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Autocracia burguesa, racismo e encarceramento à luz do pensamento social brasileiro

Revista Katálysis
Este trabalho analisa o sistema prisional brasileiro, destacando o aumento da população carcerária, superlotação, violência, seletividade penal e as penas alternativas.
Gabrielle Paula de Oliveira, Giovanny Simon Machado   +1 more
doaj   +1 more source

O marco legal do combate ao crime organizado e lógica punitivista do direito penal do inimigo

Boletim IBCCRIM
O trabalho analisa a expansão do Direito Penal contemporâneo e sua aproximação com a lógica do Direito Penal do Inimigo, a partir da promulgação do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado.
Dorio Henrique Ferreira Grossi, Isadora Barbosa Diogo da Rocha   +1 more
doaj   +1 more source

Paralisia da crítica e conformação à opressão e à dominação existentes

Boletim IBCCRIM, 2020
O presente artigo analisa o processo de paralisia e conformação de agentes estatais penais à opressão e dominação existentes nas instituições que exercem o poder punitivo.
Jacson Zilio
doaj  

A pena de multa e a perpetuação do castigo

Boletim IBCCRIM
O editorial analisa a execução da pena de multa no sistema penal brasileiro como mecanismo de prolongamento do controle punitivo para além do cárcere. A partir da evolução jurisprudencial e legislativa, especialmente das sucessivas revisões do Tema 931 ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
doaj   +1 more source

MULHERES E SELETIVIDADE PENAL: “RAÇA” E CLASSE NO ENCARCERAMENTO FEMININO

Temporalis, 2019
O presente artigo tem como centralidade compreender alguns elementos das atuais condições e conjuntura do aprisionamento de mulheres no Brasil. Para isso, traz as principais características da população prisional feminina, visando refletir sobre os determinantes sociais e históricos que marcam estas mulheres.
Ana Clara Gomes Picolli, Silvana Marta Tumelero   +1 more
openaire   +3 more sources

seletividade do sistema penal e o racismo estrutural no Brasil

Revista de Direito, 2021
A pesquisa discorre sobre a seletividade penal do sistema criminal brasileiro, decorrente do racismo estrutural presente nas raízes das instituições do país. A investigação introduz a perspectiva da memória como categoria epistemológica no estudo da história e das ciências penais, buscando apontar sua importância para conhecer e tratar, com soluções ...
openaire   +2 more sources

A criminalização do tráfico de drogas: reflexões críticas sobre a Lei 13.964/2019 e suas consequências

Boletim IBCCRIM
O artigo analisa criticamente as relações entre o tráfico de drogas, o fortalecimento das facções criminosas e as transformações recentes do sistema penal brasileiro, com foco na Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime).
Antonio Gomes de Castro Neto, Cristhovão Fonseca Gonçalves   +1 more
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O olhar do TJRS sobre a tortura: julgamentos de agentes públicos e privados

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016
O presente artigo versa sobre os olhares do Poder Judiciário em relação à prática do crime de tortura, por agentes públicos e privados, de acordo com julgamentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Dani Rudnicki, Moisés de Oliveira Matusiak   +1 more
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A construção do inimigo: considerações sobre a legislação penal brasileira

Especiaria, 2015
Este artigo tem como proposta analisar a introdução da teoria do inimigo no Direito Penal, nas políticas penais brasileiras, destacando a substituição do direito penal que criminaliza a conduta ou o ato praticado, para um direito penal que criminaliza o ...
Nalayne Mendonça Pinto
doaj  

Co-culpabilidade às avessas e suas vertentes quanto a seletividade e os delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária

Prisma Jurídico, 2019
O presente artigo, por meio de metodologia indutiva e pesquisa doutrinária e jurisprudencial, se propõe a elucidar o princípio da co-culpabilidade às avessas, uma realidade flagrante em nossa legislação,  o qual se manifesta por meio de três vertentes ...
Robson Leandro Soda, Rosane Teresinha Carvalho Porto   +1 more
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