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Coerção e Consenso: Os Fundamentos da Criminalização dos Movimentos Sociais no Brasil
Libertas, 2012 Este artigo tem a intenção de caracterizar o processo de criminalização dos movimentos sociais noBrasil contemporâneo. Para isso, é necessário apreender como se dá o processo dedesenvolvimento do Estado nas sociedades capitalistas, a complexificação da ...
Bruno Bruziguessi +1 more
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A CRIMINALIZAÇÃO DE TRAVESTIS NO BRASIL
Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de BrasíliaThe purpose of this article is to contribute to the reflection of the criminalization of travestites in Brazil. The aim is to show how transvestite enters the “radar” of law via criminalization; and that the control of the travestite gender experiences ...
E. W. V. de Castilho, Júlia Silva Vidal
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A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA E OS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA
Revista de Direito BrasileiraEste estudo investiga os possíveis efeitos e limites do enquadramento da homotransfobia como crime, em face do julgamento proferido pelo STF na ADO 26, sobre a esfera de liberdade religiosa.
Marcelo Olson Porto Amar +1 more
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A criminalização dos movimentos sociais
Revista Espaço Acadêmico, 2018 O presente artigo analisa o processo de criminalização dos movimentos sociais, suas determinações e consequências. Para tanto apresenta alguns conceitos importantes para o desenvolvimento da análise e esclarece o significado do conceito de ...
Nildo Viana
doaj
HOMOFOBIA: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO E AS AÇÕES EDUCATIVAS
VivênciasA homofobia é uma ação que gera exclusão social, violência física, moral e psicológica, dificultando o exercício da cidadania e afastando da justiça às minorias que necessitam de proteção legal.
Mariza Santos Nunes +3 more
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Voluntas, 2020 Esta pesquisa propõe refletir sobre as políticas de isolamento social, decorrentes do quadro de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional causado pela pandemia do COVID-19, como formas capazes de implicar em um controle social mais intenso
Renan Alarcon Rossi +2 more
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Observatorio de la Economía LatinoamericanaEste artigo tem como objetivo analisar a criminalização do aborto e suas consequências para as mulheres brasileiras. A legislação atual sobre o aborto no Brasil está prevista entre os artigos 124 e 128 do Código Penal, prevendo penalidades divergentes ...
Giovana Oliveira Montanher +4 more
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A INÉRCIA DO LEGISLADOR: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO LEGAL ÀS MINORIAS SEXUAIS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente estudo trata da necessidade de dar proteção legal às minorias sexuais no que tange a criminalização de práticas discriminatórias. Na Constituinte de 1988, ao proibir discriminação de qualquer tipo, o Congresso legalizou "ser" homossexual ...
Gabriela Soares Balestero
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A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING NO BRASIL
Revista FocoO presente trabalho de conclusão de curso, foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica e documental. A temática visa explorar as principais consequências causadas pela criminalização do Stalking no Brasil.
Lucas Mariano da Silva Barbosa
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A criminalização dos Capoeiras
ConexõesObjetivo: Compreender o processo de criminalização do corpo negro a partir das maltas de capoeiras, a fim de contribuir para o combate à naturalização de sua marginalidade. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva, a
Womualy Gonzaga dos Santos
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