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Proibicionismo e a criminalização de adolescentes pobres por tráfico de drogas

Serviço Social & Sociedade, 2013
O proibicionismo, a "guerra às drogas" e a criminalização da pobreza são elementos situados no âmbito político e ideológico, se materializam na luta de classes e são utilizados para o controle social.
Andréa Pires Rocha
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CONSIDERAÇÕES MARGINAIS ACERCA DA (I)RACIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Espaço Jurídico, 2012
Resumo: No presente artigo pretendemos discutir alguns aspectos do tratamento diferenciado que ocorre na incidência da criminalização secundária e do poder punitivo impostos pelo Estado brasileiro.
Janaina de Souza Bujes, UFRGS, Brasil
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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Criminalização da homofobia

Boletim IBCCRIM, 2019
Este texto defende que a homofobia não é fenômeno isolado, mas expressão de um sujeito coletivo homofóbico: um conjunto social cujos membros compartilham preconceitos contra LGBT+ e cujas ações (ou omissões) reiteradas promovem discriminação, violência e
Geraldo Miniuci
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[The "danger of delay" in access to legal abortion in Brazil: the experience of 111 women]. [PDF]

Cad Saude Publica
Diniz D, Ambrogi I.
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A RELAÇÃO DO SINDICALISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM O ESTADO: A FETRAF-RS NO PERÍODO RECENTE

, 2023
Lazzaretti M.
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Criminalização de fake news

Boletim IBCCRIM
O grande desafio trazido pela proliferação aparentemente incontrolável de discursos de ódio e fake news no ambiente virtual é encontrar soluções apropriadas à instantaneidade da era digital, e não meras transposições de técnicas de aplicação do Direito ...
Raphael Boldt
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(Re)criminalization of drug use: dynamics and perspectives. [PDF]

Cad Saude Publica
Bastos FI.
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Building a more equitable Brazilian National Health System: 20 Years of Trans Visibility in Brazil. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Krüger A, Veras MASM, Dourado I, Maciel ELN.   +3 more
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Aborto: uma questão de direitos humanos das mulheres

Boletim IBCCRIM
A partir da contextualização da criminalização do aborto no atual código penal brasileiro e da mudança de valores relacionada à proteção da mulher ao longo do tempo, são analisados documentos internacionais de proteção de direitos humanos para concluir ...
Mariângela Gama de Magalhães Gomes
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