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Encarceramento racial: o caminho do negro na sociedade de classe

Especiaria
O artigo analisa o sistema carcerário brasileiro sob a perspectiva racial, enfocando o Direito como instrumento de dominação das populações vulnerabilizadas. Parte-se da pergunta: o que impulsiona o encarceramento racial em larga escala?
Alife Pereira Mota
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A seletividade penal e o encarceramento em massa no brasil

RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber
This research investigates the impacts of mass incarceration and the structural implications of the Brazilian penal system, showing that the phenomenon transcends the mere application of punitive measures and is inserted in a historical context of exclusion, discrimination and marginalization of vulnerable groups.
Ámon Gabriel Guimarães Nunes, Ester Lorene Mendonça de Carvalho, Hanna Francy Passos Teles, Monique da Fonseca Cavalcante, Paulo Eduardo Queiroz da Costa   +4 more
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ENCARCERAMENTO EM MASSA, RACISMO ESTRUTURAL E SELETIVIDADE PENAL

SYNTHESIS | Revistal Digital FAPAM
Este texto traz uma abordagem sobre o sistema carcerário brasileiro, evidenciando como o encarceramento em massa se consolidou como prática vinculada à estrutura social e econômica do país. O objetivo central consiste em demonstrar que a aplicação seletiva das leis penais afeta de maneira desproporcional a população pobre e negra, configurando-se como ...
Francisco José Vilas Boas Neto, Talita Lopes de Faria   +1 more
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Delitos de colarinho branco e direitos humanos: uma análise da teoria da associação diferencial de Edwin Hardin Sutherland

Opinión Jurídica
O artigo tem como objetivo analisar se os conceitos da teoria da associação diferencial e dos crimes de colarinho branco, ambos formulados por Edwin H.
Lucas Catib de Laurentiis, Fernanda Carolina de Araújo Ifanger, Raquel Nuvolini Wajngarten   +2 more
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Criminologia do esclarecimento: Crítica à neutralidade jurídico-penal

Boletim IBCCRIM
O artigo propõe uma Criminologia do Esclarecimento para desnaturalizar a pretensa neutralidade jurídico-penal. A partir de Adorno e Horkheimer, mostra-se como a razão punitiva se estreita à racionalidade instrumental: métodos e métricas passam a ocupar o
Raphael Boldt
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A DUPLA FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE E DE EXCESSO DE PROIBIÇÃO NO DIREITO PENAL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo baseia-se na seletividade do sistema penal, sob os prismas quantitativo e qualitativo, passando pela polêmica sobre a escolha do “inimigo” e pelos paradoxos da criminalização como solução para a criminalidade e do encarceramento como ...
Fernanda Salgueiro Mambrini Rudolfo
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A SELETIVIDADE PENAL: GARANTIAS PENAIS PARA ALGUNS SÃO GARANTIAS?

Revista Tópicos
Introdução: garantias penais é um direito consagrado constitucionalmente a todo o cidadão, independente da sua raça, sexo, religião, afiliação partidária ou condição financeira. Sendo um direito constitucional de todo o cidadão, porque nem todos se beneficiam dessas garantias penais.
Silva Filho, Edson Vieira da, Padamo, Nadira Nicolas Sulemane   +1 more
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Busca pessoal e fundada suspeita: por parâmetros objetivos na interpretação do artigo 244 do CPP

Boletim IBCCRIM
O trabalho analisa a fundada suspeita prevista no artigo 244 do Código de Processo Penal como requisito autorizador da busca pessoal à luz da recente afetação dos Temas 1438, 1439 e 1441 pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
Felipe Mrack Giacomolli
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FIANÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: DESIGUALDADE MATERIAL, SELETIVIDADE PENAL E ACESSO À LIBERDADE

RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
A presente pesquisa analisa o instituto da fiança no processo penal brasileiro à luz das relações entre legalidade, desigualdade material e seletividade punitiva. Parte-se da seguinte questão: em que medida a liberdade provisória condicionada à capacidade econômica compromete a efetividade da igualdade jurídica em uma sociedade marcada por assimetrias ...
Gessivaldo de Jesus da Silva Ferreira, Alda Maria Oliveira Rodrigues, Poliana Serrão Diniz, Ronaldo Pereira da Costa, Carla Cavalheiro Cavalcante, Ana Júlia Muniz Kempner, Jhonys Benek Rodrigues de Sarges, Lucélia Rodrigues Carneiro, Valdomiro Vale de Carvalho Junior, Janaina Pinheiro Gonçalves   +9 more
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A Seletividade no Sistema Prisional Brasileiro e a Produção da Vida Nua (Homo Sacer)

Prim@ Facie, 2016
Refletir acerca da seletividade prisional brasileira exige, antes de tudo, disposição e senso crítico para desvendar os interesses que estão ocultos no processo de seleção dos sujeitos que irão compor o perfil da massa carcerária.
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Luana Rambo Assis   +1 more
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