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Estatuto da juventude : Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata

, 2017
Disponível, também, em formato impresso e digital ( EPUB, MOBI e PDF).Apresenta a Lei 12.852 que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional ...
Brasil. [Estatuto da juventude (2013)]
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Estatuto da cidade : Lei n. 10.257, de 10 julho de 2001, e legislação correlata

, 2012
Atualizada em 3/9/2012.Disponíveis, também, os arquivos de outras edições.Apresenta a Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, que estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
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El Estatuto Migratorio Andino y las limitaciones de la convergencia normativa regional

Urvio
Introducción: este artículo identifica el proceso de construcción del Estatuto Migratorio Andino, con especial énfasis en la participación de los actores no gubernamentales. Este estatuto es una política regional que se produjo con un proceso de difusión
Cynthia Condoy-Celi
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Estatuto do idoso : dispositivos constitucionais pertinentes, lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático [gravação de som]

, 2007
Programa de acessibilidade da Câmara dos DeputadosConsultar versão atualizada do Estatuto da pessoa idosa no link do recurso ...
Brasil. Estatuto do idoso (2003)
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Cambios en la tramoya: transformaciones en los contornos del Estatuto de Protección al Consumidor

Revista Estudios Socio-Jurídicos, 2010
Tradicionalmente la interpretación de textos legales en Colombia se ha venido realizando de forma textual, esto es, dando preeminencia al texto legal en relación con su contexto. No obstante la evolución en la interpretación del Estatuto de Protección al
Ramón Madriñán-Rivera
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O discurso e a institucionalização de uma área: o caso de Grimm e a Gramática Comparada

Revista Investigações
Discute-se neste trabalho o processo discursivo em que o germanista alemão Jacob Grimm (1785-1863) defende o estatuto de cientificidade da Gramática Comparada.
Raul de Carvalho Rocha
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Estatuto da juventude [gravação de som] : Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata

, 2014
Áudio gravado com o aplicativo Balabolka, com uso da voz Heloísa Microsoft.Atualizado até 10 de novembro de 2014.Programa de Acessibilidade da Cãmara dos Deputados.Apresenta a Lei 12852 que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos ...
Brasil. [Estatuto da juventude (2013)]
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O estatuto moral dos animais e o problema da substituibilidade

, 2019
Contra um certo cepticismo acerca da noção de estatuto moral, apresento uma concepção de estatuto moral relacionada com a permissibilidade de acções e defendo a sua utilidade.
Miguel, Ricardo Jorge Raimundo
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Una aproximación al régimen del arbitraje nacional del nuevo estatuto del arbitraje en Colombia, Ley 1563 de 2012

Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2012
El nuevo estatuto del arbitraje colombiano, esto es, la Ley 1563 del 12 de julio de 2012, “por medio de la cual se expide el Estatuto de Arbitraje Nacional e Internacional y se dictan otras disposiciones”, contempla un régimen arbitral dualista: mientras
Marcela Rodríguez Mejía
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Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som] : Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

, 2015
Áudio gravado no aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Heloísa.Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.Contém o áudio MP3 do texto do Estatuto da Criança e do Adolescente : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata.
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
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