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Totalitarismo financeiro e seletividade penal
Revista Internacional Consinter de DireitoDo novo cenário de globalização e de permanentes problemas penais, surge o seguinte problema de pesquisa: de que forma a seletividade penal se manifesta em tempos de totalitarismo financeiro? Almejando construir uma resposta, adotou-se, como marco teórico, a teoria do Direito Penal humano elaborada por Eugenio Raúl Zaffaroni na obra Direito Penal ...
Gabriela Emanuele de Resende +1 more
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A CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO E DAS PERIFERIAS NA HISTÓRIA BRASILEIRA
Vertentes do Direito, 2016 O presente artigo busca estudar a criminalização do negro no Brasil, como consequência do processo de colonização e escravidão operado no país à partir do Século XVI, fazendo um paralelo histórico entre o período de escravidão e o regime nazista estudado
Enio Walcacer de Oliveira Filho
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Redução da maioridade penal como aprofundamento da criminalização da juventude [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho de conclusão de curso irá problematizar a proposta da redução da maioridade penal hoje estabelecida aos 18 anos de idade, o ...
Córdova, Bruna Ramos
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A implementação das audiências de custódia pelo CNJ
Revista CNJO artigo trata das transformações no sistema penal brasileiro, com foco nas audiências de custódia (ACs). Objetiva-se analisar os impactos das políticas do Conselho Nacional de Justiça na implementação das ACs, destacando sua contribuição para a ...
Cláudia Vieira Maciel de Sousa +1 more
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O minimalismo penal como política criminal de contenção da violência punitiva [PDF]
, 1995 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO objeto desta dissertação consiste no minimalismo penal como política criminal de contenção da violência punitiva do sistema penal moderno nas sociedades ...
Naspolini, Samyra Haydee
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Apresentação: Dinâmicas, fluxos e representações do crime e da justiça penal: uma agenda de pesquisa
Antropolítica : Revista Contemporânea de AntropologiaEste dossiê é resultado de anos de trabalho coletivo, apresentado em fóruns de debate sobre o tema, tais como a Reunião Brasileira de Antropologia, a Reunião de Antropologia do Mercosul, os Congressos da Sociedade Brasileira de Sociologia e os Seminários
Jacqueline Sinhoretto +2 more
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Uma falácia chamada Tribunal Penal Internacional: das promessas descumpridas à reprodução de desigualdades [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta dissertação tem por objetivo demonstrar a função que o Tribunal Penal Internacional tem desempenhado no que diz ...
Pecegueiro, Carolina Guimarães
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Emancipação, 2022 A investigação em tela pretende demonstrar que a população carcerária brasileira vem aumentando substancialmente durante os últimos anos, especialmente em relação as mulheres, por serem as mais atingidas pela Lei 11.343/06, a nova Lei de Drogas.
Karine Cordazzo, Adrielly Ramos Lopes
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Seletividade do sistema penal [PDF]
, 2013 O trabalho aborda o tema do sistema de justiça criminal do ponto de vista de sua seletividade sobre os indivíduos. É importante utilizar a lógica punitiva moderna para compreender o funcionamento seletivo do sistema penal moderno.
Amaral, João Anilton Santos
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O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO ESTÍMULO À SELETIVIDADE PENAL
, 2023 Objetivo: o presente artigo estuda o procedimento do reconhecimento de pessoas sob o foco da teoria geral da prova, da sua previsão legal e da interdisciplinaridade entre o Direito e a Psicologia no que tange à influência da menória no referio ato, cujo objetivo é demonstrar a imprescindibilidade de seu aperfeiçoamento. Metodologia: a presente pesquisa
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