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A criminalização da lgbtfobia no Brasil
O trabalho objetiva o debate sobre a repercussão após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar práticas LGBTfóbicas através do Mandado de Injunção 4733 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26.
João Vinicius dos Santos
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Entre criminalização e medicalização
Considerando as disputas sobre o consumo de drogas ser uma questão de saúde e não de segurança pública mediante os efeitos nefastos da guerra às drogas, esse estudo teórico-conceitual de base marxista tem o objetivo de avaliar a intersecção entre ...
Mariana Melli +1 more
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Este artigo investiga a criminalização de travestis. O estudo desvela os mecanismos e as articulações entre as dimensões do legal e do ilegal que produzem esse fenômeno.
Júlia Silva Vidal
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Anseios e devaneios: a memória social envolta ao progresso de legalização da maconha para fins medicinais no Brasil [PDF]
RESUMO Reflete sobre o histórico da criminalização do uso da maconha abordando aspectos culturais e jurídicos, através de uma linha tênue entre a informação e a memória.
Josemar da Silva Junior Elias +2 more
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Este texto é uma análise da migração senegalesa na Cidade Autônoma de Buenos Aires. O interesse particular deste estudo é a criminalização a que eles foram submetidos com a posse do governo liberal-conservador Alianza Cambiemos.
Jeremías Pérez Rabasa
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“Vândalos”, “Trabalhadores” e “Cidadãos”: Sujeição Criminal e Legitimidade Política na Criminalização dos Protestos de Junho de 2013 [PDF]
RESUMO O artigo apresenta uma análise preliminar de um processo de sujeição criminal de manifestantes dos protestos de junho de 2013, na cidade de São Paulo.
Frederico de Almeida
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Resumo O artigo busca analisar os usos de novas tecnologias da comunicação e da informação (TICs) em inquéritos contra ativistas a partir de pesquisa sobre a criminalização de manifestantes no ciclo de protestos de 2013 em Porto Alegre.
Eduardo Georjão Fernandes
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Necropolítica e objetivação da vida: aniquilação e mercantilização do criminoso
Resumo Este artigo aborda a questão do enfrentamento do comércio de drogas ilícitas no Brasil e a criminalização da pobreza. O objetivo é apontar a concomitância de duas práticas dirigidas àqueles considerados potencialmente perigosos (negros e pobres ...
Paula de Melo Ribeiro
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A perspectiva contrasseletiva do Direito Penal redutor
O trabalho busca abordar, sem esgotar o tema, as funções do Direito Penal Redutor encampada por Zaffaroni, por meio das práticas e seus efeitos materiais e judiciais na atuação da esfera penal, contrastando-as com as camisas epistêmicas da programação ...
Carmen Lucia Lourenço Felippe
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Homens entre saúde e segurança pública: a violência nos hospitais de trauma
Resumo Em pesquisa de perspectiva etnográfica realizada em dois hospitais de trauma no município de Porto Alegre (RS), buscamos explicitar as convergências e divergências na intersecção entre práticas de saúde e de segurança pública voltadas aos homens ...
Helen Barbosa dos Santos +1 more
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