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O perfil do preso em flagrante e o direito a ter diretos
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015 O artigo versa sobre o perfil da pessoa presa em flagrante na cidade de Porto Alegre, levando em consideração dados oficiais obtidos de 2.539 indivíduos detidos nesta circunstância, durante o ano de 2010, na 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento.
Dani Rudnicki, Silvia Pinheiro de Brum
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A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO DE ACORDO A POLÍTICA CRIMINAL ATUAL
, 2018 O objetivo do presente artigo é a crítica ao sistema penal e sua politica de seletividade, de acordo a teoria de Labeling Approach, ressaltando as causas da continuidade na vida criminosa.
Antuniassi, Ketlin Victoria Cunico
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O IMPACTO DA SELETIVIDADE PENAL NA LEI DE DROGAS
Lex Cult Revista do CCJF, 2023 Heitor Romero Marques +2 more
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, 2010 Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427905.pdf: 311350 bytes, checksum: 8f1cff0f6feb31ad4afb931b5c1566b7 (MD5) Previous issue date: 2010-12-13Com a expans?o do direito penal e o (re)surgimento do punitivismo, em
Flores, Marcelo Marcante
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A SELETIVIDADE PENAL: GARANTIAS PENAIS PARA ALGUNS SÃO GARANTIAS?
Introdução: garantias penais é um direito consagrado constitucionalmente a todo o cidadão, independente da sua raça, sexo, religião, afiliação partidária ou condição financeira. Sendo um direito constitucional de todo o cidadão, porque nem todos se beneficiam dessas garantias penais.
Silva Filho, Edson Vieira da +1 more
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, 2013 Trata-se de estudo que objetiva demonstrar que afronta o princípio constitucional da igualdade, um dos principais pilares e norteadores de atuação em relação ao qual deveria o Estado Democrático de Direito brasileiro pautar suas ações, a seletividade do ...
CONTRUCCI, José Roald
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Editorial (RDPDF Vol. 7 n. 3 2025)
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalPrezadas leitoras e prezados leitores, A Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal encerra o ciclo editorial de 2025 com este número 3 do volume 7, reafirmando sua trajetória como espaço de reflexão crítica e plural, mantendo seu ...
Alberto Carvalho Amaral
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O papel da imprensa e da família em favor do acusado face a seletividade penal: um estudo de caso
O objetivo do trabalho é discutir o grande número de jovens pretos moradores de regiões periféricas que encontram um tratamento desigual pelas autoridades,sendo privados de liberdade mesmo quando há um forte elemento que pode provar suas inocências ...
Souza, Claudia Helena Oliveira de
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Princípio da coculpabilidade à luz da jurisprudência do TJRN: seletividade penal e omissão estatal
, 2019 Embora o Brasil seja fundado em um Estado Democrático de Direito, este notadamente não cumpre para com todos os cidadãos os compromissos elencados na Constituição Federal de 1988, sendo omisso na garantia dos direitos fundamentais e gerando ...
Silva , Gisele Araújo da
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A Teoria da Coculpabilidade do Estado e a Seletividade do Direito Penal
, 2014 Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
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