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Espaço Jurídico, 2022 Objetiva-se, neste artigo, refletir acerca do crescente fenômeno da criminalização das manifestações dos movimentos sociais, dentre eles e em especial, os feministas e de mulheres, e suas consequências para a concretização dos direitos humanos no Brasil.
Angelita Maria Maders
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A (in)visibilidade e a criminalização dos indígenas no Brasil: um olhar além do preconceito
Pensar, 2017 Resumo O presente artigo versa sobre os indígenas brasileiros, os quais, em razão de um processo de vitimização, foram se tornando jurídica e socialmente invisíveis.
Osmar Veronese +1 more
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Du droit pénal comparé à la dynamique des lois prohibitives
Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMÉ: La réflexion sur la diversité des approches méthodologiques en droit comparé n'a guère porté, au cours de ces dernières décennies, sur le droit pénal.
Jean-Louis Halpérin
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Psicologia em Estudo, 2006 Concorda-se que conseqüências da manufatura, síntese, tráfico e uso de drogas resultem em ameaça ao bem-estar coletivo. Todavia, o Estado dispõe de políticas públicas que só simbolicamente previnem a materialização dessa ameaça.
Ari Bassi Nascimento
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A criminalização das migrações e as consequências da crise global de refugiados na Europa
Revista Conjuntura Austral, 2018 Este artigo objetiva analisar a criminalização das migrações e as consequências da crise global de refugiados na Europa, em especial, nos Estados-Membros da União Europeia. Argumenta-se que esse processo se reproduz com o restrito controle das fronteiras,
Thalita Franciely de Melo Silva +1 more
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ADOLESCENTES NEGROS E A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL
Revista Em Favor de Igualdade RacialEste estudo investiga as trajetórias de adolescentes negros em conflito com a lei no Brasil, destacando como o racismo estrutural, a exclusão social e práticas punitivas impactam suas vivências.
Mateus Magalhães da Silva
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Problematizando as Práticas de Criminalização dos Movimentos Sociais: uma Análise Documental
Psi Unisc, 2020 Este trabalho teve como objetivo fazer um levantamento, revisão e análise da literatura acerca do tema “Criminalização dos Movimentos Sociais”. Foram utilizadas para a análise dissertações coletadas no ano de 2013 encontradas sobre esse tema no banco de ...
Igor do Carmo Santos +1 more
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Conexões Brasil-Itália pelo enfrentamento ao crime organizado: o Processo Penal anticárcere
Boletim IBCCRIM, 2023 Para além da influência do contexto histórico presente na ascensão do fascismo italiano e da consolidação do Código Penal de Rocco (1930), em um contexto de ditadura varguista no Brasil (1937–1945), a Itália trouxe fortes influências à elaboração do ...
Dr. Misael Neto Bispo da França +1 more
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CRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA DO STALKING E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Ponto de Vista JurídicoO artigo examina a criminalização do crime de perseguição (Stalking) no Brasil e sua relação com a violência doméstica contra mulheres. O objetivo é analisar se as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha podem ser aplicadas aos casos de ...
Thalia Sott, Jilia Diane Martins
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A CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO E DAS PERIFERIAS NA HISTÓRIA BRASILEIRA
Vertentes do Direito, 2016 O presente artigo busca estudar a criminalização do negro no Brasil, como consequência do processo de colonização e escravidão operado no país à partir do Século XVI, fazendo um paralelo histórico entre o período de escravidão e o regime nazista estudado
Enio Walcacer de Oliveira Filho
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