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O IMPACTO DA SELETIVIDADE PENAL NA LEI DE DROGAS
Lex Cult Revista do CCJF, 2023 Heitor Romero Marques +2 more
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A articulação entre Direito Penal do Inimigo e seletividade penal torna-se especialmente visível nas políticas de drogas, no populismo penal, na criminalização da periferia e no encarceramento em massa. Simões et al. (2023) demonstram que a política criminal antidrogas se tornou uma das principais engrenagens de captura penal da população periférica ...
DE JESUS, Maicon Araújo Nunes +2 more
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JUSTIÇA CRIMINAL E DESIGUALDADES SOCIAIS – SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL
, 2013 Na abordagem do tema, primeiramente serão feitos apontamentos sobre a Justiça criminal e as desigualdades sociais, seguindo-se de uma abordagem específicarelativa à seletividade do sistema penal, como conseqüência destes dois fatores. Finalmente, serão realizadas considerações sobre a seletividade do sistema penal, na busca de melhorias que possam ...
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Editorial (RDPDF Vol. 7 n. 3 2025)
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalPrezadas leitoras e prezados leitores, A Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal encerra o ciclo editorial de 2025 com este número 3 do volume 7, reafirmando sua trajetória como espaço de reflexão crítica e plural, mantendo seu ...
Alberto Carvalho Amaral
doaj
A Teoria da Coculpabilidade do Estado e a Seletividade do Direito Penal
, 2014 Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
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O saber do crimen, a noção de violência e a seletividades penal
Delito y Sociedad, 2016 openaire +3 more sources
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A SELETIVIDADE PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NA ATUALIDADE
Revista Jurídica Unigran, 2022O artigo visa abordar as questões da seletividade penal no cenário do sistema penitenciário brasileiro na atualidade. O estudo se deu por meio de uma pesquisa bibliográfica direcionada aos conceitos basilares da criminologia em conjunto com a análise de dados da criminalização do país nos últimos anos.
Geraldo Tadeu Jorge Filho +2 more
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CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: A SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL
Revista ftO presente artigo realiza uma análise crítica e aprofundada da seletividade penal no Brasil, investigando-a como a lógica estrutural do sistema de justiça criminal e um mecanismo de perpetuação da exclusão social. O objetivo geral é demonstrar como o Direito Penal, sob o discurso de neutralidade, opera de forma discriminatória, direcionando seu rigor ...
Ana Laura Milhomem Martins +2 more
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ALGORITMOS E SELETIVIDADE PENAL
REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEASO presente resumo expandido tem por objetivo analisar criticamente como o uso de algoritmos preditivos, notadamente aqueles empregados em sistemas de reconhecimento facial e ferramentas de predição de reincidência, pode contribuir para a reprodução de desigualdades raciais e sociais no sistema de justiça criminal brasileiro.
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