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Necropolítica e objetivação da vida: aniquilação e mercantilização do criminoso

Fractal: Revista de Psicologia, 2022
Resumo Este artigo aborda a questão do enfrentamento do comércio de drogas ilícitas no Brasil e a criminalização da pobreza. O objetivo é apontar a concomitância de duas práticas dirigidas àqueles considerados potencialmente perigosos (negros e pobres ...
Paula de Melo Ribeiro
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Uma visão crítica das políticas de descriminalização e de patologização do usuário de drogas Public policies' attempts to reduce the drugs use either by criminating or treating the drug user

Psicologia em Estudo, 2006
Concorda-se que conseqüências da manufatura, síntese, tráfico e uso de drogas resultem em ameaça ao bem-estar coletivo. Todavia, o Estado dispõe de políticas públicas que só simbolicamente previnem a materialização dessa ameaça.
Ari Bassi Nascimento
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A CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO E DAS PERIFERIAS NA HISTÓRIA BRASILEIRA

Vertentes do Direito, 2016
O presente artigo busca estudar a criminalização do negro no Brasil, como consequência do processo de colonização e escravidão operado no país à partir do Século XVI, fazendo um paralelo histórico entre o período de escravidão e o regime nazista estudado
Enio Walcacer de Oliveira Filho
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A discriminação de pessoas expostas politicamente: a política legislativa penal do projeto de Lei 2720/2023

Boletim IBCCRIM, 2023
O artigo analisa o processo de aprovação do Projeto de Lei 2720/2023 no âmbito da Câmara dos Deputados. Entre outras questões, a proposição tipifica penalmente atos de discriminação praticados contra as chamadas pessoas expostas politicamente (PEPs) ou ...
Dr. Marcelo Buttelli Ramos
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Conexões Brasil-Itália pelo enfrentamento ao crime organizado: o Processo Penal anticárcere

Boletim IBCCRIM, 2023
Para além da influência do contexto histórico presente na ascensão do fascismo italiano e da consolidação do Código Penal de Rocco (1930), em um contexto de ditadura varguista no Brasil (1937–1945), a Itália trouxe fortes influências à elaboração do ...
Dr. Misael Neto Bispo da França, Iana Caroline Bahia da Cruz Ferreira   +1 more
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Problematizando as Práticas de Criminalização dos Movimentos Sociais: uma Análise Documental

Psi Unisc, 2020
Este trabalho teve como objetivo fazer um levantamento, revisão e análise da literatura acerca do tema “Criminalização dos Movimentos Sociais”. Foram utilizadas para a análise dissertações coletadas no ano de 2013 encontradas sobre esse tema no banco de ...
Igor do Carmo Santos, Flávia Cristina Silveira Lemos   +1 more
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A criminalização das migrações e as consequências da crise global de refugiados na Europa

Revista Conjuntura Austral, 2018
Este artigo objetiva analisar a criminalização das migrações e as consequências da crise global de refugiados na Europa, em especial, nos Estados-Membros da União Europeia. Argumenta-se que esse processo se reproduz com o restrito controle das fronteiras,
Thalita Franciely de Melo Silva, Anna Beatriz Leite Henriques   +1 more
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A indevida criminalização da radiodifusão irregular [PDF]

, 2009
Versa sobre a criminalização da radiodifusão irregular, questionando se tal infração como delito, em cotejo com fundamentos constitucionais ...
Carvalho, Feliciano de
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ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A LEI EM CONFLITO COM O ADOLESCENTE: PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DA ADOLESCÊNCIA POBRE [PDF]

, 2016
A presente pesquisa busca problematizar o processo de criminalização da adolescência pobre. Realiza-se uma contextualização histórica da infância e da adolescência no Brasil.
MIRANDA, G. U.
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Desigualdade social e criminalização da pobreza: paradoxo estrutural

Prisma Jurídico
O presente artigo faz uma análise das limitações ao pleno exercício das capacidades em razão de condutas discriminatórias que, muitas vezes, criminalizam a pobreza.
Anna Paula Bagetti Zeifert, Luiza Mello Fruet   +1 more
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