Results 21 to 30 of about 3,441 (130)

Neoliberalismo, corrupção e sistema penal uma relação simbiótica

Revista de Ciências do Estado, 2022
O presente artigo visa refletir acerca da relação de retroalimentação existente entre o neoliberalismo, a corrupção e o sistema penal. A corrupção hodiernamente é divulgada como o pior mal do país, responsável pelas mazelas sociais que a população ...
Samuel Rivetti Rocha Balloute
doaj   +1 more source

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO CERNE DOS DIREITOS HUMANOS: O CONFLITO ENTRE O DIREITO DE VISIBILIDADE E O DIREITO DE CREDO

Lumen et Virtus
Este trabalho aborda os pontos cruciais de argumentação acerca da criminalização da homofobia, ou seja, a importância da criminalização, de uma sanção penal da homofobia dentro do que ela reflete e significa para os direitos humanos.
Gustavo de Melo Muniz
semanticscholar   +1 more source

Maconha, saúde, lazer e criminalização:

Teoria e Cultura
O artigo traz o resultado de observações sobre o caso de Mariana, uma jovem negra moradora da periferia de Belém, que durante uma gestação complicada decidiu utilizar um medicamento a base maconha para o alivio de dor.
Bruno Passos
semanticscholar   +1 more source

Desigualdade social e criminalização da pobreza: paradoxo estrutural

Prisma Jurídico
O presente artigo faz uma análise das limitações ao pleno exercício das capacidades em razão de condutas discriminatórias que, muitas vezes, criminalizam a pobreza.
Anna Paula Bagetti Zeifert, Luiza Mello Fruet   +1 more
doaj   +1 more source

OS MANDAMENTOS DE CRIMINALIZAÇÃO EXPRESSOS E IMPLÍCITOS: PASSADO E PRESENTE NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA.

REVISTA ELETRÔNICA LEOPOLDIANUM
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 instituiu um complexo arcabouço de direitos e garantias fundamentais, destacando-se os mandamentos de criminalização, expressos e implícitos, que obrigam o legislador a tipificar determinadas ...
Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro
semanticscholar   +1 more source

A criminalização do aborto e os limites constitucionais: uma análise dos direitos fundamentais no contexto brasileiro

Contribuciones a las ciencias sociales
O presente estudo analisa a criminalização do aborto no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais, com destaque em questões como dignidade humana, autonomia, liberdade e direito à saúde.
Antônio Ferreira Do Norte, Gabriela Nataly Makarem Almeida da Cunha, Isabelle Basílio Naveca, Pollyana do Nascimento Araújo   +3 more
semanticscholar   +1 more source

A inconstitucionalidade do mandado de criminalização proposto na PEC nº 45/2023

Revista de informacao legislativa
O artigo demonstra a inconstitucionalidade da PEC nº 45/2023 com base na caracterização dos mandados de criminalização como institutos históricos e excepcionais.
Claudio Demczuk de Alencar
semanticscholar   +1 more source

A necessidade de proteção legal homoafetiva: o PLC n.122/2006

Revista Espaço Acadêmico, 2010
O presente estudo trata da necessidade de dar proteção legal às minorias sexuais no que tange a criminalização de práticas discriminatórias. Na Constituinte de 1988, ao proibir discriminação de qualquer tipo, o Congresso legalizou "ser" homossexual ...
Gabriela Soares Balestero
doaj  

Paulo Freire – subversivo: criminalização das resistências

Caderno Pedagógico
A política de militarização do Estado, intensamente retomada, revela um romantismo depositado sobre o período ditatorial, progressivamente obscurecido e destinado às ressignificações eufêmicas.
Ítalo Salomão Ribas
semanticscholar   +1 more source

A discriminação de pessoas expostas politicamente: a política legislativa penal do projeto de Lei 2720/2023

Boletim IBCCRIM, 2023
O artigo analisa o processo de aprovação do Projeto de Lei 2720/2023 no âmbito da Câmara dos Deputados. Entre outras questões, a proposição tipifica penalmente atos de discriminação praticados contra as chamadas pessoas expostas politicamente (PEPs) ou ...
Dr. Marcelo Buttelli Ramos
doaj