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TOLERÂNCIA ZERO NO ESPÍRITO SANTO E A SELETIVIDADE PENAL CAPIXABA

2022
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DECOLONIALIDADE E PROCESSO PENAL: ANÁLISE DA SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL E EM MOÇAMBIQUE

ARACÊ
A reprodução de legados coloniais, nos contextos de países do Sul Global evidencia a necessidade de discussão acerca dos efeitos observados nos sistemas de justiça de países colonizados, mesmo após a ocorrência da independência formal. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo abordar aspectos referentes à criminalização seletiva de grupos sociais ...
Roberto Carvalho Veloso, Wendelson Pereira Pessoa, Bruna Sousa Mendes Silva   +2 more
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VIOLÊNCIA, SELETIVIDADE PENAL E ENCARCERAMENTO NO BRASIL

Anais do 1° Congresso Internacional Ciência e Sociedade, 2023
Ingrid Medeiros Lustosa Diniz Ribeiro, Rosilene Marques Sobrinho de França   +1 more
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PRESOS ESTRANGEIROS NO BRASIL E O PROBLEMA DA SELETIVIDADE PENAL

2014
SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Os presos estrangeiros no Brasil e as estatísticas 2.1. Dados relativos ao problema 2.2. O crime de tráfico de drogas e o perfil médio do estrangeiro encarcerado 3. A seletividade penal e o preso estrangeiro 3.1. Estereótipo, psicologia social, seletividade e ciências penais: problemas e assuntos afins 4.
Vitor Gonçalves Machado, Pedro Machado Ribeiro Neto   +1 more
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A SELETIVIDADE PENAL E O RACISMO ESTRUTURAL NO bRASIL: Decisões e práticas policiais sob a ótica da seletividade penal.

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar a seletividade penal no  contexto do racismo estrutural brasileiro, evidenciando como o sistema de justiça criminal atua  de forma desigual na razão da raça e da classe social. Uma pesquisa, de natureza bibliográfica e  documental, fundamentada em dados oficiais do INFOPEN (2023), do ...
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Persecução penal mais eficiente e democrática: seletividade declarada e regrada

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2016
Este artigo aborda a discricionariedade na persecução penal, especificamente na parte de perseguição de crimes noticiados, analisando a ideia de que o Estado não pode, em hipótese nenhuma, deixar de perseguir todos os crimes, em confronto com a da possibilidade de se elegerem os delitos a serem investigados e apurados.
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A CRIMINOLOGIA E A SELETIVIDADE PUNITIVA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

2023
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TECNOLOGIA E SELETIVIDADE PENAL

M. FALK, C. A. SERBENA
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO PENAL: A SELETIVIDADE NA ERA DIGITAL

2022
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Acordo de não persecução penal e seletividade penal

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