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Prisma Jurídico, 2019 O presente artigo, por meio de metodologia indutiva e pesquisa doutrinária e jurisprudencial, se propõe a elucidar o princípio da co-culpabilidade às avessas, uma realidade flagrante em nossa legislação, o qual se manifesta por meio de três vertentes ...
Robson Leandro Soda +1 more
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Boletim IBCCRIMO artigo analisa criticamente as relações entre o tráfico de drogas, o fortalecimento das facções criminosas e as transformações recentes do sistema penal brasileiro, com foco na Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime).
Antonio Gomes de Castro Neto +1 more
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MULHERES E SELETIVIDADE PENAL: “RAÇA” E CLASSE NO ENCARCERAMENTO FEMININO
Temporalis, 2019 O presente artigo tem como centralidade compreender alguns elementos das atuais condições e conjuntura do aprisionamento de mulheres no Brasil. Para isso, traz as principais características da população prisional feminina, visando refletir sobre os determinantes sociais e históricos que marcam estas mulheres.
Ana Clara Gomes Picolli +1 more
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O olhar do TJRS sobre a tortura: julgamentos de agentes públicos e privados
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016 O presente artigo versa sobre os olhares do Poder Judiciário em relação à prática do crime de tortura, por agentes públicos e privados, de acordo com julgamentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Dani Rudnicki +1 more
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seletividade do sistema penal e o racismo estrutural no Brasil
Revista de Direito, 2021 A pesquisa discorre sobre a seletividade penal do sistema criminal brasileiro, decorrente do racismo estrutural presente nas raízes das instituições do país. A investigação introduz a perspectiva da memória como categoria epistemológica no estudo da história e das ciências penais, buscando apontar sua importância para conhecer e tratar, com soluções ...
openaire +2 more sources
A construção do inimigo: considerações sobre a legislação penal brasileira
Especiaria, 2015 Este artigo tem como proposta analisar a introdução da teoria do inimigo no Direito Penal, nas políticas penais brasileiras, destacando a substituição do direito penal que criminaliza a conduta ou o ato praticado, para um direito penal que criminaliza o ...
Nalayne Mendonça Pinto
doaj
Encarceramento racial: o caminho do negro na sociedade de classe
EspeciariaO artigo analisa o sistema carcerário brasileiro sob a perspectiva racial, enfocando o Direito como instrumento de dominação das populações vulnerabilizadas. Parte-se da pergunta: o que impulsiona o encarceramento racial em larga escala?
Alife Pereira Mota
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo baseia-se na seletividade do sistema penal, sob os prismas quantitativo e qualitativo, passando pela polêmica sobre a escolha do “inimigo” e pelos paradoxos da criminalização como solução para a criminalidade e do encarceramento como ...
Fernanda Salgueiro Mambrini Rudolfo
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Opinión JurídicaO artigo tem como objetivo analisar se os conceitos da teoria da associação diferencial e dos crimes de colarinho branco, ambos formulados por Edwin H.
Lucas Catib de Laurentiis +2 more
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Criminologia do esclarecimento: Crítica à neutralidade jurídico-penal
Boletim IBCCRIMO artigo propõe uma Criminologia do Esclarecimento para desnaturalizar a pretensa neutralidade jurídico-penal. A partir de Adorno e Horkheimer, mostra-se como a razão punitiva se estreita à racionalidade instrumental: métodos e métricas passam a ocupar o
Raphael Boldt
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