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Sumario: I. INTRODUCCIÓN.—II. REFORMAS LEGISLATIVAS Y CONSTITUCIONALES.—III. LA ESTRUCTURA TERRITORIAL DE BÉLGICA EN LA ACTUALIDAD.—3.1. Comunidades.—3.2. Regiones.—3.3. Situación real.—IV. LA FUNCIÓN DEL SENADO.—V. PRINCIPIOS QUE RIGEN EL REPARTO DE COMPETENCIAS.—5.1. Principio de atribución.—5.2. Principio de exclusividad.—5.3.
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Embryo‐like structures (stembryos) are an innovative tool, but they are hindered by experimental variability and limited developmental potential. DNA methylation is crucial for mammalian development, but its status in stembryo models is poorly characterized.
Sara Canil +4 more
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História constitucional brasileira na Primeira República: um estudo da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro em 1923 [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.A intervenção federal, prevista no artigo 6 da Constituição Federal de 1891, tornou-se, a longo da ...
Galvão, Laila Maia
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The human gut microbiome across the life course
Despite significant individual variation and continuous change throughout life, the human gut microbiome follows some life stage‐specific trends. This article provides a brief overview of how gut microbiome composition shifts across different phases of life. Created in BioRender. Özkurt, E. (2026) https://BioRender.com/8q4nrnc.
Alise J. Ponsero +4 more
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEstudo sobre o significado do princípio da presunção de inocência no Brasil a partir do exame da jurisprudência dos ...
Camargo, Mônica Ovinski de
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Cuida-se de analisar a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito ao seuTítulo VII – “DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA”, tratando-se, maisespecificamente, da não-intervenção do Estado na atividade econômica, posto queesta prerrogativa está mais ...
Ruy de Jesus Marçal Carneiro
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An unexpected alternative interaction site for ethyl viologen was identified in formate dehydrogenase 1 from Methylorubrum extorquens. Combined mutagenesis, kinetic analysis, and docking revealed that aromatic residues near an iron–sulfur cluster enable flavin mononucleotide‐independent electron transfer, offering a framework for engineering improved ...
Eleni G. Poloniataki, Yong Hwan Kim
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A intervenção do estado na relação de família após a Constituição Federal de 1988 [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A concepção de Estado, espaço público e espaço privado na comtemporaneidade.
Borges, Rita Edite Lopes
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Considerações sobre o anteprojeto de lei da educação superior
O artigo analisa o Anteprojeto da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), versão de 6 de dezembro de 2004. Estabelece conexões com as medidas já encaminhadas pelo governo federal, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), a Inovação ...
Roberto Leher
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Estados - Limites - Intervenção federal
- Mandado de Segurança. Divisa entre os Estados do Acre e de Rondônia - Ponta do Abunã - ADCT /88, art. 12, § 5º - Atos emanados do Presidente da República, do Ministro da Justiça e do Governador do Acre - Ato complexo não configurado - coação inexistente.Ministro de Estado da Justiça - Autoridade não sujeita à jurisdição do Supremo Tribunal Federal ...
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