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A Influência Histórica do Racismo na Política de Segurança Pública Brasileira

Revista Brasileira de Segurança Pública
O artigo apresenta uma análise do Sistema Penal Brasileiro que traz o racismo como elemento basilar de sua sustentação e como fator determinante da atuação de suas agências.
Luiza Campos Rocha
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(Des)punir os pobres: a positivação da coculpabilidade no Código Penal brasileiro como medida de enfrentamento à aporofobia

Boletim IBCCRIM
O presente artigo visa a aportar subsídios para discussão e eventual proposta de lege ferenda de positivação da coculpabilidade no Código Penal brasileiro.
Rodrigo Fuziger
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Criminalização da LGBTQI+fobia no Brasil pós-democrático

Boletim IBCCRIM, 2019
Em 2019, o STF reconheceu a LGBTQI+fobia como equivalente ao racismo para fins penais (Lei 7.716/89), diante da omissão do Congresso em legislar sobre o tema. Embora represente avanço normativo, essa decisão simboliza mais do que mera punição: visibiliza
Luciana Costa Fernandes
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Racismo estrutural e seletividade penal como o sistema de justiça penal reforça desigualdades

RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber
This research analyzes how structural racism and penal selectivity manifest themselves in the Brazilian criminal justice system, reinforcing historical and social inequalities. The study addresses the relationship between law, racial structure, and mass incarceration, highlighting that the penal system, far from being neutral, acts as a mechanism of ...
Ámon Gabriel Guimarães Nunes, Monique da Fonseca Cavalcante, Paulo Eduardo Queiroz da Costa   +2 more
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O reconhecimento de pessoas e a seletividade do sistema penal

Academia de Direito
Considerando o artigo 226 do Código de Processo Penal, o presente artigo questiona a credibilidade do reconhecimento de pessoas efetuado através de fotografias no Brasil, realiza-se uma análise deste procedimento tendo em vista diversos casos onde foram observadas distorções ou influencias equivocadas, seja pela ilusão das falsas memórias ou pela ...
João Henrique Ribeiro Detoni, Eduardo Puhl   +1 more
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A seletividade do sistema penal e o racismo estrutural no Brasil

Revista de Direito, 2021
A pesquisa discorre sobre a seletividade penal do sistema criminal brasileiro, decorrente do racismo estrutural presente nas raízes das instituições do país. A investigação introduz a perspectiva da memória como categoria epistemológica no estudo da história e das ciências penais, buscando apontar sua importância para conhecer e tratar, com soluções ...
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A seletividade do sistema penal brasileiro: justiça ou criminalização racial

Revista ft
This article analyzes the selective operation of the Brazilian criminal justice system  and its connection to structural racism, evidenced by the disproportionate  criminalization of the Black population. Based on a historical context marked by  slavery and social exclusion, the research assumes that the criminal justice system  acts in a ...
Sara Gabrielle Duarte, Placídio Ferreira da Silva   +1 more
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Macrocriminalidade ambiental e o novo marco legal do combate ao crime organizado no Brasil

Boletim IBCCRIM
O artigo analisa a Lei 15.358/2026 no enfrentamento da criminalidade ambiental organizada no Brasil. Pois, a macrocriminalidade ambiental vinculada a cadeias econômicas ilícitas, a exemplo do garimpo ilegal, desmatamento e tráfico de fauna, à luz da ...
Marcia Andrea Bühring
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DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA CRÍTICA NO CONTEXTO AMAZÔNICO: REFLEXÕES SOBRE SELETIVIDADE PENAL E DESIGUALDADES ESTRUTURAIS

REMUNOM
O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação do Direito Penal no contexto amazônico a partir da perspectiva da criminologia crítica, com ênfase na seletividade penal e nas desigualdades estruturais que permeiam a região. Parte-se da compreensão de que o sistema penal não atua de maneira neutra, mas tende a reproduzir padrões de controle ...
Lucila Ferreira Reis, Marília Pereira Felix, Adriana Moutinho Magalhães Iannuzzi   +2 more
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Quem é preso no Distrito Federal?

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O presente trabalho busca iniciar a identificação daquelas pessoas que são presas no Distrito Federal. Mas não em número, simplesmente. O objetivo é demonstrar, com base no 1º Relatório dos Processos de Criminalização do Núcleo de Audiências de Custódia
Gabriel Morgado da Fonseca, Alexandre Fernandes Silva   +1 more
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