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Capacidades estatais em políticas públicas ambientais na Região Metropolitana de Natal-RN
Colóquio, 2023 O presente artigo objetiva investigar o perfil das burocracias profissionais na administração pública nos 15 municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal, observando a sua relação com a capacidade governamental para a formulação de políticas ...
Raquel Maria da Costa Silveira +5 more
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O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a tecnocracia científica: o caso do amianto
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019 O artigo discute o problema do aumento da utilização de fundamentos científicos em detrimento dos jurídicos nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma prática própria dos modelos tecnocráticos. Para tanto, analisa-se um complexo conflito de
Maristela Medina Faria +1 more
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Revista de Saúde Pública, 2011 Examinaram-se implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, considerando que o planejamento regional de saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações ...
Daniel de Araujo Dourado +1 more
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FineducaO objetivo deste estudo é compreender a estrutura federativa e a dinâmica da política de financiamento da educação básica pública no Estado brasileiro, bem como analisar como essa estrutura e dinâmica se efetivaram na política de financiamento da Rede ...
Érica Teixeira da Silva
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Da (i)legitimidade do processo de impeachment no presidencialismo brasileiro
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019 As reflexões aqui tracejadas se debruçam sobre a ilegitimidade do processo de impeachment no presidencialismo brasileiro a partir do processo de destituição do Presidente Fernando Collor de Melo em 1992.
Adwaldo Lins Peixoto Neto
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Saúde em DebateEste texto examina o que se entende ser a principal contradição das Redes de Atenção à Saúde do SUS: a contradição entre sua Organização Necessária, integral e integrada em todo o território nacional, e a essência federativa e municipalista de sua ...
Ronaldo Marques Gomes
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Federalismo sanitário brasileiro: perspectiva da regionalização do Sistema Único de Saúde
Revista de Direito Sanitário, 2013 Estudaram-se as bases jurídico-institucionais presentes no ordenamento constitucional e na legislação sanitária que propiciam a regionalização das ações e serviços de saúde no federalismo brasileiro.
Daniel de Araújo Dourado +2 more
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Latin American Research Review, 2020 This article examines how the organizational structure of a social movement affects the tactics it is likely to adopt. Hybrid movements gained prominence at the start of the twenty-first century. Like movements of the past, they protested on the streets;
Jessica Alexis Jolicoeur Rich
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O estudo constata que a ciência policial no Brasil, apesar de já contar com um arcabouço de conhecimento bem consolidado, ainda não está conformada como ciência em razão da caracterização histórico-social da República Federativa do Brasil ...
Aldo Antonio dos Santos Junior +2 more
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, 2020 O tema selecionado para desenvolver nesta dissertação de mestrado enquadra-se no âmbito da Gestão das Organizações de Economia Social, particularmente das Instituições de Solidariedade de Cariz Evangélico (ISCE). Através deste trabalho, pretende-se contribuir para um melhor conhecimento do papel dessas Instituições em Portugal, e da importância que ...
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