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O ódio atrás das grades: da construção social da discriminação por orientação sexual à criminalização da homofobia

Sexualidad, Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana
O presente artigo pretende analisar como a criminalização da homofobia tornou-se pauta fundamental das lutas nacionais pelos direitos LGBT. É realizada uma revisão do significado histórico e cultural de se ter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo ...
Lucas Freire, Daniel Cardinali
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Offensiveness in Criminal Law: a review of the legal good concept based in the recognition theory [PDF]

, 2012
O presente artigo tem como objetivo a realização de uma aproximação entre a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, representante da Escola de Frankfurt, com a teoria do Bem Jurídico penal.
Saavedra, Giovani Agostini, Vinicius Gomes, de Vasconcellos   +1 more
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Segregação Interna e Criminalização: O Caso da Favela e o Conjunto Habitacional Matadouro em Campos dos Goyatacazes/RJ

Libertas, 2013
O trabalho tem como objetivo compreender a construção de uma imagem públicado Conjunto Habitacional Matadouro, em Campos-RJ, como lugar do tráfico e do crime.Desde que inaugurado, em 2008, viu-se a transformação da percepção positiva do conjunto,numa ...
Carla Gisele dos Santos Mota, Hernán Armando Mamani   +1 more
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REFLEXÕES ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS IMORAIS: Análise a partir da Filosofia de Ronald Dworkin

Direito em Debate, 2018
O presente trabalho objetiva promover uma análise de cunho jurídico-filosófico acerca da criminalização de condutas consideradas contrárias à moral. Ao longo dos últimos anos, as discussões sobre a criminalização de algumas condutas consideradas imorais,
Nigel Stewart Neves Patriota Malta, Adrualdo de Lima Catão   +1 more
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A teoria do etiquetamento do sistema penal e os crimes contra a ordem econômica: uma análise dos crimes de colarinho branco

Revista do Direito Público, 2012
Trata-se de estudo acerca da seletividade do sistema penal e seu impacto na desconstrução das finalidades da ordem econômica. Para tanto, analisa a estrutura da teoria do etiquetamento penal ou labelling approach, que propugna o processo de eleição pela
Ana Paula de Oliveira Mazoni, Melina Girardi Fachin   +1 more
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Colonialidade do poder

Boletim IBCCRIM
O presente artigo possui viés crítico e analisa, sob o prisma do pensamento decolonial, em que medida o conceito de Colonialidade do Poder se relaciona com o sistema punitivo brasileiro, concluindo que a estrutura racista e seletiva presente no sistema ...
Lucas Nunes Nora de Souza
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Com as patas dos cavalos: a criminalização dos pobres e das lutas sociais

Geografares, 2006
Com as patas dos cavalos:a criminalização dos pobres e das lutas sociaisA incapacidade do Estado neoliberal de resolver as questões sociais produziu uma forma penal de gestão da pobreza.
Fábio Alves Araújo
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Luta pela democracia e sistema penal

Boletim IBCCRIM
O artigo trata do cenário de luta por direitos fundamentais no Brasil e do quanto tais lutas são frequentemente equiparadas a condutas criminosas. Segue-se então para uma reflexão sobre as condições estruturais de criminalização da luta social no mundo e
Fernando Nogueira Martins Júnior
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Desacato

Boletim IBCCRIM
No presente artigo, realizar-se-á uma análise crítica acerca do tipo penal do desacato, centrada em três eixos: em primeiro lugar, comenta-se a respeito do que aqui se chama de “textura escancarada” do conceito de desacato.
Alexandre de Lima Castro Tranjan
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O poder público e a situação dos menores abandonados ou delinquentes na transição do Império para a República: entre mudanças e continuidades

Cadernos de Pesquisa
O artigo aborda as relações estabelecidas entre o poder público e os menores de idade no contexto de transição do Império para a República. O foco da revisão bibliográfica que originou o artigo incide em três tipos de dispositivos usados pelo governo ...
Fabiano Quadros Rückert
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