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Revista Eniac Pesquisa, 2023 Projetos, atividades ou empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental, devem ser licenciados por meio da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), a qual encontra-se vinculada à apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Virgínia Hamer Campagnaro +2 more
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Princípio da precaução no Brasil após a Rio-92: impacto ambiental e saúde humana [PDF]
Ambiente & Sociedade, 2013 A preservação da qualidade ambiental, apesar de ser um princípio de reconhecimento universal, a agressão ao ambiente é uma realidade que provoca danos de difícil reparação ao próprio e à saúde humana.
Guilherme Farias Cunha +3 more
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Análise da inclusão da modelagem matemática como instrumento da política nacional do meio ambiente
Direito em Debate, 2023 A crise social e ambiental na qual o Brasil está inserido, caracterizada pelo atual e predatório modelo de desenvolvimento, coloca em risco a sobrevivência das espécies humanas e não humanas da presente e das futuras gerações, de maneira que novas ...
Patrícia Albuquerque Vieira +2 more
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Public Participation in the Environmental Impact Assessment Process in the State of Espírito Santo
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2017 Under the assertions of making the EIA process more agile and less bureaucratic, some countries have taken opposing measures to democratize environmental management by reducing public involvement by adopting controversial changes such as eliminating the ...
Giulianna Calmon Faria +1 more
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Análise da qualidade dos estudos de impacto ambiental no estado do Espírito Santo (2007-2013)
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2017 Considering the need for evidence-based information to support the improvement of Environmental Impact Assessment (EIA) practice and given the few papers devoted to this aspect in Brazil, the present paper is focused on the systematic quality review of ...
Fernanda Veronez, Marcelo Montaño
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2019 A literatura tem reconhecido a importância de evidências cientificamente construídas no suporte à definição de políticas ambientais e tomada de decisão. Porém, na prática, esta interface apresenta limitações e um razoável distanciamento da teoria.
Izabella de Camargo Aversa +1 more
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Gestão & Regionalidade, 2023 Um projeto de lei, recentemente aprovado no congresso federal e encaminhado ao Senado, pode modificar o licenciamento do saneamento ambiental. O objetivo deste trabalho é explorar a evolução das legislações de avaliação de impacto ambiental para ...
Izabel Freitas Brandão +1 more
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ANÁLISE DA QUALIDADE PROCESSUAL DO EIA/RIMA DE UM LOTEAMENTO PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Conexões: Ciência e Tecnologia, 2020 A Avaliação do Impacto Ambiental é um instrumento importante, antes da aprovação de qualquer projeto, fornecendo um panorama detalhado dos impactos prováveis e previsíveis da atividade de construção proposta no meio ambiente e de suas futuras atividades ...
Vicente Elício Porfiro Sales Gonçalves da Silva +2 more
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Holos, 2010 Neste trabalho, por meio de referenciais bibliográficos e da legislação vigente, procura-se fazer uma análise comparativa entre o Relatório de Controle Ambiental da Perfuração de Seis Poços de Petróleo no Campo de Porto Carão no Município de Carnaubais ...
Werner Kleyson da Silva Soares +1 more
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Geotecnia, 2011 No Brasil, os Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (EIAs/Rimas) constituem um dos principais instrumentos para a análise de viabilidade ambiental dos empre endimentos potencialmente causadores de significativo ...
Adriano Akiossi, Leandro Cerri
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