Direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero na commonwealth: da História e do Direito ao desenvolvimento de diálogos ativistas e internacionais [PDF]
, 2016 As temáticas de orientação sexual e identidade de gênero estão chegando ao centro dos debates mundiais sobre direitos humanos e mudança social.
Lennox, Corinne, Waites, Matthew
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Protagonist language : texts as agents [PDF]
, 2017 Este artigo propõe discutir uma concepção social de linguagem em relação ao mundo contemporâneo, conceituando o protagonismo da linguagem e dos textos. A linguagem e os textos possuem uma força agenciadora, que atua por meio de agentes sociais.
Magalhães, Izabel
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A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006: sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT [PDF]
, 2013 This dissertation, developed within the research line entitled “Violence, crime and public safety” of the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, focuses on the issue of social movemente of ...
Masiero, Clara Moura
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As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente [PDF]
, 2009 A presente pesquisa trata sobre a dupla face do princípio da proporcionalidade. Pretende-se com ela examinar que o dito princípio possui duas configurações distintas: como proibição do excesso e como proibição da proteção deficiente. Naquela, operando de
Flach, Michael Schneider
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Coerção e Consenso: Os Fundamentos da Criminalização dos Movimentos Sociais no Brasil
Libertas, 2012 Este artigo tem a intenção de caracterizar o processo de criminalização dos movimentos sociais noBrasil contemporâneo. Para isso, é necessário apreender como se dá o processo dedesenvolvimento do Estado nas sociedades capitalistas, a complexificação da ...
Bruno Bruziguessi +1 more
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A criminalização dos movimentos sociais
Revista Espaço Acadêmico, 2018 O presente artigo analisa o processo de criminalização dos movimentos sociais, suas determinações e consequências. Para tanto apresenta alguns conceitos importantes para o desenvolvimento da análise e esclarece o significado do conceito de ...
Nildo Viana
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Impunidade (?) nos crimes de colarinho branco: a (in)eficiência da reação punitiva no delito de evasão de divisas no âmbito do TRF4 [PDF]
, 2013 A presente dissertação de mestrado, realizada junto à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio grande do Sul, pretendeu analisar a eficiência da ...
Soto, Rafael Eduardo de Andrade
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SERVIÇO SOCIAL E ABORTO: UM DEBATE NECESSÁRIO [PDF]
, 2017 Resumo Esse estudo buscou, por meio de uma revisão bibliográfica preliminar, apresentar um ensaio sobre o aborto, na perspectiva da garantia de direitos, analisando o debate no campo do Serviço Social na interface das contradições sociais.
Cavalcanti, Ludmila Fontenele +2 more
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A necessidade de proteção legal homoafetiva: o PLC n.122/2006
Revista Espaço Acadêmico, 2010 O presente estudo trata da necessidade de dar proteção legal às minorias sexuais no que tange a criminalização de práticas discriminatórias. Na Constituinte de 1988, ao proibir discriminação de qualquer tipo, o Congresso legalizou "ser" homossexual ...
Gabriela Soares Balestero
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The double face of heroes : transitional justice and the political police (PIDE/DGS) in Portugal’s democratization, 1974-1976 [PDF]
, 2007 Tese de mestrado em Política Comparativa, apresentada à Universidade de Lisboa, através do Instituto de Ciências Sociais em 2007A presente dissertação constitui um estudo de caso sobre o processo de criminalização e julgamento da polícia política do ...
Raimundo, Filipa
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