O princípio da oficialidade e a sua crítica no crime de violência doméstica [PDF]
Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
Reis, Maria Teresa Henriques
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Entre a marginalização e a securitização: jovens e violências em Cabo Verde e na Guiné-Bissau [PDF]
7º Congresso Ibérico de Estudos Africanos, 9 a 11 de Setembro de 2010, Lisboa, Portugal.A progressiva crença na obsolescência da guerra no contexto pós Guerra Fria tem contribuído para a ocultação dos processos estruturais que se perpetuam e que ...
Roque, Sílvia, Cardoso, Katia
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Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporânea [PDF]
O presente trabalho analisou a proliferação dos crimes de perigo na sociedade contemporânea como forma encontrada pelo legislador para tentar estancar a criminalidade oriunda da sociedade posta na atualidade: globalizada e “do risco”.
Romero, Diego
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PARADIGMAS E DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS BRASILEIRAS NO TRATO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS: da marginalização à redução de danos [PDF]
RESUMO: Este artigo tem como objetivo construir reflexões sobre perspectivas e desafios que se armam considerando os modelos vigentes na atenção aos usuários de álcool e outras drogas.
Gandolfi, Carolina Melati
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A criminalização da lgbtfobia no Brasil
O trabalho objetiva o debate sobre a repercussão após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar práticas LGBTfóbicas através do Mandado de Injunção 4733 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26.
João Vinicius dos Santos
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Criminalização do preconceito: um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade [PDF]
A presente dissertação busca analisar a temática do preconceito e as limitações enfrentadas pelo Direito Penal, no trato com o tema. Partindo de uma análise interdisciplinar, relacionada às múltiplas formas de violência, esta pesquisa, de cunho ...
Degani, Eliane Peres
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Crimes do colarinho branco: uma análise do controle penal dos crimes concorrenciais com base na teoria de E. Sutherland [PDF]
This dissertation, linked to Research Line of Criminology and Social Control, of the Program of Pos Graduation in Criminals Science of PUC/RS, intends to carry out an analysis of the double tutelage legislative against the illicit Brazilian Economic ...
Michels, Luana de Oliveira
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Por uma criminologia crítica feminista
Este artigo tem o escopo de trazer elementos para a construção de uma criminologia crítica de cunho feminista, motivado pela histórica exclusão das perspectivas de gênero nos mais afamados discursos criminológicos e pela discordância em relação ao pleito
Camila Damasceno de Andrade
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[Maternal morbidity and mortality in Brazil and the urgency of a national surveillance system for maternal near miss]. [PDF]
Ferreira MES, Coutinho RZ, Queiroz BL.
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Cidade maravilhosa e refúgio: analise sobre as perspectivas de cidadania para os deslocados na cidade do Rio de Janeiro [PDF]
O presente artigo pretende discutir os limites e contradições presentes no cotidiano dos refugiados residentes no município do Rio de Janeiro, tendo em vista que esta cidade concentra forte presença de africanos e latino americanos vítimas de conflitos ...
Sales Tenorio, Maria Leila
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