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Media&Jornalismo, 2019 O propósito deste trabalho é analisar a violação das garantias processuais do Estado Democrático de Direito praticadas pelos meios de comunicação, com ênfase no Caso Escola Base, ocorrido no estado de São Paulo.
Thaís dos Santos Souza
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Revista Brasileira de Teoria ConstitucionalO presente trabalho busca enfrentar duas situações jurídico-políticas de natureza contraditória, mas que se apresentam como status quo na realidade pública brasileira.
Maria Julia De Castro e Sousa +2 more
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A reforma sindical e o estado democrático de direito [PDF]
, 2008 Este artigo mostra a organização sindical brasileira, um dos mecanismos concretizadores do Estado democrático de Direito em seus aspecto formal e material, e mostra também que o Estado Democrático de Direito tem um conceito aberto e, portanto, não é ...
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
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Pensar, 2013 Neste texto, faz-se uma pequena reflexão acerca da legitimação para agir no Direito brasileiro e português, numa perspectiva comparativista de Michele Taruffo (2001), no paradigma do Estado Democrático de Direito (1988), do processo como procedimento em ...
João Porto Silvério Júnior +1 more
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A compatibilidade entre os novos riscos criados e o Direito Penal no Estado Democrático de Direito
Direito e Desenvolvimento, 2022 Objetiva-se demonstrar que o sentimento de risco acaba por moldar um novo sistema de repressão criminal baseado em novas tendências e pautado pela criação de tipos penais que buscam reprimir as novas ameaças que assolam o mundo moderno.
Thais Aline Mazetto Corazza +1 more
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Pensar Acadêmico, 2019 O presente ensaio se propõe a fazer uma análise do papel exercido pelo direito de resistência na formação dos Estados Democráticos de Direito, de forma a demonstrar que eles funcionam como uma garantia de autodefesa da sociedade frente aos abusos contra os direitos fundamentais do ser humano.
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Sobre o Estado de Direito Democrático [PDF]
, 2003 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Aula Inaugural do Curso de Direito da Faculdade de Imperatriz-MA, 25 de Abril de 2002.Aula inaugural do curso de Direito da Faculdade de Imperatriz, no Maranhão, na qual o Ministro Edson ...
Vidigal, Edson Carvalho
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2022 O estudo apresentado tem como o objetivo reconhecer a enorme importância das estruturas democráticas para a manutenção do Estado democrático de direito. As estruturas democráticas sólidas são o pilar para a manutenção do Estado de Direito. A leitura pela
Úrsula Eustórgio Oliveira de Azevedo
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O trabalho multidisciplinar na construção das políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural [PDF]
, 2006 Tece considerações sobre os direitos relacionados à cidadania na consolidação da democracia como direito político e social nas sociedades modernas. Trata da constituição de direitos e da construção de uma cultura urbana pública.
Arroyo, Michele Abreu
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O CONTROLE SOCIAL POR MEIO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO
Direito em Debate, 2021 O presente trabalho tem como tema a transparência ativa e passiva como ferramenta ao exercício do controle social em um Estado Democrático de Direito à luz da cidadania participativa e da Lei de Acesso à informação.
Ana Paula Cordeiro Krug +1 more
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