Results 1 to 10 of about 140 (108)
O MUNICÍPIO NA ESTRUTURA FEDERATIVA BRASILEIRA: UM ESTUDO COMPARADO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 O município como ente federado, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, de acordo com a nova estrutura federativa brasileira disposta na Constituição de 1988.
Daury César Fabriz +1 more
doaj +5 more sources
Associação entre escolaridade e taxa de mortalidade por dengue no Brasil [PDF]
Cadernos de Saúde Pública, 2023 A dengue pode estar associada a variáveis de nível individual, como escolaridade, aumentando o risco de adoecimento. O objetivo deste trabalho é analisar as disparidades da mortalidade por dengue entre os menos e mais escolarizados no Brasil entre os ...
Lucas Melo Guimarães +4 more
doaj +2 more sources
Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista
Revista De Administracao Publica, 2017 Resumo Este artigo busca explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro polarizado de relações federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico.
Sonia Fleury, Fleury Sonia
exaly +4 more sources
Financiamento da Educação Básica no Brasil: a federação em perspectiva
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Analisamos a estrutura da política de financiamento da Educação Básica no contexto da organização federativa do Estado brasileiro, de sua fundação à promulgação da Constituição Federal de 1988. A análise foi qualitativa.
Danielle Cristina de Brito Mendes +1 more
doaj +5 more sources
PRINCÍPIOS E REGRAS COMO ESTRUTURA NORMATIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: CONCEITOS, DISTINÇÕES E CHAVES HERMÊUTICAS [PDF]
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, 2017 O presente artigo apresentará a mudança epistemológica em que os princípios deixam de ser preceitos apenas morais para se inserirem no conjunto de normas que balizem decisões judiciais. Conceituar-se-á princípios e regras como espécies da estrutura normativa. Apresentar-se-á a diferentes distinções que recaem na concepção dos princípios.
Campelo, Cristiano Roberto +1 more
openaire +2 more sources
A paradiplomacia financeira em países emergentes de estrutura federativa
Desafios, 2016 O presente artigo objetiva elaborar uma análise de política comparada por meio do mapeamento da experiência de paradiplomacia financeira em alguns países emergentes. O trabalho expõe o conceito de paradiplomacia financeira; esboça o modelo da paradiplomacia financeira em países de estrutura de governo federativo; compara as experiências de ...
Bessa Mala, José Nelson +1 more
openaire +6 more sources
Cosmopolitismo em Habermas: com Kant para além de Kant
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2020 Este estudo pretende mostrar como Habermas baseado no projeto de Immanuel Kant de uma ordem mundial pacífica restrita ao direito à hospitalidade universal e a uma estrutura jurídica federativa voluntária termina desenvolvendo uma concepção de direito ...
Charles Feldhaus
doaj +1 more source
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2022 O artigo trata dos reflexos do princípio da solidariedade durante a adoção das medidas de enfrentamento à pandemia. O objetivo principal é analisar o papel desempenhado pelo princípio da solidariedade nas várias controvérsias constitucionais nos anos de
Guilherme Camargo Massaú +1 more
doaj +1 more source
RP3. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, 2022 Dentro de um contexto de descoordenação nacional, observada no enfrentamento da pandemia de covid-19, o trabalho apresenta como ocorreu o processo de cooperação inter federativa entre dois entes subnacionais ocupados por coalizões políticas ...
Poliana Brito Barbosa +3 more
doaj +2 more sources
Descentralização fiscal e gasto público
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 1997 O gerenciamento das políticas públicas tomou-se um dos maiores desafios para os Estados modernos e democráticos, independente do grau e da forma de intervenção do setor público na economia. Esse artigo procura conceituar a importância da descentralização
João Batista de Rezende
doaj +3 more sources