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QUESTÃO PENITENCIÁRIA E ENCARCERAMENTO FEMININO [PDF]
Neste ensaio teórico, temos como objetivo abarcar e problematizar elementos basilares para a fundamentação teórica da questão penitenciária e do encarceramento feminino, esclarecendo noções importantes em relação ao cenário, não unicamente contemporâneo, mas também histórico que envolve a questão penitenciária.
Machado, Valeska Berman +1 more
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Encarceramento feminino no Brasil: análise da aplicação das Regras de Bangkok a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal [PDF]
O artigo analisa a aplicação das Regras de Bangkok, um conjunto de diretrizes para o tratamento de mulheres presas, a partir de acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF).
Raquel Fabiana Sparemberger +1 more
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O grande encarceramento feminino [PDF]
O presente trabalho é fruto das investigações realizadas ao longo do curso de Mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Uberlândia-MG, cuja defesa ocorreu em fevereiro de 2019. Por meio de reflexões críticas, inseridas na Criminologia Feminista, foi possível analisar o panorama feminino no interior do sistema prisional.
Fernandes Sousa, Jaqueline Aparecida
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Criminalização e encarceramento feminino como expressão da questão social na sociedade capitalista
O presente artigo discute o encarceramento feminino enquanto desdobramento da sociedade capitalista, considerando para isso a criminalização da questão social. A literatura crítica que ampara o tema investigado possibilita evidenciar que a criminalização da questão social no Brasil guarda uma profunda conexão com a construção histórica da noção de ...
Greiceane Roza Vieira +1 more
exaly +2 more sources
HABEAS CORPUS 143.641 E OS PROBLEMAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL
O presente trabalho busca analisar quais foram os fundamentos jurídicos do Habeas Corpus Coletivo 143.641, concedido pelo STF, que abordou o caso Alyne Pimentel, considerada a primeira e única denúncia acolhida pelo Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) e que responsabilizou o Brasil por uma morte materna ...
Torres, Natalia Faccin Duarte +1 more
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ENCARCERAMENTO FEMININO NA AMÉRICA LATINA [PDF]
O presente artigo examina o encarceramento de mulheres na região latino-americana a partir de uma abordagem feminista crítica. Parte do problema central investigado de como o encarceramento reflete e perpetua estruturas patriarcais e instituições de controle social.
de Carvalho Jardim, Giovanna
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Desafios e perspectivas do encarceramento feminino em Moçambique: Uma abordagem jurídico-social
Este artigo analisa o aumento do encarceramento feminino em Moçambique nas últimas duas décadas, investigando causas, impactos e respostas institucionais. Com metodologia qualitativa, baseia-se em dados estatísticos, processos judiciais e entrevistas com
Tina Lorizzo +2 more
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MULHERES NA PRISÃO: UMA IMERSÃO AOS SUBMUNDOS DO ENCARCERAMENTO FEMININO
Resenha: GONÇALVES, Betânia. D.; COELHO, Carolina M.S.; VILAS BOAS, Cristina C. Mulheres na prisão: um estudo qualitativo. Belo Horizonte: Apriss. 2017.
Naiara Cristiane Silva
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O Brasil ocupa destaque no ranking mundial, estando entre os países com maior população prisional. O encarceramento feminino alçou alguma visibilidade no século XXI em função de um crescimento exponencial de mulheres presas, trazendo preocupações acerca da garantia de direitos dessas mulheres e também dos seus filhos.
Karine Belmont Chaves +1 more
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Diante de um cenário de invisibilidade, violência e descaso em que estão inseridas as mulheres em situação de cárcere, vem à tona a importância de estudar a temática do encarceramento feminino.
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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