Religiões afro-brasileiras e o racismo : contribuição para a categorização do racismo religioso [PDF]
, 2017 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2017.A presente dissertação tem por objetivo contribuir para a categorização do termo racismo ...
Oliveira, Ariadne Moreira Basílio de
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A expansão penal na república de 1988: a ilusão mítica e os efeitos da revelação [PDF]
, 2013 This study aspires to analyze the criminal law’s expansion occurred in Brazil between 1988, year of enactment of the actual Constitution, called as "Citizen Constitution" (cause the emphasis on Fundamental’s Guarantees), and 2013, year when ends the ...
Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos
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Minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão : o discurso de ódio e a segregação social dos indivíduos LGBT no Brasil [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:613.885 ...
Oliva, Thiago Dias
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Interseções, 2015 A partir da Constituição Federal de 1988, atos decorrentes de preconceito de raça e cor tornaram-se passíveis de punição. Este artigo evidencia as tensões cotidianas decorrentes de registros de ocorrência de atos considerados discriminatórios, no Estado ...
Luciane Soares Silva, Lygia Costa
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Aborto: preceitos constitucionais e o respeito à autonomia da vontade da mulher
Saúde, Ética & Justiça, 2021 Objetivo: Atualmente no Brasil é recorrente a discussão sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez ou a manutenção da criminalização.
Leonardo Victor do Nascimento
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Reports by explorers and travelers and the first scientific studies on ayahuasca (dating from 1850 to 1950) within the current debate on the "psychedelic renaissance". [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Lima VM, Marinho MGSMDC.
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O direito de mera ordenação social: um contributo à perspectiva de (de)limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídico [PDF]
, 2010 The social scenery has been going through deep transformations in the last decades. The changes in social behavior and the paradoxes that these behaviors present ("excesses of determinism" and "excesses of indeterminism", according to Boaventura) are ...
Pereira Júnior, César Moreno Carvalho
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Who wants to be Madame Satã? Race and sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth century [PDF]
, 2017 O texto investiga as formas de disciplinamento da homossexualidade e da raça no espaço urbano do Rio de Janeiro a partir da reflexão sobre o filme “Madame Satã” (2002), que retrata a vida de João Francisco dos Santos.
Argolo, Pedro +2 more
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A lei Henry Borel (lei 14.344/2022) e o direito penal simbólico
Boletim IBCCRIMO artigo analisa a Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022) em relação ao conceito de Direito Penal Simbólico, verificando sua compatibilidade com os princípios penais fundamentais.
Bernardo Picanço Bensi Campinho +1 more
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Administração dos conflitos de gênero heteroafetivos – complexidade e possibilidades [PDF]
, 2011 A presente pesquisa, delineada neste trabalho, apresenta alguns dos paradoxos presentes na Lei 11. 340/06, possuindo como bases teóricas as recentes análises sobre os processos de jurisdiciarização da vida privada. A referida Lei trata sobre relações que
Santos, Shirlei Schwartzhaupt dos
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