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RAP, RACISMO E DIREITO: A CRIMINALIZAÇÃO DA CULTURA PERIFÉRICA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMI
O presente artigo analisa a criminalização histórica e contemporânea da cultura periférica afro-brasileira, com ênfase no rap e no funk como formas de resistência política e expressão identitária.
Emanuel Augusto Krull Coutinho, Igor Do Vale Oliveira, Erica Oliveira Santos Gonçalves   +2 more
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Luta pela democracia e sistema penal

Boletim IBCCRIM
O artigo trata do cenário de luta por direitos fundamentais no Brasil e do quanto tais lutas são frequentemente equiparadas a condutas criminosas. Segue-se então para uma reflexão sobre as condições estruturais de criminalização da luta social no mundo e
Fernando Nogueira Martins Júnior
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Desacato

Boletim IBCCRIM
No presente artigo, realizar-se-á uma análise crítica acerca do tipo penal do desacato, centrada em três eixos: em primeiro lugar, comenta-se a respeito do que aqui se chama de “textura escancarada” do conceito de desacato.
Alexandre de Lima Castro Tranjan
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A RACIONALIDADE PENAL COLONIAL E A CRIMINALIZAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL

Revista Direito e Liberdade
O presente artigo analisa a criminalização dos povos indígenas no Brasil a partir da teoria da colonialidade do poder desenvolvida por Aníbal Quijano, que evidencia como o sistema penal brasileiro opera historicamente por meio de categorias estruturantes,
Emilya Maria De Oliveira Briganó, Samia Saad Gallotti Bonavides   +1 more
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[Maternal morbidity and mortality in Brazil and the urgency of a national surveillance system for maternal near miss]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Ferreira MES, Coutinho RZ, Queiroz BL.
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Criminalização, marginalização e confinamento simbólico

Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito
Neste artigo, procuro refletir sobre o lugar ocupado pelos povos indígenas no imaginário nacional enquanto fator determinante para processos de criminalização e marginalização dos mesmos, interferindo em ações judiciais, em ondas de violência e na visão ...
J. Lisboa
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Colonialidade do poder

Boletim IBCCRIM
O presente artigo possui viés crítico e analisa, sob o prisma do pensamento decolonial, em que medida o conceito de Colonialidade do Poder se relaciona com o sistema punitivo brasileiro, concluindo que a estrutura racista e seletiva presente no sistema ...
Lucas Nunes Nora de Souza
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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL NA CRIMINALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS ABUSIVAS

Revista Juris Verdi
O presente artigo analisa as práticas empresariais abusivas e sua criminalização sob a perspectiva da análise econômica do direito constitucional. Parte-se da premissa de que o direito penal econômico possui função regulatória dentro da ordem econômica ...
Helida Moura Ribeiro
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CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E O PAPEL DAS POLÍCIAS NA MANUTENÇÃO DA ORDEM SOCIAL NO BRASIL, ARGENTINA E CHILE

Espirales - revista para a integração da América Latina e Caribe
O presente trabalho busca analisar como nos últimos anos os processos de criminalização e o uso de instrumentos de repressão vêm se expandindo para restringir ou impedir protestos populares urbanos especialmente no Brasil, na Argentina e no Chile, ainda ...
Júlia De Mattos Araújo Alves, Raissa Do Vale Vieira   +1 more
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Direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero na commonwealth: da História e do Direito ao desenvolvimento de diálogos ativistas e internacionais

Estudos de Sociologia, 2017
As temáticas de orientação sexual e identidade de gênero estão chegando ao centro dos debates mundiais sobre direitos humanos e mudança social.
Corinne Lennox, Matthew Waites
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