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Seletividade no sistema penal [PDF]

, 2007
Orientador: Juarez Cirino dos SantosMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Penal e criminologiaCom o advento do paradigma da reação social inauguraram-se os estudos ...
Silva, Acir Pereira da
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DO ENCARCERAMENTO FEMININO E A PREDOMINÂNCIA DO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES COMO CAUSA DA IMPUTAÇÃO PENAL

Vertentes do Direito, 2022
O aumento do cometimento do crime de tráfico de drogas pela população feminina tem relação direta com as limitações sociais impostas a elas, já que se espera da mulher o desempenho de um papel doméstico, amoroso e não questionador.
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Karla Luzia Alvares dos Prazeres, Francisco Caetano Pereira   +2 more
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Expansão e seletividade

Boletim IBCCRIM, 2019
O estudo pretende perspectivar, a partir da criminologia crítica, como a justiça penal negociada no pacote anticrime, apresentado pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro, favorece a expansão do sistema penal e, ao mesmo tempo, dos processos de ...
Gabriel Martins Furquim, Salvador Scarpelli Neto   +1 more
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A perspectiva contrasseletiva do Direito Penal redutor

Boletim IBCCRIM, 2023
O trabalho busca abordar, sem esgotar o tema, as funções do Direito Penal Redutor encampada por Zaffaroni, por meio das práticas e seus efeitos materiais e judiciais na atuação da esfera penal, contrastando-as com as camisas epistêmicas da programação ...
Carmen Lucia Lourenço Felippe
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SELETIVIDADE PENAL

, 2020
Percebe-se a necessidade de discussão sobre a seletividade do Sistema Penal Brasileiro. Aqui utilizar-se-á como estudo de situações a respeito da prática do sistema penal em que a maioria dos cidadãos são abordados por suas características físicas ...
PINSRFELTD, DEISIMARA
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Autocracia burguesa, racismo e encarceramento à luz do pensamento social brasileiro

Revista Katálysis
Este trabalho analisa o sistema prisional brasileiro, destacando o aumento da população carcerária, superlotação, violência, seletividade penal e as penas alternativas.
Gabrielle Paula de Oliveira, Giovanny Simon Machado   +1 more
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Co-culpabilidade às avessas e suas vertentes quanto a seletividade e os delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária

Prisma Jurídico, 2019
O presente artigo, por meio de metodologia indutiva e pesquisa doutrinária e jurisprudencial, se propõe a elucidar o princípio da co-culpabilidade às avessas, uma realidade flagrante em nossa legislação,  o qual se manifesta por meio de três vertentes ...
Robson Leandro Soda, Rosane Teresinha Carvalho Porto   +1 more
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A seletividade dos casos levados à julgamento pelo tribunal penal internacional [PDF]

, 2023
O presente trabalho tem por finalidade apresentar a análise dos julgamentos realizados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), tais como os seus efeitos perante a Comunidade Internacional.
Hurtado, Nélio Luiz Oliveira
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Paralisia da crítica e conformação à opressão e à dominação existentes

Boletim IBCCRIM, 2020
O presente artigo analisa o processo de paralisia e conformação de agentes estatais penais à opressão e dominação existentes nas instituições que exercem o poder punitivo.
Jacson Zilio
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seletividade do sistema penal e o racismo estrutural no Brasil

Revista de Direito, 2021
A pesquisa discorre sobre a seletividade penal do sistema criminal brasileiro, decorrente do racismo estrutural presente nas raízes das instituições do país. A investigação introduz a perspectiva da memória como categoria epistemológica no estudo da história e das ciências penais, buscando apontar sua importância para conhecer e tratar, com soluções ...
openaire   +2 more sources