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Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial

Revista de Investigações Constitucionais, 2021
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de ...
Ricardo Marcondes Martins
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Estado de Exceção: um estudo sobre seus impactos na sociedade contemporânea - Exception State: a study of its impact on contemporary society

Libertas, 2018
O artigo analisa a ascensão do Estado de Exceção na cena contemporânea neoliberal como um processo que vem em decorrência da intensificação das expressões da questão social na sociedade capitalista.
Fernanda Nicoly Pereira Alaca
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Estado de exceção: origem e estrutura topológica

INTERthesis, 2015
Este artigo objetiva fornecer, panoramicamente, uma reflexão sobre a origem histórica e os contornos teóricos do estado de exceção para que se possa fortalecer a luta contra os espaços de exceção existentes dentro das democracias.
Lucas Moraes Martins
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Estado de exceção econômico e Economia Solidária: uma discussão sobre Estado, soberania do mercado e exclusão social

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2018
Com base na discussão de Giorgio Agamben acerca do estado de exceção, o qual se apresenta como a forma legal daquilo que não pode ter forma legal, e tem-se tornado um paradigma nas sociedades contemporâneas, inclusive nos regimes democráticos, surge a ...
Nara Eloy Machado Maturino, Adriana Vilas Boas Borges, Carlos Henrique Leite Borges   +2 more
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Autoritarismos e estado de exceção no Brasil [PDF]

Serviço Social & Sociedade
Resumo: O artigo examina interpretações de práticas autoritárias no Brasil. Analisa os ataques à democracia e a implantação de um estado de exceção, elucidando aspectos antidemocráticos persistentes na relação Estado-sociedade.
Aline de Souza Souto, Rosa Maria Cortês de Lima   +1 more
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Apresentação

Raído, 2019
Apresentação do volume "Literatura e estado de exceção".
Flávia Almeida Vieira Resende
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ESTADO DE EXCEÇÃO E CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO:

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
O presente artigo pretende realizar uma análise dos elementos do conceito de Soberano, com base na teoria desenvolvida por debate de Carl Schmitt (1888-1985), assim como a estrutura de Estado de exceção e Ditadura para o autor.
Fernando Rodrigues de Almeida, Isabela Ferrareze Mandadori   +1 more
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Biopoder e vida nua: uma análise do Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito brasileiro / Biopower and naked life: an analysis of the State of Emergency in the Democratic State of Brazilian Law

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2014
O presente trabalho pretende realizar um estudo dos institutos do biopoder e da vida nua no contexto brasileiro pós-ditadura militar, tendo por pretensão analisar a possibilidade de existência de um permanente estado de exceção, enquanto correlato dos ...
Jailane Pereira da Silva
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A dialética em estado de exceção

Diacrítica, 2020
Este artigo propõe uma análise da peça teatral “À flor da pele”, da dramaturga brasileira Consuelo de Castro, escrita em 1969, durante o auge da ditadura civil militar brasileira.
Ivan Delmanto Franklin de de Matos
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O combate à corrupção e as garantias individuais

Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2023
Este artigo tem como objetivo avaliar como o combate à corrupção pode afetar as garantias individuais. A metodologia utilizada é o levantamento bibliográfico, o que permitiu a análise de diferentes perspectivas sobre o tema. Os resultados mostram que, em
Tailaine Cristina Costa
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