Results 91 to 100 of about 20,255 (164)
A saúde da população negra: uma questão de direito e eqüidade
openaire +3 more sources
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]
O objetivo desta dissertação é examinar o instituto do consórcio público estabelecido pela Lei Federal n. º 11. 107/05, verificando sua pertinência e grau de aplicabilidade na efetivação de políticas públicas garantidoras da eficácia dos direitos ...
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
core
POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO MERCOSUR EDUCATIVO [PDF]
O presente estudo tem como objetivo analisar a criação e o desenvolvimento do Mercosul Educativo, no marco das tendências e transformações recentes da educação superior.
DONINI, ANA MARIA CAMBOURS DE +1 more
core
Bioética, assistência médica e justiça social
O Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro garante o acesso universal e integral aos serviços de saúde. Entretanto, na prática, o SUS não tem permitido que os cidadãos desfrutem de uma assistência com equidade, reforçando a dificuldade de se atingir a ...
Ricardo Ney Oliveira Cobucci +1 more
doaj
REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS PROMOTORAS DE EQÜIDADE
This article intends to reflect on what the Iimits and challenges are for the promotion of gender equity through public policies. Our analysis aims at developing three types of challenges: a) the institutionality of gender that promotes such ...
Sílvia Cristina Yannoulas
doaj
Políticas e práticas de saúde rumo à eqüidade
O texto abordou as desigualdades e a exclusão social em saúde e estabeleceu as suas interrelações e determinações sociais, históricas, culturais e econômicas.
Roseni Rosângela de Sena +1 more
doaj
INSTITUI O FÓRUM NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO PARA A EQUIDADE RACIAL (FONAER) COM ATRIBUIÇÃO DE ELABORAR ESTUDOS E PROPOR MEDIDAS CONCRETAS DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA QUANTO À EQUIDADE RACIAL, EM CARÁTER NACIONAL E PERMANENTE.
Conselheira Rosa Weber
doaj
Quando foi publicado, em 1999, O Direito dos Povos sofreu várias críticas, estando entre as mais influentes aquelas feitas por pensadores cosmopolitas.
Fernando Nunes Oliveira
doaj
Travesti: prostituição, sexo, gênero e cultura no Brasil [PDF]
TRIGO, Luiz Gonzaga Godoi
core +2 more sources
[Aporophobia in primary health care: perceptions of healthcare providers about prejudice against the poor]. [PDF]
Barbosa BB +4 more
europepmc +1 more source

