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O mito do direito penal igualitário: uma análise da seletividade do sistema criminal brasileiro [PDF]

, 2017
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Esp. Antônio Paulo
Costa, Aélia Camila Alves da
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Racismo além da pele: riscos da reprodução de preconceitos estruturais em inteligências artificiais baseadas em cópia mental

Boletim IBCCRIM
A presente pesquisa analisa se, em contextos futuros de cópia mental para máquinas, o racismo persistiria mesmo sem o corpo físico. Parte-se do problema de que a discriminação não se limita à cor da pele, mas se ancora em padrões culturais e simbólicos ...
Bruno Cavalcante Leitão Santos, Francisco de Assis de França Júnior, Renato Kramer da Fonseca Calixto   +2 more
doaj   +1 more source

A seletividade do sistema penal e o racismo estrutural no Brasil

Revista de Direito, 2021
A pesquisa discorre sobre a seletividade penal do sistema criminal brasileiro, decorrente do racismo estrutural presente nas raízes das instituições do país. A investigação introduz a perspectiva da memória como categoria epistemológica no estudo da história e das ciências penais, buscando apontar sua importância para conhecer e tratar, com soluções ...
openaire   +1 more source

À LUZ DA RESISTÊNCIA: MULHERES NEGRAS, INTELECTUAIS E BRASILEIRAS INSTRUMENTALIZAM A LITERATURA CONTRA A SELETIVIDADE PENAL

, 2022
No Brasil, ao se evidenciarem mistificações e argumentos reducionistas na construção da seletividade penal, é mister que as políticas penais sejam atravessadas por um efetivo acesso às novas tecnologias e reflita a educativa aplicação delas.
OLIVEIRA, ALBENITA, TENÓRIO CAVALCANTE DE MEDEIROS, CLÁUDIA   +1 more
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A IMPOSIÇÃO DO MEDO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DOS SETORES SUBALTERNOS DA POPULAÇÃO BRASILIEIRA

Lex Humana, 2010
O artigo analisa, a partir da perspectiva histórica, a imposiçãodo medo do Direito Penal aos setores subalternos da sociedadebrasileira, de forma a contribuir, por um lado, para a manutençãoda violência estrutural
Maiquel Wermuth
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Controle social, direito penal simbólico e delitos fiscais [PDF]

, 2009
Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Penal e CriminologiaResumo A disparidade no tratamento jurídico penal desde os seus primórdios assume contornos absolutamente ...
Medeiros, Bruno Azzolin
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Audiência de custódia: instrumento para um possível controle da banalização das prisões provisórias [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O sistema de justiça criminal brasileiro convive com uma série de problemas, dentre eles o excessivo número de encarcerados provisórios, o déficit de vagas do ...
Pacheco, Letícia Kramer
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Nova lei de abuso de autoridade e democratização do sistema de justiça criminal

Boletim IBCCRIM, 2019
A nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) reacende o debate sobre os limites do poder estatal, o sistema acusatório e a democratização da Justiça.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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A esquerda tem medo, não tem política de segurança pública

Revista Brasileira de Segurança Pública, 2007
Eugenio Raul Zaffaroni é ministro da Suprema Corte da Argentina, professor titular do Departamento de Direito Penal eCriminologia da Universidade de Buenos Aires, doutor honoris causa pela UFRJ e diversas outras universidades e vicepresidenteda ...
Eugenio Raúl Zaffaroni, entrevistado por Julita Lemgruber
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Exclusão, seletividade penal e adolescentes

A pesquisa explora a sacralidade da vida humana como um direito fundamental, contrastando com sua história de submissão ao poder de morte, resultando em vulnerabilidades para grupos marginalizados, especialmente adolescentes periféricos na América Latina.
Magalhães da Silva, Mateus
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