Pluralismo jurídico, trabalho e comunidade: um estudo da forma comunal venezuelana no marco do novo constitucional latino-americano [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Esta dissertação propõe uma análise da forma jurídico-política comunal criada na Venezuela e sua ...
Orio, Luís Henrique
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O estatuto de Roma e o princípio da legalidade [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente dissertação tem por objetivo perquirir o papel exercido pelo princípio da legalidade no âmbito do Estatuto de ...
Ghidalevich, Fabíola Girão Monteconrado
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Estatuto jurídico del ciudadano en sus relaciones con la sociedad y con el poder público
, 2016 La tesis que se presenta sobre la autonomía local en España y México, dentro del contexto iberoamericano, aborda el análisis de la institución municipal, destacando el componente esencial que se refiere a su autonomía, dentro de una organización estatal,
López Acosta, Santiago
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Revista de la Asociación Veterinaria Española de Especialistas en Pequeños Animales AVEPA [PDF]
, 1981 Continuada per: Clínica veterinaria de pequeños animales = ISSN 1130 ...
Asociación Veterinaria Española de Especialistas en Pequeños Animales. +1 more
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Commented review of the Colombian legislation regarding the ethics of health research. [PDF]
Biomedica, 2017 Lopera MM.
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O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e a teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy: uma aproximação teórica [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA teoria geral do garantismo jurídico elaborada por Luigi Ferrajoli pretende ser uma possível solução para crise do Direito.
Gil, Lise Anne de Borba Franzoni
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Derechos de los animales y deberes de justicia
, 2019 La defensa de derechos para los animales es promovida por Regan. Su enfoque de los derechos está basado en asignar un valor inherente a todo sujeto-de-una-vida, es decir, se enmarca en la idea de defender un estatus moral a partir de una categoría ...
Ocampo Giraldo, Rodrigo Jesús
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Juridicidades insurgentes: elementos para o pluralismo jurídico de libertação latino-americano [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente estudo pretende demonstrar uma proposta teórica em torno do tema Pluralismo Jurídico, situado na
Fagundes, Lucas Machado
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O processo de integração regional e a autonomia do seu ordenamento jurídico [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAnálise da teoria da integração regional como fenômeno das relações internacionais. Estuda processos de integração regional
Böhlke, Marcelo
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A mediação de conflitos com adolescentes autores de ato infracional [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço SocialEsta dissertação trata das possibilidades de aplicação da mediação de conflitos com adolescentes a quem é atribuído ato ...
Vezzulla, Juan Carlos
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