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ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL: À LUZ DA FILOSOFIA DE FOUCAULT
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO artigo debate a problemática da criminalização da maconha no Brasil. Para tanto, caminharemos pela história da cannabis no Brasil, tendo como argumentos que questionam a legitimidade do discurso proibicionista no controle do uso de maconha.
Lidiane Rossely Castro de Souza Brasilino
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Com as patas dos cavalos: a criminalização dos pobres e das lutas sociais
Geografares, 2006 Com as patas dos cavalos:a criminalização dos pobres e das lutas sociaisA incapacidade do Estado neoliberal de resolver as questões sociais produziu uma forma penal de gestão da pobreza.
Fábio Alves Araújo
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A POLÊMICA SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: ANÁLISE EM TORNO DO NOVO PROJETO DE LEI 672/2019
Anais dos Seminários de Iniciação CientíficaO Processo Legislativo brasileiro deve ocorrer de forma democrática, isto é, através do debate e das votações dos deputados, os representantes da população.
Ana Priscila Cunha Ferreira, L. N. Silva
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A criminalização dos defensores de Direitos Humanos desafios enfrentados pelas lideranças indígenas
Revista Internacional Consinter de DireitoO trabalho tratou a respeito do processo de criminalização dos defensores de direitos humanos, direcionando-se, de modo especial, às lideranças indígenas. O objetivo central foi responder à pergunta: “como se consubstancia o processo de criminalização de
D. M. Barbosa, L. Garcia
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Lazer e criminalização da existência
Revista da ANPEGEO objetivo do texto é trazer elementos da história do país que contribuam para sinalizar que a barbárie e a frugalidade com que são tratadas as vidas negras atualmente encontram sua gênese no apagamento histórico do tratamento dispensado às dimensões ...
Thiago Sebastiano de Melo +1 more
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ADOÇÃO À BRASILEIRA E SUA CRIMINALIZAÇÃO
Revista contemporâneaA adoção é um ato legal que permite acolher crianças sem vínculo biológico como filhos, assegurando a igualdade de tratamento entre filhos biológicos e adotivos, conforme a Constituição Federal.
M. D. dos Santos, W. Muller
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Uma análise da lei antiterrorismo: a criminalização dos atos preparatórios
Contribuciones a las ciencias socialesA Lei 13.260, de 16 de março de 2016, regulamentou o disposto no inciso XLVIII do artigo 5º da Constituição da República, disciplinando o terrorismo e tratando de disposições investigatórias e processuais.
Samuel Jorge Arruda de Melo +4 more
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CRIMINALIZAÇÃO DO INADIMPLEMENTO DO ICMS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação: O presente artigo tem como foco, analisar o enquadramento do contribuinte que declara, mas não recolhe o ICMS operação própria, previsto no artigo 2º II da Lei nº 8.137 de 27 Dez 90.
Valdenir Bandeira Gomes +4 more
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Por uma criminologia crítica feminista
Revista Espaço Acadêmico, 2016 Este artigo tem o escopo de trazer elementos para a construção de uma criminologia crítica de cunho feminista, motivado pela histórica exclusão das perspectivas de gênero nos mais afamados discursos criminológicos e pela discordância em relação ao pleito
Camila Damasceno de Andrade
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A criminalização da pobreza no discurso político-midiático conservador brasileiro
Revista NUPEMEste artigo investiga como discursos político-midiáticos conservadores no Brasil constroem a pobreza como desvio moral, ameaça urbana ou caso de polícia, contribuindo para sua criminalização simbólica em ambientes digitais. Ancorado na Análise Crítica do
Antônio Felipe Aragão dos Santos
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