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Mandado de Injunção: Da natureza e amplitude da sentença jurisdicional à efetividade constitucional [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Imerso na temática do Direito Constitucional, com enfoque preciso no processo constitucional e na teoria constitucional, o presente trabalho de conclusão de ...
Sestrem, Felipe Cidral
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Fitossociologia das espécies lenhosas em campo cerrado no Pantanal de Poconé e Paiaguás. [PDF]
, 2013 O presente estudo teve como objetivo avaliar e comparar a composição florística e fitossociológica das espécies lenhosas de campo cerrado, relacionando com características granulométricas do solo.
CRISPIM, S. M. A. +2 more
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Cidadania: igualdade ou diferença? Três concepções de autonomia para discutir a tensão entre autonomia pessoal e pertença comunitária [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia PolíticaO conceito de cidadania traz em sua própria formulação uma tensão entre o ideal de autonomia pessoal ...
Caro, Maria Elisa Silveira de
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The New Developmentalism and Conventional Orthodoxy [PDF]
O Fracasso das Políticas e Reformas Propostas por Washington e Nova York, Aqui Denominadas Ortodoxia Convencional , em Promover a Estabilização e o Crescimento Econômico na América Latina Abriu Espaço para o Surgimento de uma Estratégia Nacional de ...
Pereira, Luiz Carlos Bresser
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Razões de uma medicina para populações carentes
O Mundo da Saúde, 2007 A Bioética tem como um desafio atual fundamentar a utilização ou não de uma medicina para as populações carentes. As razões que levam à utilização de argumentos justificadores dos critérios de eqüidade e justiça tornam-se indispensáveis ao se pretender ...
Sergio Ibiapina Ferreira Costa
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ESTADO E GOVERNO NO PENSAMENTO DE MARSÍLIO DE PÁDUA: RAÍZES MEDIEVAIS DE UMA TEORIA MODERNA [PDF]
, 2003 This study brings light to the concepts of State and Government in the thought of Marsilio de Padua pointing out to profoundly modern institutions present in the reflection of this medieval philosopher.
Ames, J. L.
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SISTEMA BRASILEIRO DE FINANCIAMENTO À EDUCAÇÃO BÁSICA: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS, LIMITAÇÕES E ALTERNATIVAS [PDF]
Education is fundamental for social and economic development and school finance is one of the main features of an educational system. Assuming that a greater amount of resources brings more school quality, one can say that an "appropriate" primary and ...
Amaury Patrick Gremaud +2 more
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Cadernos de Saúde Pública, 2005 A partir de um posicionamento sobre o conceito de eqüidade e sua aplicação no campo da saúde pública, com base em revisão de literatura, o objetivo deste artigo é discutir o significado atribuído ao uso do termo eqüidade ou variações deste termo nos ...
Pinheiro Marcelo Cardoso +2 more
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A equidade na Filosofia do Direito: apontamentos sobre sua origem aristotélica
Revista Espaço Acadêmico, 2011 O presente artigo busca fazer uma breve análise do conceito de equidade na história do pensamento jurídico ocidental, concentrado a atenção especialmente na obra de Aristóteles.
Anderson Vichinkeski Teixeira
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Saúde em DebateRESUMO O objetivo deste estudo foi evidenciar a interface entre o serviço de regulação em saúde municipal e a efetivação prática do princípio da equidade, a partir da vivência dos profissionais envolvidos nesse setor.
Caroline Cechinel Peiter +2 more
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