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Deficiências no Diagnóstico Ambiental dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA)
Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 2015 Environmental studies in Brazil are required to obtain a license to perform activities that use environmental resources or have the potential to cause environmental degradation, but the quality and effectiveness of these studies have been widely questioned. It is the licensing body’s duty to define the technical studies required for licensing. However,
Alexandre Almeida +3 more
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2019 A literatura tem reconhecido a importância de evidências cientificamente construídas no suporte à definição de políticas ambientais e tomada de decisão. Porém, na prática, esta interface apresenta limitações e um razoável distanciamento da teoria.
Izabella de Camargo Aversa +1 more
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ANÁLISE DA QUALIDADE PROCESSUAL DO EIA/RIMA DE UM LOTEAMENTO PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Conexões: Ciência e Tecnologia, 2020 A Avaliação do Impacto Ambiental é um instrumento importante, antes da aprovação de qualquer projeto, fornecendo um panorama detalhado dos impactos prováveis e previsíveis da atividade de construção proposta no meio ambiente e de suas futuras atividades ...
Vicente Elício Porfiro Sales Gonçalves da Silva +2 more
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Gestão & Regionalidade, 2023 Um projeto de lei, recentemente aprovado no congresso federal e encaminhado ao Senado, pode modificar o licenciamento do saneamento ambiental. O objetivo deste trabalho é explorar a evolução das legislações de avaliação de impacto ambiental para ...
Izabel Freitas Brandão +1 more
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Holos, 2010 Neste trabalho, por meio de referenciais bibliográficos e da legislação vigente, procura-se fazer uma análise comparativa entre o Relatório de Controle Ambiental da Perfuração de Seis Poços de Petróleo no Campo de Porto Carão no Município de Carnaubais ...
Werner Kleyson da Silva Soares +1 more
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Geotecnia, 2011 No Brasil, os Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (EIAs/Rimas) constituem um dos principais instrumentos para a análise de viabilidade ambiental dos empre endimentos potencialmente causadores de significativo ...
Adriano Akiossi, Leandro Cerri
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente estudo de tema“A insignificância da lesão em Direito Penal Ambiental: a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade” tem como pressuposto o estudo do Princípio da Intervenção Mínima em matéria de crimes contra o meio ambiente, sobretudo ...
Airto Chaves Junior, Fabiano Oldoni
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Holos, 2010 Este trabalho aborda a análise de um Relatório de Controle Ambiental (RCA), da atividade de sísmica, submetido à obtenção de licenciamento ambiental junto ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente – IDEMA. Realiza uma comparação dos itens exigidos no Termo
Igor Leonardo Morais Nascimento +1 more
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Revista Geográfica Acadêmica, 2021 A mineração, importante atividade econômica no estado de Minas Gerais, gera uma grande quantidade de rejeitos. Atualmente, existem diversas tecnologias de disposição desses rejeitos, mas a disposição em barragens continua sendo a mais usada, apesar do ...
Marina Damasceno Paixão +1 more
doaj
DOS ESTUDOS DO IMPACTO AMBIENTAL EIA/RIMA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem como supedâneo pesquisa de iniciação científica com base no tema do estudo do impacto ambiental e a sustentabilidade, isto se põe como objetivo certo de que, com a fiscalização em relação ao tema, de forma mais responsável, a ...
Hiorhâna Ribeiro Peres
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