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Estudos contemporâneos de direito tributário

2017
Joyce Chagas de Oliveira   +2 more
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Estudos conimbricenses de direito público - Volume 3

É com muita alegria que publicamos os Estudos Conimbricenses de Direito Público - Volume 3. Os temas desenvolvidos neste volume concernem à grande área epistemológica do Direito Público – aspecto que caracteriza, igualmente, as duas primeiras obras que organizamos.
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Estudos de direito das obrigações

2018
A presente obra agrega três estudos que serviram de base a outras tantas intervenções orais relacionadas com a comemoração dos 50 anos do Código Civil de 1966. Se, no texto sobre o contrato-promessa, é retratado um caminho rico em flutuações legais, doutrinárias e jurisprudenciais, nas páginas dedicadas à responsabilidade civil, é abordada a sua ...
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Estudos contemporâneos de direito internacional

Cristina Rezende ELIEZER   +3 more
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Estudos contemporâneos de direito eleitoral

Cristina Rezende ELIEZER   +2 more
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Estudos contemporâneos de direito penal

Cristina Rezende ELIEZER   +3 more
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