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Responsabilidade e Tributação Sustentável: Fundamentos Éticos e Caminhos Cooperativos no Federalismo Brasileiro

Revista Brasileira de Direito
O estudo propõe uma análise jurídico-filosófica da tributação ambiental no Brasil à luz da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, com ênfase no princípio da responsabilidade ambiental. Partindo das formulações éticas de Hans
Arthur Maria Neto, Bruno Alex Londero
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[Tuberculosis in the Brazilian prison system: scenarios via Joinpoint, from 2007 to 2019]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Nóvoa-Lôbo NM, Campos MR, Pires DC.
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Development and validation of children's stories as a health education strategy in speech, language, and hearing sciences. [PDF]

Codas, 2022
Costa LL, Jorge TM.
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O ENSINO DE ARITMÉTICA NO PROGRAMA DO ENSINO PRIMÁRIO DO ESTADO DA GUANABARA (1961)

Revista de História da Educação Matemática, 2016
RESUMO Com a fundação de Brasília em 1960 e a transferência da capital federal para lá, gerou uma nova estrutura federativa: o estado da Guanabara, inaugurando um período de transformações na estrutura organizacional das escolas primárias do novo estado.
Denise Medina França
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Constitucionalismo fractal

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
A dissertação procura investigar, sob um enfoque predominantemente teórico-jurídico da pesquisa monográfica, documental e bibliográfica, quais os possíveis reenquadramentos da cena do constitucionalismo, tendo em conta que os padrões valorativos ...
Alexandre Fernandes Silva
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Access to specialized outpatiecare: an analysis of regulation in Brazilian settings. [PDF]

Rev Saude Publica
Silva TBZD, Teixeira JS, Salgado CA, Camilo LP, Fortaleza CS, Amorim FF, Göttems LBD.   +6 more
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Quality of child anthropometric data from SISVAN, Brazil, 2008-2017. [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Silva NJ, Silva JFME, Carrilho TRB, Pinto EJ, Andrade RDCS, Silva SA, Pedroso J, Spaniol AM, Bortolini GA, Fagundes A, Nilson EAF, Fiaccone RL, Kac G, Barreto ML, Ribeiro-Silva RC.   +14 more
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[Surveillance and primary health care: the integration of actions in Brazilian remote rural municipalities during the COVID-19 pandemic]. [PDF]

Cad Saude Publica
Martinelli NL, Schenkman S, Ribeiro LA, Mota PHDS, Magnago C, Bousquat AEM.   +5 more
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[BRICS in the management of the COVID-19 pandemic: a comparative study on social distancing and vaccination measures in the nations of the bloc]. [PDF]

Cad Saude Publica
Martins TCF, Guimarães RM, Pereira AMM.
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Association between diagnosis of depression and health service coverage: a multilevel analysis of the National Health Survey, Brazil, 2019. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Silva FOD, Carvalho AL, Schnepper GGM, Marchesi LD, Leite IR, Endo LV, Lima CDVS, Massa KHC.   +7 more
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