Results 191 to 200 of about 680,408 (226)
Some of the next articles are maybe not open access.
Estudos contemporâneos de direito tributário
2017Joyce Chagas de Oliveira +2 more
openaire +1 more source
Estudos conimbricenses de direito público - Volume 3
É com muita alegria que publicamos os Estudos Conimbricenses de Direito Público - Volume 3. Os temas desenvolvidos neste volume concernem à grande área epistemológica do Direito Público – aspecto que caracteriza, igualmente, as duas primeiras obras que organizamos.openaire +1 more source
Estudos de direito das obrigações
2018A presente obra agrega três estudos que serviram de base a outras tantas intervenções orais relacionadas com a comemoração dos 50 anos do Código Civil de 1966. Se, no texto sobre o contrato-promessa, é retratado um caminho rico em flutuações legais, doutrinárias e jurisprudenciais, nas páginas dedicadas à responsabilidade civil, é abordada a sua ...
openaire +2 more sources
Estudos contemporâneos de direito internacional
Cristina Rezende ELIEZER +3 moreopenaire +1 more source

