA: considerações acerca da sua seletividade

Revista Eletrônica Direito e Política, 2008
O presente artigo pretende realizar uma avaliação crítica da seletividade da norma penal brasileira, que demonstra inegável tendência a preservar os interesses das elites do poder econômico, funcionando, nesse contexto, como um instrumento de dominação ...
Airto Chaves Junior, Marisa Schmitt Siqueira Mendes   +1 more
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SELETIVIDADE PENAL E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: CONVERGÊNCIAS ECONÔMICAS E POLÍTICAS PARA UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Vertentes do Direito, 2023
O artigo aqui apresentado expõe uma análise dos problemas da seletividade penal e da criminalização da pobreza, como gênese e resultado do sistema penal brasileiro, fundamentalmente a partir das determinações econômicas e políticas que organizam seu ...
Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves, Cristiane Roque de Almeida   +1 more
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A seletividade penal presente no elevado número de encarceramentos no Brasil

Revista Direito em Debate, 2023
O presente trabalho aborda a relação entre a desigualdade socioeconômica e a política de encarceramento no Brasil, tendo como problema de pesquisa a seguinte questão: Em que medida a desigualdade socioeconômica existente no Brasil condiciona o aumento da população carcerária?
James Ricardo Ferreira Piloto, Cássius Guimarães Chai   +1 more
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DIREITOS HUMANOS E A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO:

Revista Ratio Iuris, 2022
A proposta central deste ensaio fundamenta-se no afloramento das reflexões sobre os direitos humanos, a seletividade do sistema penal brasileiro e suas relações com o alto índice de encarceramento da população negra e pobre no Brasil. Para tanto, utilizou-se como arcabouço epistemológico o pensamento decolonial/pós-colonial, sustentando as análises e ...
Leandro Fonseca Missiatto, Marcos Giovane Artico, Douglas Antoni J. Sousa   +2 more
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