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O Federalismo é assimétrico (ou porque o federalismo não é simétrico)
Revista de Ciências do EstadoO presente artigo busca enriquecer o debate sobre a simetria e a assimetria federativa, tema recorrente nos manuais de Direito Constitucional e de Teoria do Estado, a partir do resgate das contribuições de dois importantes autores da tradição ...
Leonam Baesso da Silva Liziero
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Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1982 A colonizacao portuguesa do Brasil imprimiu desde cedo uma estrutura complexa ao pais. A organizacao politica estabelecida por Lisboa era, por u m lado, relativamente centralizada. C o m efeito, havia u m Governo Geral da Colonia, chefiado por u m Governador-Geral, mais tarde por u m Vice-Rei, designado pela Coroa, ao qual se sujeitavam todas as ...
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Therapeutic Apheresis and Dialysis, EarlyView.ABSTRACT Background Patients with chronic kidney disease undergoing hemodialysis commonly experience reduced physical function, fatigue, poor sleep quality, and impaired health‐related quality of life. Intradialytic exercise has been proposed as a non‐pharmacological strategy to improve these outcomes.
Klebson da Silva Almeida +6 more
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, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEstudo sobre o significado do princípio da presunção de inocência no Brasil a partir do exame da jurisprudência dos ...
Camargo, Mônica Ovinski de
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PARC (Relational Art Performance as Healing - RAPH): performance and somatic experiencing
Revista Brasileira de Estudos da Presença, 2015 The article proposes an enlargement of Pablo Helguera’s concept of socially engaged art, used to describe artistic works that blur the boundaries between social project and artistic project.
Tania Alice (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil)
doaj
Considerações sobre o anteprojeto de lei da educação superior
Linhas Críticas, 2005 O artigo analisa o Anteprojeto da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), versão de 6 de dezembro de 2004. Estabelece conexões com as medidas já encaminhadas pelo governo federal, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), a Inovação ...
Roberto Leher
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Intervenção Federal - Municípios - Estado-Membro
Revista de Direito Administrativo, 1998 - O cumprimento das decisões judiciais irrecorríveis impõe-se ao poder público como obrigação constitucional inderrogável.- A exigência de respeito incondicional às decisões judiciais transitadas em julgado traduz imposição constitucional, justificada pelo princípio da separação de poderes e fundada nos ostulados que informam, em nosso sistema jurídico,
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Gut microbiome and aging—A dynamic interplay of microbes, metabolites, and the immune system
FEBS Letters, EarlyView.Age‐dependent shifts in microbial communities engender shifts in microbial metabolite profiles. These in turn drive shifts in barrier surface permeability of the gut and brain and induce immune activation. When paired with preexisting age‐related chronic inflammation this increases the risk of neuroinflammation and neurodegenerative diseases.
Aaron Mehl, Eran Blacher
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História constitucional brasileira na Primeira República: um estudo da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro em 1923 [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.A intervenção federal, prevista no artigo 6 da Constituição Federal de 1891, tornou-se, a longo da ...
Galvão, Laila Maia
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PARC (Performances de Arte Relacional como Cura): performance e somatic experiencing
Revista Brasileira de Estudos da Presença, 2015 O artigo propõe um alargamento do conceito de arte socialmente engajada de Pablo Helguera, utilizado para descrever trabalhos artísticos que borram as fronteiras entre projeto social e projeto artístico.
Tania Alice (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil)
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