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Concepção e prática do O Direito Achado na Rua: plataforma para um Direito Emancipatório
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Objetivo: o artigo tem o objetivo de resgatar a história da série O Direito Achado na Rua, lançado em 1987. Metodologia: fez-se um resumo histórico das publicações seriadas sobre o tema a fim de organizar a memória da coleção.
Jose Geraldo de Sousa Junior
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Poderá o direito ser emancipatório? [PDF]
Revista Crítica de Ciências Sociais, 2003 After defining the historical and political background of the title question, this text analyzes the current situation and then addresses the conditions that warrant a cautiously affirmative answer to this question.
Boaventura de Sousa Santos
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Revista Panamericana de Salud Pública, 2018 Há 40 anos, a Declaração de Alma-Ata reforçou a saúde como direito humano, apresentou a atenção primária à saúde (APS) como caminho para atingir um grau de saúde aceitável para todos e incorporou a questão alimentar e nutricional como parte integrante ...
Fernanda Cangussu Botelho +1 more
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Reflexões para um direito emancipatório
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2016 O presente artigo, apoiado na teoria crítica, sugere uma mudança de paradigma do Direito, pois este se apresenta como produto sociocultural de cada momento histórico.
Claudio Oliveira de Carvalho +2 more
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Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosComposto por um conjunto de regras arquitetadas por europeus e para europeus, mesmo após a independência das antigas colônias, o Direito Internacional permanece denotando a divisão Norte/Sul Global. O direito à propriedade insere-se nessa lógica, já que
Tatiana Cardoso Squeff +1 more
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Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2023 A pluralidade de normas e normatividades é uma condição inerente ao próprio direito como forma de regulação social. Nesse aspecto, o pluralismo, antes do que uma concepção teórica, é um traço material e concreto do fenômeno jurídico.
Luís Guilherme Nascimento de Araujo +2 more
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Revista do Direito Público, 2021 Conhecida é, no meio acadêmico, a polêmica entre Kelsen e Schmitt acerca do papel do direito na conformação da sociedade e a sua relação com instâncias do poder político, econômico e social. Em Sobre os Três Tipos de Pensamento Jurídico, Schmitt critica
Marcos Guilhen Esteves, Marlene Kempfer
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O papel emacipador do direito em um contexto de linhas abissais e algoritmos
Pensar, 2022 O marco histórico do presente estudo é o da Sociedade da Informação (Sociedade 4.0), que se forma e se fundamenta a partir de dados. O objetivo do artigo é analisar a ação dos algoritmos quando se comportam como armas matemáticas de destruição, as ...
Dirceu Pereira Siqueira +2 more
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O direito à modificação do registro civil por pessoa transexual
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 Este artigo identifica os diferentes discursos jurídicos constantes na jurisprudência dos tribunais superiores quanto à modificação do registro civil por pessoa transexual.
Leonardo Stoll de Morais +2 more
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A Sociedade Civil no Direito Internacional Humanitário
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O presente artigo discute o papel da atuação da sociedade civil no Direito Internacional Humanitário, especificamente no monitoramento e na influência sobre os Estados para que participem da formulação e se alinhem aos desafios humanitários das novas ...
Gustavo Oliveira Vieira +2 more
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