O uso da hermenêutica no caso do reconhecimento jurídico da união homoafetiva (ADI 4277) na compreensão do Supremo Tribunal Federal a partir do positivismo e do pluralismo jurídico [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.A base desta pesquisa é o diálogo entre os pressupostos do positivismo e do pluralismo jurídico ...
Demaria, Guilherme de Souza
core
[Bioethics through a philosophical lens: the (bio)ontological foundations of Juliana González Valenzuela's proposal]. [PDF]
Salud Colect, 2023 Guerrero Sotelo RN +2 more
europepmc +1 more source
O princípio da insignificância penal e sua aplicabilidade aos crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema deste estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de Bacharel em Direito, diz respeito à ...
SCHMIDT, Matheus
core
Universidade e comunidade: o ethos comunitário das universidades catarinenses mantidas por fundações municipais de direito privado - uma abordagem a partir do pluralismo jurídico [PDF]
, 2012 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta pesquisa investigou o ethos comunitário das universidades catarinenses mantidas por fundações de direito privado instituídas
Venerio, Carlos Magno Spricigo
core
LOS ANIMALES COMO SUJETO DE DERECHO [PDF]
¿Qué desarrollos, en términos filosóficos, jurídicos internacionales e históricos, permiten reafirmar el reconocimiento de los animales como sujetos de derechos en el ordenamiento jurídico colombiano?
Acosta López, Óscar Andrés
core +1 more source
O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº.
Santos, Danielle Maria Espezim dos
core
, 1987 La Revista Oficial de AVEPA (Clínica Veterinaria de Pequeños Animales) tiene como objetivo publicar artículos científicos que versen sobre medicina y cirugía de los animales de compañía y que tengan preferentemente un carácter práctico y ...
Asociación Veterinaria Española de Especialistas en Pequeños Animales
core +1 more source
Los animales en el ordenamiento jurídico Colombiano ¿bienes, seres sintientes o sujetos de derechos?
, 2020 En la presente investigación se efectúa un análisis de tres grandes categorías conceptuales en las cuales han sido ubicados los animales en el ordenamiento jurídico colombiano estas son: Animales como bienes, seres sintientes y sujetos de derechos ...
Marin Bazurto, Quimberly Julieth +1 more
core +1 more source
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho tem como principal objetivo investigar as potencialidades dos instrumentos jurídicos de participação ...
Dexheimer, Marcus Alexsander
core
El estatuto jurídico de los gametos humanos
, 2000 Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)No autorizada por el autor para ser publicada a texto completoEl presente estudio se refiere al estatuto jurídico aplicable a los gametos humanos según la legislación vigente en Chile.
Ventura Rauld, Deborah
core