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A Seletividade no Sistema Prisional Brasileiro e a Produção da Vida Nua (Homo Sacer)
Prim@ Facie, 2016 Refletir acerca da seletividade prisional brasileira exige, antes de tudo, disposição e senso crítico para desvendar os interesses que estão ocultos no processo de seleção dos sujeitos que irão compor o perfil da massa carcerária.
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth +1 more
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A Influência Histórica do Racismo na Política de Segurança Pública Brasileira
Revista Brasileira de Segurança PúblicaO artigo apresenta uma análise do Sistema Penal Brasileiro que traz o racismo como elemento basilar de sua sustentação e como fator determinante da atuação de suas agências.
Luiza Campos Rocha
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Boletim IBCCRIMO presente artigo visa a aportar subsídios para discussão e eventual proposta de lege ferenda de positivação da coculpabilidade no Código Penal brasileiro.
Rodrigo Fuziger
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Criminalização da LGBTQI+fobia no Brasil pós-democrático
Boletim IBCCRIM, 2019 Em 2019, o STF reconheceu a LGBTQI+fobia como equivalente ao racismo para fins penais (Lei 7.716/89), diante da omissão do Congresso em legislar sobre o tema. Embora represente avanço normativo, essa decisão simboliza mais do que mera punição: visibiliza
Luciana Costa Fernandes
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O reconhecimento de pessoas e a seletividade do sistema penal
Academia de DireitoConsiderando o artigo 226 do Código de Processo Penal, o presente artigo questiona a credibilidade do reconhecimento de pessoas efetuado através de fotografias no Brasil, realiza-se uma análise deste procedimento tendo em vista diversos casos onde foram observadas distorções ou influencias equivocadas, seja pela ilusão das falsas memórias ou pela ...
João Henrique Ribeiro Detoni +1 more
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Racismo estrutural e seletividade penal como o sistema de justiça penal reforça desigualdades
RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O SaberThis research analyzes how structural racism and penal selectivity manifest themselves in the Brazilian criminal justice system, reinforcing historical and social inequalities. The study addresses the relationship between law, racial structure, and mass incarceration, highlighting that the penal system, far from being neutral, acts as a mechanism of ...
Ámon Gabriel Guimarães Nunes +2 more
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Quem é preso no Distrito Federal?
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalO presente trabalho busca iniciar a identificação daquelas pessoas que são presas no Distrito Federal. Mas não em número, simplesmente. O objetivo é demonstrar, com base no 1º Relatório dos Processos de Criminalização do Núcleo de Audiências de Custódia
Gabriel Morgado da Fonseca +1 more
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Boletim IBCCRIMA presente pesquisa analisa se, em contextos futuros de cópia mental para máquinas, o racismo persistiria mesmo sem o corpo físico. Parte-se do problema de que a discriminação não se limita à cor da pele, mas se ancora em padrões culturais e simbólicos ...
Bruno Cavalcante Leitão Santos +2 more
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Lex Humana, 2010 O artigo analisa, a partir da perspectiva histórica, a imposiçãodo medo do Direito Penal aos setores subalternos da sociedadebrasileira, de forma a contribuir, por um lado, para a manutençãoda violência estrutural
Maiquel Wermuth
doaj
Boletim IBCCRIMO artigo tem por objetivo examinar os impasses jurídicos persistentes na delimitação do porte de cocaína para consumo pessoal à luz do julgamento do RE 1.549.241/RS, em diálogo com o precedente firmado no RE 635.659/SP.
Tatiana Lourenço Emmerich de Souza +1 more
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