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Estatuto General Universidad Militar Nueva Granada
, 2010 UNIVERSIDAD MILITAR NUEVA GRANADA ACUERDO 13 DE 2010 (10 noviembre de 2010) Por el cual se expide el Estatuto General de la Universidad Militar Nueva ...
Universidad Militar Nueva Granada
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O impacto do Plano Diretor no desenvolvimento de uma cidade: um estudo de caso em Curitiba [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Civil.A aprovação do Estatuto da Cidade trouxe avanços para a disciplina de planejamento urbano no Brasil.
Souza, Gilberto Bianchini de
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, 2016 Este audiolivro foi gravado no aplicativo Balabolka, com o uso da voz Microsoft Heloísa.Disponível também em versão impressa e e-book (no formato PDF )
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
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, 2016 Disponível, também, em formato impresso(BRAILE), digital (PDF e EPUB) e em áudio.Traz o texto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Destina-se a assegurar e a
Brasil. [Estatuto da pessoa com deficiência (2016)]
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A Proteção do ECA - Estatuto da Criança e Adolescente ao Trabalho infantil a invisibilidade das crianças e adolescentes indígenas [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômici, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso aborda o tema "A proteção do estatuto ao trabalho infantil e a invisibilidade das crianças indígenas".
Rodrigues, Luciana Telles
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Comentarios sobre las nuevas normas colombianas en materia de arbitraje internacional
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2013 Recientemente, el Congreso colombiano expidió la Ley 1563 de 2012, el nuevo Estatuto sobre Arbitraje Nacional e Internacional. Este estatuto, basado parcialmente en la Ley Modelo de la cnudmi sobre Arbitraje Comercial Internacional, pretende modernizar ...
Juan Antonio Gaviria Gil
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, 2019 Disponíveis, também, os arquivos de outras edições.INCLUI : Estatuto da Juventude, Lei do Projovem, Convenção sobre os Direitos da Criança, Marco Legal da Primeira Infância, Lei Nacional de Adoção, Lei de Investigação de Paternidade, Lei de ...
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
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Historia de la administración del agua en el Campo de Cartagena y en la Cuenca del Segura
Revista Murciana de Antropología, 2007 I. INTRODUCCIÓN. II. LA COMUNIDAD DE REGANTES DEL CAMPO DE CARTAGENA. LA CONFEDERACIÓN HIDROGRÁFICA DEL SEGURA. 1. Breve análisis de las confederaciones Hidrográfi cas, de sus funciones y de su carácter de organismo de colaboración del Estado y de las ...
Emilio Pérez Pérez
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Simples nacional : Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte
, 2012 Disponível, também, o arquivo das edições anteriores.Atualizada em 30/8/2012.Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e legislação correlata.Título da 1ª edição: Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte : simples nacional
Brasil. [Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)]
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