Results 31 to 40 of about 140 (108)

O mito do presidencialismo brasileiro. E o presidencialismo do mito.

Jurídicas
O presente artigo objetiva elencar os precedentes que culminaram nos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, em 08 de janeiro de 2023, com recorte no funcionamento do presidencialismo brasileiro, especialmente no contexto inaugurado pela ...
Paulo Márcio Cruz, Márcio Ricardo Staffen   +1 more
doaj   +1 more source

O Conflito entre a Lei Complementar nº 24/1975 e o Princípio da Democracia

Direito Público, 2010
O presente artigo científico busca responder se a Lei Complementar nº 24/1975, ao exigirmanifestação unânime na decisão que autoriza a concessão de benefícios fiscais, por parte dosEstados e do Distrito Federal, conforma-se com o princípio democrático ...
EVALDO DE SOUZA DA SILVA
doaj  

Previdência Rural e Programas de Desenvolvimento: Os Impactos das Transferências Diretas e Indiretas para o Setor Agrícola dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Revista de Estudos Sociais, 2014
A organização das unidades federativas nacionais sofreu algumas mudanças importantes e que merecem uma atenção. Após a Constituição de 1988 houve uma reorientação dessa estrutura federativa.
Johnatan Rafael S. de Brito, João Matos Filho, Thales Augusto Medeiros Penha, José Antônio Nunes de Souza   +3 more
doaj  

O impacto do arranjo institucional brasileiro no controle político sobre a burocracia

Cadernos EBAPE.BR
Resumo Este artigo tem por objetivo discutir quais características do sistema político brasileiro dificultam o controle político da burocracia e, consequentemente, prejudicam a accountability no país.
Iana Alves de Lima
doaj   +1 more source

Sisvan food intake markers: structure and measurement invariance in Brazil. [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Lourenço BH, Guedes BM, Santos TSS.
europepmc   +1 more source

A Política de Fundos (Fundef/Fundeb) e suas Disparidades no Financiamento da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul

Fineduca, 2018
O objetivo deste artigo foi analisar se os fundos contábeis, conforme se estruturam no Fundef e no Fundeb, diante da complexidade da estrutura federativa brasileira, têm se constituído em alternativa adequada para o financiamento da educação. Por meio de
Nelton Carlos Conte
doaj  

O Estado Atuante e o Fantasma do Autoritarismo

Direito Público, 2013
O presente artigo se debruça sobre a temática dos principais desafios contemporâneosdo Estado Social de Direito no Brasil, sendo este desdobramento lógico-jurídico do Estado Democráticode Direito, princípio basilar previsto na Constituição da República ...
ROBERTO TORRO ZANDONÁ
doaj  

[Beneficiaries of private health plans that used the public outpatient hemodialysis network in Brazil between 2012 and 2019]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Amorim LC, Cherchiglia ML, Reis IA.
europepmc   +1 more source

POLÍTICAS PÚBLICAS: UM PANORAMA ATUAL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2009
O presente artigo, que se preocupa em conceituar políticas públicas é focado na política governamental de segurança pública, seus conceitos, formas de planejamento e sua consecução. Aborda o tema sob a óptica de Ronald Dworkin e sua opinião a respeito da
Davidson Jahn Mello
doaj  

Who is going to turn on the ventilators? [PDF]

Einstein (Sao Paulo), 2021
Fonseca MCM, Araújo GTB, Scorza FA, Silva PSLD, Andrade TRM, Farah D, Sansone D.   +6 more
europepmc   +1 more source