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A Seletividade no Sistema Prisional Brasileiro e a Produção da Vida Nua (Homo Sacer)

open access: yesPrim@ Facie, 2016
Refletir acerca da seletividade prisional brasileira exige, antes de tudo, disposição e senso crítico para desvendar os interesses que estão ocultos no processo de seleção dos sujeitos que irão compor o perfil da massa carcerária.
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth   +1 more
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Delitos de colarinho branco e direitos humanos: uma análise da teoria da associação diferencial de Edwin Hardin Sutherland

open access: yesOpinión Jurídica
O artigo tem como objetivo analisar se os conceitos da teoria da associação diferencial e dos crimes de colarinho branco, ambos formulados por Edwin H.
Lucas Catib de Laurentiis   +2 more
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Seletividade penal e a obtenção de salvo-conduto para cultivo de maconha medicinal [PDF]

open access: yes, 2019
O presente trabalho tem como objetivo observar a existência de seletividade penal na obtenção de habeas corpus preventivo para cultivo de maconha com fins medicinais.
Siqueira, Isabela Ermakova de Souza
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A Influência Histórica do Racismo na Política de Segurança Pública Brasileira

open access: yesRevista Brasileira de Segurança Pública
O artigo apresenta uma análise do Sistema Penal Brasileiro que traz o racismo como elemento basilar de sua sustentação e como fator determinante da atuação de suas agências.
Luiza Campos Rocha
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A seletividade do sistema penal na criminalização dos movimentos sociais [PDF]

open access: yes, 2007
Orientador: Juarez Cirino dos SantosMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Penal e CriminologiaO sistema penal engloba as instituições responsáveis pela persecução ...
Cassano, Gisele Luiza Brito dos Santos
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O direito penal mínimo como alternativa no combate a seletividade do sistema penal

open access: yes, 2017
A presente monografia tem por escopo analisar o movimento de política criminal denominado direito penal mínimo – sob o enfoque da criminologia crítica – como alternativa no combate a seletividade do sistema penal.
Dias, Mateus Seara
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Juizados especiais criminais: funções instrumentais e simbólicas [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação tem por objeto os Juizados Especiais Criminais instituídos pela lei 9.099/95, como uma resposta à ...
Santos, Salim Schead dos
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(Des)punir os pobres: a positivação da coculpabilidade no Código Penal brasileiro como medida de enfrentamento à aporofobia

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente artigo visa a aportar subsídios para discussão e eventual proposta de lege ferenda de positivação da coculpabilidade no Código Penal brasileiro.
Rodrigo Fuziger
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O ciclo vicioso da seletividade do sistema penal brasileiro: a contradição lógica da estrutura penal [PDF]

open access: yes, 2016
A característica da seletividade do Sistema Penal diz respeito ao fato de a solução punitiva-penal ser aplicada apenas à uma minoria social, por meio de um processo prévio de seleção de pessoas e condutas. Nesse contexto, o Sistema Penal é entendido como
Fonini, Bruna Calovi
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A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA

open access: yesCientífic@ - Multidisciplinary Journal, 2018
A presente pesquisa tem por objeto a análise da seletividade no sistema penal, com ênfase no encarceramento feminino. O trabalho partiu da epistemologia feminista, iniciando-se por uma abordagem do histórico do patriarcado existente em nossa sociedade e suas influências criminológicas. A questão que se buscou analisar foi o crescente encarceramento das
Maxilene Soares Corrêa   +1 more
openaire   +2 more sources

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