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Referentes teóricos para uma jurisprudência doutrinal crítica na Filosofia dos Direitos Humanos: Ernst Bloch e Michel Foucault

open access: yesAufklärung, 2019
Procurando fomentar uma jurisprudência doutrinal crítica na Filosofia dos Direitos Humanos, no presente ensaio discutimos alguns contributos de dois referentes maiores do pensamento crítico contemporâneo europeu: Ernst Bloch e Michel Foucault. O filósofo
Miguel Almeida
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Educação emancipatória como pedra angular para promoção, proteção e valorização dos direitos humanos

open access: yesRevista Educação e Emancipação, 2021
Este estudo tem como propósito, por meio de uma leitura conjunta de Jacques Rancière e Paulo Freire, o entendimento acerca da educação, com viés emancipatório, para a formação democrática dos sujeitos, visando à busca por promoção, proteção e valorização
Thiago Santos de Souza   +2 more
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Reflexões para um direito emancipatório

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2016
O presente artigo, apoiado na teoria crítica, sugere uma mudança de paradigma do Direito, pois este se apresenta como produto sociocultural de cada momento histórico.
Claudio Oliveira de Carvalho   +2 more
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A crise do direito internacional e a emergência do direito internacional do reconhecimento: em perspectiva crítica decolonial?

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos
O presente trabalho objetiva investigar a emergência de um Direito Internacional do Reconhecimento em meio a uma crise do próprio direito internacional, muitas vezes destinado a ser instrumento de desenvolvimento do imperialismo político hoje ...
Amélia do Carmo Sampaio Rossi
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O pensamento de Paulo Freire e a Educação de Jovens e Adultos no Brasil: a omissão consentida da Política Educacional

open access: yesReflexão & Ação, 2019
O artigo tem como objetivo discutir a educação de jovens e adultos no Brasil à luz do marco legal da política educacional e dos programas governamentais, abordando alguns contrapontos com base nas ideias freireanas.
Márcio Adriano de Azevedo   +1 more
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DO CONFLITO AO CONSENSO: A MEDIAÇÃO E O SEU PAPEL DE DEMOCRATIZAR O DIREITO

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015
O presente artigo analisa como a mediação, enquanto instrumento democrático/emancipatório de resolução de conflitos contribui para o efetivo acesso à justiça, na medida em que transpõe a dimensão da solução adversarial de tratamento de disputas jurídicas
Ademar Pozzatti Junior, Veridiana Kendra
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A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL – algumas ponderações jurídicas e políticas

open access: yesDireito Público, 2009
O presente artigo busca refletir sobre as possibilidades de um caráter emancipatório do controle de constitucionalidade concentrado exercido pelo Supremo Tribunal Federal, tendo como paradigma os movimentos comunitarista e do “retorno ao Direito”.
JULIA MAURMANN XIMENES
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Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil

open access: yesRevista Katálysis, 2019
Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis ...
Benedito de Jesus Pinheiro Ferreira
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A ampliação do conceito do político: para uma outra recepção da teoria crítica de Marx

open access: yesCadernos de Filosofia Alemã, 2009
Procurando compreender a dinâmica dos conflitos contemporâneos presentes na sociedade civil e nos novos movimentos sociais, gostaríamos de apontar para uma outra recepção da teoria crítica marxista de acordo com uma reinterpretação do conceito do político
Rúrion Soares Melo
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Programa de proteção e facilitação à convivência harmônica: uma nova experiência no contexto do ensino jurídico

open access: yesRevista do Direito, 2013
RESUMO: No processo de transformação que a sociedade contemporânea vem experimentando (HABERMAS), surge a necessidade de se repensar a adequação do ensino jurídico das faculdades de Direito ao modelo assistencialista tradicional de acesso à justiça que ...
Giselle Picorelli Yacoub Marques   +2 more
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