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As questões delimitativas do direito no Pluralismo Jurídico

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010
Este artigo objetiva analisar a delimitação da juridicidade de acordo com as abordagens do Pluralismo Jurídico Emancipatório e Independente. A análise de tal delimitação foi feita através de quatro dimensões, quais sejam: (1) o da definição do direito ...
Antonio Carlos Wolkmer   +1 more
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Democracia e desconfiança

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2021
A democracia foi reconhecida no Brasil como modelo político promissor e está estabelecida há mais de trinta anos, ocorre que as recentes transformações sociais têm questionado o seu potencial emancipatório e sob pressão o regime parece estar ameaçado por
Edinilson Donisete Machado, Luna Stipp
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Reflexões sobre a responsabilidade sócioambientalempresarial e a segurança jurídica: notas introdutórias sobre a Teoria Discursiva do Direito

open access: yesRevista do Direito Público, 2007
O presente trabalho tem por escopo debater no âmbito da Teoria do Direito, aquestão ambiental, tendo em vista a necessidade de uma ação positiva e urgentede toda a sociedade. Primeiramente, discorrer-se-á sobre a possibilidade desuperação da tensão entre
Carolina Vieira Ribeiro de Assis Bastos
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A CRISE E O ESGOTAMENTO DO DIREITO

open access: yesAmbiente, 2017
Para além da discussão sobre o potencial emancipatório ou não do Direito abstratamente, existe uma discussão necessária sobre o papel do Direito brasileiro neste cenário de crise.
Pedro Pulzatto Peruzzo
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Reconstrução Normativa e o Caráter Social da Liberdade em Axel Honneth

open access: yesRevista de Filosofia Moderna e Contemporânea, 2020
O presente objeto de pesquisa busca proceder ao estudo e identificação dos traços essenciais envolvidos na abordagem teórica das relações sociais e políticas trazidas na obra O Direito da Liberdade do filósofo alemão Axel Honneth.
Leonardo Correia Bastos
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Kafka e o elemento mítico da lei moderna: um estudo a partir da leitura de Peter Fitzpatrick

open access: yesAnamorphosis, 2018
O artigo busca apresentar a leitura de Kafka desenvolvida pelo filósofo australiano Peter Fitpzatrick, inserindo-a no contexto de sua reflexão crítica aos fundamentos míticos da lei moderna.
Ricardo Araujo Dib Taxi
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Diálogos com o Oriente: “Satyagraha”: o projeto emancipatório de Ghandi na perspectiva do direito [PDF]

open access: yes, 2016
A complexidade social, captada na modernidade por Boaventura de Sousa Santos, indica uma profunda “crise do direito”, de caráter puramente regulatório, incapaz de oferecer respostas satisfatórias às demandas por efetiva emancipação.
Ramos, Renata Rodrigues   +1 more
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OS DETERMINANTES LEGAIS NA PEÇA O MERCADOR DE VENEZA DE SHAKESPEARE

open access: yesCadernos Cajuína, 2023
O presente artigo tem como objetivo analisar os principais determinantes legais presentes na peça shakespeariana O mercador de Veneza, a fim de identificar suas implicações em relação aos aspectos relativos ao contrato, ao exercício da advocacia e ao ...
Luiz Gustavo Tiroli   +2 more
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DO CONFLITO AO CONSENSO: A MEDIAÇÃO E O SEU PAPEL DE DEMOCRATIZAR O DIREITO

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015
O presente artigo analisa como a mediação, enquanto instrumento democrático/emancipatório de resolução de conflitos contribui para o efetivo acesso à justiça, na medida em que transpõe a dimensão da solução adversarial de tratamento de disputas jurídicas
Ademar Pozzatti Junior, Veridiana Kendra
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Políticas públicas, tecnologias educacionais e Recursos Educacionais Abertos (REA)

open access: yesRevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2021
A análise interpretativo-crítica centra-se nos microcontextos das políticas e práticas de formação de professores para aprimoramento da Fluência Tecnológico-Pedagógica (FTP) com Recursos Educacionais Abertos (REA).
Elena Maria Mallmann   +1 more
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