Expansão do direito penal: a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica [PDF]
, 2010 Com a expansão do direito penal e o (re)surgimento do punitivismo, em decorrência de profundas transformações econômicas, sociais, políticas e culturais, verifica-se uma mudança substancial na concepção de delito na sociedade contemporânea.
Flores, Marcelo Marcante
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O fenómeno subversivo na actualidade : contributos para o seu estudo [PDF]
, 2006 Neste estudo foi utilizada uma perspectiva holística e pluridisciplinar no sentido de alcançar a resposta a uma questão fundamental: “como pode este fenómeno ser caracterizado e apresentado?” tendo sido organizado em quatro partes.
Garcia, Francisco Proença
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POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO: CAMINHOS E DESCAMINHOS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO [PDF]
, 2017 Resumo Este artigo pretende apresentar o percurso histórico da política de atendimento socioeducativo, bem como os conteúdos e legislações que a embasaram. Em nossa hipótese, o tratamento socioeducativo dispensado aos adolescentes e jovens autores de ato
Silva, Anderson Damiao Ramos da
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A inversão ideológica do discurso garantista: a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal [PDF]
, 2008 O trabalho tem o objetivo de discorrer a respeito da inversão ideológica do discurso garantista, procurando demonstrar ser comum na seara penal o uso do discurso das garantias constitucionais para justificar atos judiciais que concretamente causem a ...
Bizzotto, Alexandre
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
europepmc +1 more source
TRABALHO DO PRESO: a estrutura prisional a serviço dos interesses produtivos [PDF]
, 2017 O presente artigo é fruto de uma pesquisa realizada por ocasião da elaboração do trabalho de conclusão de curso de graduação em serviço social intitulado: Trabalho do preso: meio de ressocialização ou estratégia de exploração? A análise do objeto ocorreu
Hillesheim, Jaime +1 more
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A ENTREVISTA INICIAL NO PROCESSO DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE FLORIANÓPOLIS [PDF]
, 2017 Resumo O artigo tem como objetivo analisar a importância da entrevista do Serviço Social dentro da Penitenciária Estadual de Florianópolis, uma vez que durante a experiência de estágio constatou-se que a aplicação deste instrumento não era mais realizada
Sousa, Caroline De São Leão +1 more
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Proibicionismo e a criminalização de adolescentes pobres por tráfico de drogas
Serviço Social & Sociedade, 2013 O proibicionismo, a "guerra às drogas" e a criminalização da pobreza são elementos situados no âmbito político e ideológico, se materializam na luta de classes e são utilizados para o controle social.
Andréa Pires Rocha
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O bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penal [PDF]
, 2013 This dissertation, developed within the research line entitled “Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos” of the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, focuses on the possibility of the ...
Giuliani, Emília Merlini
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CONSIDERAÇÕES MARGINAIS ACERCA DA (I)RACIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Espaço Jurídico, 2012 Resumo: No presente artigo pretendemos discutir alguns aspectos do tratamento diferenciado que ocorre na incidência da criminalização secundária e do poder punitivo impostos pelo Estado brasileiro.
Janaina de Souza Bujes, UFRGS, Brasil
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